Ciência Política – questões e respostas para estudar para a Exame

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Sugestões para estudo de CP

 

 

 Sugestões para estudo de CP (Substitutiva e Exame)

Oi turma!

Infelizmente não deu, e ficamos para exame, afora aqueles colegas que devem fazer prova substitutiva…

Aqui está uma listagem de questões de provas anteriores para estudo.

 

1- Assinale a alternativa incorreta:

a) O Estado, em uma acepção ampla, foi estudado por Aristóteles na Antiguidade, embora subsistisse na estruturação do poder nos antigos impérios e nas cidades-estados gregas;

b) Na Idade Média o poder encontrava-se disperso nos feudos, não constituindo um Estado;

c) De fato, a configuração política da posição de súdito surgiu no império de Alexandre;

d) A ideia de Estado Soberano surgiu apenas após a Primeira Guerra Mundial, com a Liga das Nações;

e) Maquiavel, em sua obra O príncipe, estuda poder do Príncipe e sua a ação política a partir do Estado.

Justificativa 1d: O conceito de soberania é anterior a Primeira Guerra. Jean Bodin publicou a primeira obra que desenvolveu o conceito de soberania de maneira sistemática. Lex Six Livres de la République, (1576) onde afirma: “Soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios de estado de uma República.”

 

2– Por qual motivo Maquiavel continua sendo um autor estudado com grande interesse?

a) Pela sua importância como teórico da democracia;

b) Pelo conteúdo moral de sua obra, especialmente em O Príncipe;

c) Pela sua análise centrada na prática política a partir de uma lógica de articulação política, tendo em vista, coerência com o projeto, e a análise concreta das relações de força existentes;

d) Pela sua reflexão sobre a importância do acaso ou sorte (fortuna) na condução da política;

e) Pela sua reflexão sobre a importância da virtude cristã para o Príncipe.

Justificativa 2 C: Não é (a) pois Maquiavel nao é teórico e sim prático. Não é (b) pois ele não entra no mérito da moral, mas sim diz o que deve ser feito para conquistar e manter o poder.Não é (d) pois a fortuna para Maquiavel está mais associada ao incontrolavel (aquilo para o qual não se tem poder) do que no aleatório (sorte). Não é (e) pois virtu para Maquiavel é a capacidade do príncipe em fazer o que é preciso,ser estratégico, e  não se refere a virtude cristã.

 

3- Qual das proposições abaixo está incorreta em relação ao pensamento de Jean Bodin sobre o poder soberano?

a) O poder do soberano é absoluto, mas decorre das relações com seus súditos, que têm poder de criar leis às quais o soberano se submete;

b) O rei pode delegar poder à assembleia, ou parlamento, assegurando um governo democrático, ou inversamente, a assembleia ou parlamento pode concentrar o poder em um governo despótico.

c) O poder que expressa a soberania deve ser indivisível e perpétuo;

d) Para Bodin, as distintas formas de governo variam segundo a fonte desse poder.

e) A soberania abrange todas as atribuições do soberano como chefe jurídico do Estado, inclusive sobre o direito consuetudinário.

Justificativa 3A: Bodin é absolutista. Quem tem poder de criar a lei é o soberano e não o povo.

4- Não constitui um dos elementos que integram o território de um Estado:

a) os rios, lagos e mares interiores;

b) o mar territorial;

c) os aviões particulares em solo estrangeiro;

d) o espaço aéreo;

e) os edifícios das embaixadas em países estrangeiros.

justificativa 4C: Aviões particulares em solo estrangeiro não são território de um pais, mas sim território do país em que se encontram, salvo quando estão a serviço do estado (por exemplo avião alugado pelo exército para envio de mantimentos e tropas). Obsevo que a alyernativa (e) também poderia ser a correta, pois a embaixada em pais estrangeiro é território do estrangeiro, ela só é inviolável (não pode ser invadida)  pelo tratado de Viena

5- Para Hobbes, o Estado seria a expressão da vontade de todos, representada pela coisa pública consagrada em um pacto que dá origem ao Estado. Nesses termos, não é correto dizer que:

a) A sociedade política em Hobbes é instaurada por uma escolha racional em face do desaparecimento sentido privado de propriedade;

b) O estado de beligerância, de todos contra todos, não é satisfatório para ninguém, justificando a realização de um pacto entre todos, dando origem ao Estado;

c) A razão justifica o pacto, porque evita a luta e o medo, portanto fundamenta o poder do rei;

d) A obediência a esse pacto, e ao poder que dele emerge, decorre de conferir a ele o poder de castigo e as armas para imposição;

e) Na medida em que o pacto é racional e voluntário, são as palavras que o sustentam e preservam.

Justificativa 5 E:  o pacto é racional pois o súdito prefere a segurança do soberano que a insegurança do estado natural, mas não é não é de convencimento, mas sim imposição, pois todos devem se submeter, mesmo que não queiram . Não é o poder ideológico (palavra) que o mantém, mas o poder coercitivo (medo da força).

6- Segundo Hobbes, o poder dos reis não advém de Deus, portanto não é divino, mas resulta do medo dos súditos em perder a liberdade e a riqueza, ameaçadas pela ambição dos demais. Dessa concepção, qual a conclusão, dentre as abaixo mencionadas, que está errada?

a) Ao firmarem o pacto, os homens abrem mão da liberdade em nome de um governo autoritário, os homens aceitam a dominação em nome da proteção;

b) Os interesses dos súditos são então representados pelo poder soberano, portanto a forma de Estado mais vantajosa para todos seria a Monarquia;

c) O vínculo entre soberano e seus súditos é de ordem voluntária e moral: o soberano deve estabelecer a melhor religião; deve deixar aos cidadãos toda a liberdade compatível com a ordem pública; deve definir a propriedade e repartir os impostos proporcionalmente à riqueza.

d) O poder de legislar fica concentrado no soberano, mas como a lei é um artifício decorrente da instituição do Estado, fora dele não há Direito, e nele todo direito decorre da lei, por definição, justa;

e) Não seria do interesse do rei o acúmulo de riqueza dos súditos, apenas a glória e a segurança;

Justificativa 6 E: Hobbes admite que o estado tem o direito a taxação e vai taxar a riqueza dos súditos. Assim ele propõe a riqueza dos súditos é do interesse do soberano e suas ideias acabam influenciando o mercantilismo e colonialismo, ou seja a exploração a favor do estado.

 

7- Para Locke os indivíduos são dotados de liberdade natural, razão e consciência, o que implica direitos individuais, e por extensão, no reconhecimento dos direitos dos demais homens, criando vínculos imperativos, obrigatoriedades, que se formaram ao longo dessa convivência, ou sociabilidade. Partindo dessa concepção está errado concluir que:

a) A propriedade seja um desses direitos, começando pela propriedade de si, e por extensão, da terra e das riquezas produzidas pelo trabalho, portanto os homens constituiriam a sociedade civil para assegurar a propriedade;

b) O Poder Executivo, ou o rei, no caso da monarquia, deva ter seu poder confirmado “perante Deus e os homens”;

c) A sociedade civil, ou sociedade política seja integrada por homens racionais, proprietários de seu trabalho, riquezas e liberdade;

d) A representação institua a maioria (vontade geral), e implique em autorização para que alguém legisle, tome decisões, em nome do outro; e o consentimento submeta a todos às leis e normas autorizadas,

e) O corpo político, cuja força resulta da união de todos, seja apto a expressar uma vontade, ou a vontade geral, constituindo por um pacto o governo civil; e nele, Poder Legislativo.

Justificativa 7 B: O soberano ( poder executivo ou rei na monarquia) nao tem seu poder confirmado por Deus ou por homens, ou seja não é uma vinculação divina, mas sim limitado pelo reconhecimento dos direitos individuais e as obrigatoriedades (vínculos imperativos) que são concebidas para sua tutela.

8- Qual das proposições abaixo está equivocada?

a) As ideias do absolutismo francês, de Bossuet, têm base nas doutrinas de Hobbes e de Bodin;

b) Nos termos de Locke, o governo civil “não é um governo pelo povo, mas para o povo”;

c) Para Montesquieu, as leis não são necessariamente racionais, elas são práticas cristalizadas,

d) Montesquieu ao colocar seu objetivo em esclarecer o “espírito das leis” vai buscar esclarecer a presença de condições que incidem nas leis positivas, como fatores sociais, clima, raça, etc.;

e)Para Montesquieu, a dinâmica de poder em uma sociedade, remete às formas de governo, não às instituições, mas ao seu funcionamento, e nesse caso, é fundamental esclarecer quem detém o poder, e como ele está dividido.

Justificativa 8A: Bossuet , Bodin e Hobbes têm idéias absolutistas, mas suas bases são diferentes, a base do pensamento absolutista de Bossuet era que o soberano tem poder divino, recebido por Deus, e que desobedecê-lo é pecado. A base de Hobbes já é a natureza violenta do homem e obedecer o soberano garante proteçao e segurança. Até poderiamos dizer que o absolutismo para Bodin também tem uma base divina, quando diz que a unico limite a soberania é a lei de Deus e a lei da Natureza, mas nao dá para falar que o pensamento de Hobbes e Bossuet tem a mesma base.

9- Qual dessas proposições está incorreta sobre o pensamento de Rousseau?

a) Para Rousseau, o homem nasce livre, mas realiza o pacto social que instituiu a sociedade, corrigindo a desigualdade em nome da igualdade, e da proteção dos mais fracos;

b) O contrato social substitui o pacto, na medida em que contrato implica legislação, direitos privados, e em geral, concordância mútua das partes;

c) Na verdade, a legitimidade do pacto não resulta do contrato, mas do consentimento unânime dos compromissados nele.

d) A vida social se estabelece não só pela razão, mas pelo sentimento “a sensibilidade recíproca e a correspondência interna de todas as partes, análoga à do organismo vivo”. Desse modo todo conjunto de indivíduos (comunidade) goza de uma identidade coletiva, constituindo não uma racionalidade, mas o sentimento de um “eu comum”;

e) A formação de uma identidade coletiva se dá pelo sentimento de um “comum partilhado” base da vontade de todos, ou da vontade geral.

Justificativa 9 A: A sociedade para Rousseau corrompe o homem, justamente instaurando a propriedade e desigualdade social. É o contrato social que corrige a sociedade.

 

10- Qual dessas proposições é falsa?

a) Exerce poder quem decide pelo outro, apesar da resistência dele;

b) Poder legítimo é o exercido pela autoridade com amparo normativo e reconhecimento;

c) Nem todo poder exercido pela autoridade, com amparo normativo, é legítimo;

d) Estado resulta de uma construção teórica e normativa e histórica;

e) Governo: abrange a dinâmica do exercício do poder no âmbito do Executivo.

justificativa 10 E: Governo é a autoridade governante de uma nação ou unidade política, que tem como finalidade regrar e organizar a sociedade. A dinamica do exercício não é governo, mas o próprio exercício.

11- No cenário político brasileiro desde o passado ao cenário atual, vários movimentos e partidos políticos foram atuantes, mas como diferenciar partido político de movimento político? Dentre as possibilidades abaixo apontadas, qual a correta?

a) O pensamento liberal brasileiro sempre se constituiu em um único e coerente partido político;

b) O pensamento abolicionista, de caráter liberal, se constituiu em um partido político;

c) O MST e o MSTU constituem partidos coligados politicamente;

d) Partidos se caracterizam pelo projeto (práxis) e ideologia, os movimentos pelos objetivos delimitados;

e) Partido político e movimento político não apresentam diferenças.

justificativa 11 D:  Não é (a) pois há inumeros momentos em que o Brasil teve váriso partidos.  Não é b pois o abolicioonismo não era um partido, mas sim um movimento. Não é (c) pois ambos são movimentos e não partido. Não é (e) pois partido e movimento são coisas diferentes

 

12- Sabe-se que, na análise e caracterização dos regimes políticos, a ciência política tem dado ênfase a critérios relativamente distintos daqueles apontados por Aristóteles e por Montesquieu. Nesses termos, pode-se dizer que se entende por regime político:

a) a distribuição dos três poderes no estado e o número dos que exercem esses poderes;

b)o padrão e a prática do ordenamento jurídico institucional, e normativo, das relações entre estado e sociedade civil, independente da base de legitimidade;

c) as formas de governo, a saber: democracia, autocracia e república;

d) a dinâmica do poder dos grupos hegemônicos;

e) a dinâmica do parlamentarismo e do presidencialismo.

justificativa 12 B: todas as demais alternativas se referem a forma ou sistema de governo, mas não a regime. O Regime de Governo pode ser descrito como a forma de se reger uma nação, dividindo-se em: Democracia e Autoritarismo. Outras classificações podem incluir ainda o totalitarismo e a ditadura. Porém, as mais comuns são democracia e autoritarismo. A Forma de Governo diz respeito à instituição do Poder e à relação entre governantes e governados. São formas de governo a República e a Monarquia. Já o Sistema de Governo está relacionado ao modo como interagem o Poder Executivo e o Poder Legislativo em suas funções governamentais. São sistemas de governo o Presidencialismo e o Parlamentarismo.

13-Para a ciência política, um partido político é:

a) Uma instituição política que organiza uma dada corrente de opinião;

b) Uma organização social, dotada de estatuto, e registro legal;

c) Uma organização constituída legalmente, destinada à defesa de princípios e ideias políticas;

d) Uma organização de direito privado, legalmente constituída, destinada à luta por um projeto político;

e) Uma organização de direito público, integrante da organização do poder legislativo.

justificativa 13 D:  Essa questão é difícil. Primeiro deixe definir os conceitos: Recebe o nome de partido político a organização burocrática que tem por objetivo conquistar e exercer o poder político. Dotados de uma ideologia, o partido político é uma organização que defende o interesse de uma parcela da população, e buscando promovê-la, organiza-se para disputar eleições, conquistar cargos e assim, fazer valer seus projetos. No Brasil é regulado pela lei 9096/95, Nessa lei o partido é definido pelo art 1: “O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”. Somente filiados nos partidos podem participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão. A lei ainda garante liberdade ao partido para definir seu estatuto e programa, desde que respeite a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Vamos as alternativas: Não pode ser (a) pois uma instituição política não é partido enquanto não se registra conforme a lei. A alternativa (b) e (c) estão muito vagas. Uma empresa ou fundação poderia se enquadrar nela e não são partidos.  A (d) se aproxima muito ao conceito. A alternativa (e)  erra pois não é uma organização de direito público.

14– Um sistema eleitoral compreende critérios destinados à qualificação dos cidadãos em eleitores e em  elegíveis, visando à representatividade. Leia as proposições abaixo e indique qual a correta:

a) A representatividade dos elegíveis pelo eleitorado não é assegurada nem pelo o sufrágio universal;

b) Os critérios são sempre distintos, relacionados ao sexo, idade e renda;

c) Os critérios não são diferentes: os eleitores são igualmente elegíveis;

d) Os critérios variam dependendo se a eleição é proporcional ou majoritária;

e) No Brasil o voto censitário, por estrato de renda, permaneceu do Império ao Estado Novo.

Justificativa 14 A: não é (b) pois essa é a definição de voto censitário e não abrange sufrágio universal. Não é (C) pois nem todo eleitor é elegível (por exemplo militar na ativa não pode ser elegível, ou quem já está no segundo mandato, etc…).  A (D) não pode pois os critérios variam por cargo ( por exemplo limite de idade mínima). Não é (E) pois  voto censitário vigorou no Brasil de 1824 a 1891, depois vigorou de 1934 a 1937 (excluindo a população miserável e mendigos). O estado novo é de 1937 a 1945, ou seja, fora do período de voto censitário.

15– Mudanças processadas na economia capitalista ao longo do século XX e XXI alteraram a concepção clássica de estado liberal e seu âmbito de atuação.  Sobre esses assunto qual das proposições a seguir está correta?

a) O atual modelo de estado liberal exige a participação do governo na geração de empregos e renda;

b) As mudanças na economia capitalista deram origem à criação do FMI e da Comunidade Europeia;

c) O atual modelo de Estado é reconhecido como fator de coesão dos distintos segmentos da formação social, implicando em diversidade de práticas de governo, e níveis diferenciados de intervenção;

d) As mudanças mais recentes do capitalismo resultaram no esvaziamento do estado nacional, em todo mundo;

e) As mudanças econômicas conduziram ao modelo de estado pós-neoliberal.

justificativa 15 C:  Não é (a) pois estado liberal é minimo, o governo não intervem na economia, não cria emprego ou promove renda.  Não é (b) pois FMI foi criado em 45 para reestruturação econômica dos países devido a 2a guerra, não devido ao capitalismo. não é (d) pois existem ainda estados que aumentaram a intervenção ao longo do tempo e não diminuíram, não é (e) pois não existe estado pós-neoliberal, existe o termo neoliberal e o termo pós moderno.

16- O que se pode entender por políticas públicas?

a) as políticas de governo, especialmente as conduzidas pelo poder executivo, como recolhimento de impostos e taxas, desde que devidamente comunicadas para a sociedade civil;

b) todas as políticas de governo;

c) as políticas de educação e transporte público;

d) as políticas de governo, desenvolvidas com ou sem a participação da iniciativa privada e da sociedade civil, visando prover soluções para problemas dos segmentos mais amplos da formação social;

e) as políticas governamentais com exceção das que visam crescimento e distribuição da renda.

justificativa 16 D: Não é (a)  pois politica pública não é para recolher impostos. Não é  (B) pois política de governo não é política pública, nem (C) pois há outras políticas públicas alem de transporte e educação. Não é (e) pois o progresso e distribuição de renda é direito fundamental e objeto de políticas públicas.

17- Para Montesquieu, a dinâmica política de uma sociedade não reflete o arcabouço institucional, mas sim o seu funcionamento. Qual consequência, dentre as abaixo apontadas, se pode extrair dessa posição?

a) que é fundamental esclarecer quem detém o poder, para analisar como ele será, de fato, dividido;

b) que o arcabouço institucional de governo impede o predomínio de um dado grupo político sobre outro;

c) que os mecanismos práticos de poder, como as coligações, são irrelevantes na prática governativa;

d) que o arcabouço institucional define a dinâmica da política;

e) que todo governo é uma prática de poder legitimada.

 

18- Concepções sobre o Estado Moderno, especialmente no pensamento de autores dos séculos XVII e XIX, tratam da relação entre: atividades econômicas, centro da vida social, e as práticas normativas de caráter político, reguladoras dessas atividades. Sobre esse assunto, qual das alternativas abaixo está incorreta, considerando autor e conteúdo?

a) A discussão de modelos de governo e os corpos políticos que lhes emprestam sustentação são temas centrais em Montesquieu;

b) A concepção de estado moderno, e dos mecanismos de representação, está intimamente relacionada à concepção de democracia na obra de Tocqueville;

c) Na teoria de Bossuet sobre o estado moderno, a legitimidade das normas reside no suporte popular;

d) A ideia de uma vontade geral, como um bem coletivo, partilhado pelos cidadãos de uma dada sociedade, empresta legitimidade às decisões tomadas, segundo Rousseau e também Diderot;

e) O balanço entre liberdade e igualdade constitui um tema fundamental em Tocqueville.

 

 

 

19- Entende-se que toda atividade política seja relacionada ao poder, mas quais dessas proposições estão erradas?

a- elas consistem  dos conflitos entre práticas institucionais de governo;

b- elas abrangem procedimentos conciliatórios e acordos;

c- elas se dão espelhando as normas jurídicas vigentes, em aparente obediência, ou como um seu avesso, conhecido, mas tolerado;

d- elas têm, em geral, um caráter pragmático;

e- elas não abrangem procedimentos de cooptação nem a decisão sobre aplicação da força;

 

20- Estado e  Governo são duas palavras frequentemente utilizadas na discussão de poder e política como sinônimos, mas  elas têm sentidos distintos. Então, quais das proposições abaixo fazem a distinção correta?

a-O conceito de Estado diz respeito à construção teórica, formal, portanto normativa, que empresta ordenamento e regulação às relações de poder na instância política institucional;

b- O conceito de Governo diz respeito e abrange a dinâmica normativa (e pragmática) do poder político;

c- ao longo da história as funções do Estado foram ampliadas e diversificadas, somente durante as guerras, ou em períodos de autoritarismo;

d- A participação do governo na economia surgiu com a industrialização;

e- A prática política visando o poder ultrapassa o plano normativo.

 

21-Quais dessas proposições são falsas ou incorretas?.

a- O Poder Moderador, na Primeira Constituição Brasileira, era exercido pelo Conselho de Ministros, e constituia a instância parlamentar;

b-No absolutismo monárquico, somente o rei exercia o poder executivo;

c-Parlamento, como instituição política, é específico das monarquias, não existindo nos governos republicanos;

d- Somente fatores históricos explicam a diversidade das constituições para Montesquieu.

e- Maquiavel discute a ética da política a partir da Razão de Estado;

 

22- Aponte quais, das proposições sobre o modelo de estado liberal a seguir, estão corretas:

a-as correntes de opinião associadas a interesses  econômicos, presentes na sociedade, são trazidas e discutidas no Parlamento,  garantindo equilíbrio entre elas;

b- a representação do “bem estar comum”, presente no liberalismo político, não corresponde às consequências sociais do liberalismo econômico;

c- a teoria  liberal assume, como expressão da liberdade política, o predomínio da propriedade e cultura sobre o trabalho;

d- a representação dos distintos segmentos sociais no Parlamento não fica garantida com a uniformidade de critérios para elegibilidade;

e- O pensamento liberal, na história política brasileira, aparece diversificado em partidos de tendências divergentes, e personalismos autoritários.

 

23– Sobre modelo de estado democrático pode-se dizer corretamente que:

a-trata-se de uma construção teórica, cuja base reside na concepção da vida social como sociedade de mercado;

b- a hegemonia da vontade popular constitui o princípio teórico desse modelo, e não as condições concretas;

c- Na prática, o modelo repousa no executivo, embora haja ascendência do legislativo, com respaldo do Judiciário;

d- A formação de bancadas,  no âmbito do legislativo, a partir da similaridade de interesses e defesa de posicionamentos, reflete uma prática de poder e política que ultrapassa o modelo institucional estrito;

e- Partidos políticos constituem a dimensão política do modelo, mas não sua dimensão institucional.

 

24-Se todas as atividades políticas estão relacionadas ao exercício de poder, é correto entender que…

a- elas abrangem apenas aos conflitos entre práticas institucionais de governo;

b- elas abrangem procedimentos conciliatórios e acordos;

c- elas não abrangem procedimentos de cooptação nem a decisão sobre aplicação da força;

d- elas têm, em geral, um caráter pragmático;

e- elas e se dão espelhando as normas jurídicas vigentes, em aparente obediência, ou como um seu avesso, conhecido, mas tolerado.

 

Quais dessas proposições estão incorretas?

1- O pensamento liberal teve ampla circulação na política da primeira republica, entre os positivistas.

2- A permanente atualidade da obra O Príncipe reside na Teoria de Estado de Maquiavel.

3- No Golpe de 64 militares e civis do grupo dirigente não exerceram poder legítimado.

4- Legalidade e legitimidade são sinônimos, um conceito está contido no outro.

5- Os meios de  comunicação foram fundamentais na expansão do populismo pelo interior do país.

6- A Ciência Política se ocupa do estudo do poder como prática exercida em sociedade, a teoria dos modelos de Estado, não constitui capítulo importante.

7-Rousseau aponta os estados feudais da Europa central como origem histórica do contrato social.

8-As recentes manifestações populares não eram políticas, apenas reivindicações apartidárias.

9-A personalidade juridica do Estado é designada pelo CNPJ.

10-O Estado foi uma criação da burguesia em ascensão, permitindo controlar a nobreza e economia.

11-Acima dos partidos políticos, as bancadas no Congresso demonstram interesses bem concretos.

12-O consenso criado pelos meios de comunicação não caracteriza uma democracia.

13-Locke reconhece o direito de os indivíduos se insurgirem para restabelecer a ordem.

14- O discurso teórico da política sempre emerge de condições práticas, da correlação de forças que se apresenta na história, e por isso as raízes profundas que o justificam nem sempre são explicitadas.

15-A realização da vontade do sujeito de poder depende do acatamento, anuência, submissão ou da obediência do Outro, portanto o poder se concretiza em um campo de possíveis cultural, histórica, econômica e socialmente estabelecidos.

16- O pensamento liberal não aceita uma política de intervenção do Estado na economia, mas essa política foi fundamental para preservação do neocapitalismo contemporâneo.

17-No patrimonialismo as fronteiras entre público e privado não são delimitadas, ou até desaparecem.

18-O clientelismo permanece uma dimensão importante da política brasileira.

19-O estado brasileiro é laico, mas existe competição política acirrada no campo religioso.

20-Os direitos civis, humanos, e políticos não podem ser garantidos sem uma cidadania participativa.

 

Questões minidissertativas

O que você entende por personalidade jurídica do estado?

Como você distingue Estado, de uma Unidade da Federação e de Governo?

Como você descreve o papel da sociedade civil na política contemporânea?

 

Ciência Política Aula 12 10/11/2015

Quem elege é o mesmo que é elegido?

 Todo cidadão

império

voto censitário – uma série de critérios pela renda para votar

alfabetizado

critério subia conforme a separação vertical de poderes, vereador do município era menos rigoroso e senado federal era mais rigoroso

somente homem

não escravo – escravo com alforria deixava de ser escravo mas não ganhava cidadania

base na renda

hoje é sufrágio universal

invenção republicana

Personalidade Jurídica

artificio – direito público, imitando o direito civil. O estado se faz representar em alguns casos, para se defender dos direitos reclamados pelas outras pessoas.

Pessoas, população – reclamam a pessoa jurídica do estado e ele precisa ter personalidade jurídica para se defender

no início da republica as oligarquias continuavam no poder. Minas e São Paulo – política café com leite

década de 20 – numero de estados era o mesmo, mas havia 5 territórios. Terminam com a CF de 88. Nos territórios o executivo era nomeado.

houve guerra entre minas e ES em relação a uma área, por definição das fronteiras.

territórios passaram a ser estado.. Confusão orçamentária e de políticas públicas

recolhimento de impostos e distribuição desses impostos

educação municipal é responsabilidade do município

personalidade jurídica se adapta nos três níveis – município estado e união.

política públicas – propósito do estado é manter a formação social. Manter os segmentos sociais articulados e unidos dentro de uma ordem social. Politicas públicas são medidas governamentais que tendem a diminuir carências significativas. Por exemplo a carência na saúde, na educação, na inclusão social. Essas medidas podem ter o apoio privado ou de elementos do terceiro setor.

partido político

partido conservador x reformista

reformista quer alterações mas há aspectos de base que não pretendem mudar, pois entendem a existência de fundamentos pétreos

conservador acredita as coisas são como devem ser, portanto não aceita mudanças, só aquelas mais superficiais

ou seja – só é possível consenso nas mudanças superficiais.

Qual a diferença entre Coligação e Coalizão

fiz uma pesquisa para complementar este assunto

Aliança é gênero enquanto coligação e coalizão são espécies

Aliança = união de forças ou propósitos d diferentes partidos

coalizão = união de bancadas depois de uma eleição formando um bloco parlamentar, sob um comando único.

quando se fala que o governo tem maioria ou minoria parlamentar, falamos de coalizões entre apoiadores do governo em comparação ao total do parlamento.

finalidade clássica da coalizão é dar base sustentação legislativa ao governo. Também se pode fazer o inverso, uma coalizão de oposição

coligação = união entre partidos para ter uma lista comum de candidatos, ou seja é antes da eleição, pré eleitoral e é minuciosamente regulada pela legislação eleitoral. Pode ou não se manter na forma de coalizão após as eleições.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7454.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm

Ciência Política Material Complementar – Transcrição de Dinâmica Legislativa e Participação da Sociedade Civil

A Professora Neusa nos aponta um interessante trabalho de um aluno da UNB que mistura Ciência Política e Direito, ou seja, comparar duas formas de criar uma lei. Vejam abaixo:

 

Transcrição de Dinâmica Legislativa e Participação da Sociedade Civil

Dinâmica Legislativa e Participação da Sociedade Civil 

Universidade de Brasília
Aluno : Marcel Alves Di Ângelo
Matrícula : 11/0035691
Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais 
Dezembro/2013

Uma análise comparativa entre a atuação convencional e a atuação participativa da Comissão de Legislação Participativa da (CLP) da Câmara dos Deputados. Um enfoque da participação das Entidades da Sociedade Civil no cotidiano da Câmara dos Deputados à partir das experiências da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) no Parlamento. 

OBJETIVO 

Problematizar e refletir acerca da atuação das entidades da Sociedade Civil no Parlamento Brasileiro a partir dos mecanismos de apresentação de propostas legislativas de interesse das Entidades e de seus associados. Qual forma de intervenção legislativa mais satisfaz aos interesses e demandas das entidades?

METODOLOGIA DE PESQUISA : Formulação de um estudo de caso comparativo no qual serão analisadas duas proposições de leis apresentadas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), mediante dois mecanismos de intervenção e apresentação de propostas legislativas, à saber : a intervenção através do método convencional e do método participativo constante da intervenção legislativa através da Comissão de Legislação Participativa.
Entendendo-se por método “convencional” aquele pelo qual a entidade entra em contato com um deputado, para que, por intermédio desse, seja elaborado um projeto de lei de iniciativa do parlamentar no qual a entidade atue indiretamente no acompanhamento e desenvolvimento do projeto ao longo dos trâmites do processo legislativo; enquanto que por método participativo, compreende-se o mecanismo através do qual a própria entidade apresenta uma Sugestão de Iniciativa Legislativa (Art.254 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) à Comissão de Legislação Participativa da Casa que, no caso de parecer favorável à aceitação, se transforma em proposição legislativa de iniciativa da própria Comissão (CLP) na qual a entidade da Sociedade Civil atua de maneira mais direta e ativa no acompanhamento e desenvolvimento do projeto ao longo das fases do processo legislativo.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO : Em tempos em que a participação da Sociedade Civil nas instâncias estatais se faz cada vez mais ativa e preponderante, principalmente por intermédio dos novos canais de intervenção participativa, se faz necessária uma análise sociológica à respeito dos usos sociais e políticos desses novas interfaces entre Poder Público e Entidades Civis. Dentro desse espectro uma perspectiva teórica, através de um estudo de caso específico, à respeito de Comissão de Legislação Participativa, órgão permanente da Câmara dos Deputados – que trata particularmente da apreciação de sugestões legislativas advindas da Sociedade Civil Organizada, por intermédio de Associações, Sindicatos, Organizações Não-Governamentais, entre outros – se mostra interessante e importante para observar a atuação dessas entidades e suas intervenções legislativas pela via participativa e, diante da mesma, contrapô-la à atuação convencional através da pressão parlamentar e da atuação indireta da mesma no cotidiano do processo legislativo de projetos que lhes interessam.

Sociologia Política,Participação Popular, Processo Legislativo, Instâncias Participativa, Câmara dos Deputados.

https://prezi.com/dkvatiiwf7wr/dinamica-legislativa-e-participacao-da-sociedade-civil/

Ciência Política – Material complementar – Coronelismo Mandonismo e Populismo

link para o arquivo:

OBSERVAÇÕES FINAIS CP

Oi Erico,

Boa Tarde!

Conforme prometi, segue um pequeno texto sobre coronelismo, mandoniamo e populismo. Acrescentei o sistema de diferenciações de Foucault, afinal, são elas que facultam o exercício da decisão sobre o outro…

Para divulgação entre os colegas, mas atenção: esse texto não constitui tema de prova (talvez ajude no exame de filmes, se algum aluno se dispuser a fazer isso)

Obrigada,

Abração,

Profa. neusa

Ciência Política – Material complementar – Regimes políticos

cópia do Capítulo 20 do livro:

Srour, Robert Henry. Classes, Regimes e Ideologias. São Paulo: Ática, 1987.

Abaixo o link para o arquivo do livro:

 

regimes políticos.compressed

Ciência Política – material complementar – trabalho da aluna Ellen sobre Sistema Eleitoral e Jurisprudência

_ Sistema Eleitoral e Jurisprudência

Ciência Política Aula 11 03/11/2015

Indicadores

índice de Gini – desigualdade entre % renda está distribuída a % de pessoas.

IDH índice de desenvolvimento humano – saúde, educação e padrão de vida

relação entre direitos e esses dados quantitativos é fundamental para projeto de políticas públicas.

ciência política não é só discussão filosófica, é também a discussão prática para as políticas públicas.

Semipresidencialismo – dualista – primeiro ministro é chefe de governo e presidente é chefe de estado

chefe de governo – administraçao política interna

chefe de estado – soberania e representação da nação

fato histórico – rev. francesa – assembléia nacional, parlamentarismo e General Charles De Gaulle – resistência francesa na 2a guerra mundial – qual o papel deles na política da França – ele se tornou chefe de estado.

Italia  e França fracassaram no presidencialismo puro.  Assim instituíram parlamentarismo perfeito ou misto e Portugal chamou de semipresidencialismo.

Na França o presidente é eleito por 5 anos – eleição universal direta para dar legitimidade democrática – pode nomer a e exonerar o 1o ministro. E pode promover a dissolução da assembleia

Há o conselho constitucional guarda a constituiçao – inspirado por Bodin –  isso é separado para evitar que o rei fizesse uma ilegalidade.

coabitação – parlamento diverge do presidente – partidos diferentes. Nesse caso o chefe de estado fica sem poder. Mas quando ele tem a maioria no parlamento que o apoia – ele tem o poder ampliado.

competência do parlamento é produzir leis – assembléia cidadãos eleitos por eleição direta – representam o povo francês  – legisla e controla o governo. Assembléia tem última palavra, exceto com a Constituiçao. Assembéia també faz Projeto de lei de orçamento e seguridade social.

Senado é eleito indireto – não pode ser dissolvido e representa a territoriedade da república – sufrágio universal indireto – renova pela metade a cada 3 anos. Presisdente do senado exerce a função do presidente por 50 dias.

defesa e coletividade local – senado faz projetos de leis para essas atividades

França – Richilier e Mazarino – chefe de conselho de ministros da França monárquica absolutista. Espécie de articulador entre o rei e ministros que representavam setores. O cargo de 1 ministro tem essa historia. Por isso que o presidente da república escolhe o 1 ministro.

Isso é diferente do primeiro ministro inglês, que é a figura mais votada para o parlamento, do partido que tem maioria de votos. Na França o presidente escolhe. Esse primeiro ministro se ocupa dos negócios internos e chefia do conselho de ministros – que representa os vários setores da administração. Energia, segurança, economia etc…

O presidente  escolhe o primeiro ministro sem se preocupar com a votação – é parecido com o chefe da casa civil aqui no Brasil. É para articulação política.

No Brasil é uma escolha livre do presidente, mas na França o presidente é entre os deputados – ou seja é diferente.

Pesquisas de filmes nacionais para ajudar na nota:

• Independência ou morte
• guerra do paraguai
• Getúlio
• Araguaia e conspiração do silêncio
• JK
• Diretas já
• O que é isso companheiro?
  Assiste em vem comentar  – pode ser oral.

  Abaixo o que cai na prova:

• o que estado
• o que é governo
• regimes políticos
• partidos políticos
• pensamento político brasileiros
• Processos políticos no Brasil

Estado moderno democracia – separação de poder – Montesquieu – relativa – mais importante não é separar, mas sim articular

Democracia direta e indireta

estado e forma de governo – parlamentarismo, presidencialismo e

seminários – semipresidencialismo na França  e Partidos políticos

Falta  – federalismo brasileiro – um caso especial

trajetória do pensamento político brasileiro – a sociedade democrática, o que é conservador? Partidos.

o que é partido trabalhista? apoio ao governo Getulio Vargas – PTB, PT…

conservador – UDN (brigadeiro), PSD ( minas gerais JK e Janio)

centro –  partido cristao etc…

Ditadura depois dessa fase os partidos desapareceram  – ficaram dois MDM (democratico) e Arena( apoio a revolução que é na verdade a ditadura)

Com as diretas MDB virou PMDB

Constituinte, constituição e agora 35 partidos

todos são democráticos, todos tem as mesmas características, todos eles são nesse sentido conservadores, isso sem mencionar o partido comunista, racha de 62 foi criado o PCdoB

tipos de comportamento político

liberais conservadores

juristas com formalismo autoritário – legisladores no momento da Ditadura – Exemplo: Francisco Campos – autor dos Atos constitucionais.

Ato institucional – institui com que poder? Figura do direito romano: editar. Voz acima de toda a liberdade. Formalismo autoritário é a precisão jurídica formal, legal e não legitima

Proseadores – JK e Teotonio vilela.

revolucionario da palavra – Jose Dirceu foi de certa maneira…. discurso era inflamado, mas a ação nem tanto. Jornalistas Carlos Lacerda. Suposto moralista e agressivo – decáda de 50 – Ulisses Guimaraes foi em parte, por isso que se contraditava com o Tancredo Neves

relação com o público – nao estou analisando o conteúdo do discurso. Conteúdo liberal, teocrático e conservador – lideranças estudantis

José Dirceu tem um momento importante – Maria Antonia – Makenzie – figura de cabelo comprido la de pé – Jose Dirceu.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_da_Maria_Ant%C3%B4nia

Serra figura de grande discursos – presidente da UNE

O que populismo, colonialismo e coronealismo

populismo – vinculo político do eleitor com uma figura imaginária do executivo

exemplo GV – paternalista

Ademar de Barros – paternalista

Carlos Lacerda – moralista

Color – Jovem estudante, caçador de marajás, corajoso caçador de marajás

Jânio Quadros – moralista – contra ratos do governo

populismo não tem grandes mensagens – é atender a uma categoria imaginária

trabalhadores do Brasil

Mães e pais do Brasil…

JK – populista do desenvolvimento

Coronelismo – base na terra – não tem nada com o exército. Na verdade esses coronéis eram patentes compradas.

Depois o termo ficou pejorativo – Jorge Amado

Poder de alguém sobre grande propriedade da terra e sobre quem mora na fazenda e tem com o coronel um vinculo.

O morador da fazenda depende do dono da fazenda – ele recebe um salário pequeno, o dono da fazenda que fornece as necessidades, paga o medico, da comida…

Do ponto de vista jurídico – patrimonialismo – vinculo do capital, patrimônio, ao poder.

O coronelismo é uma relação social

O patrimonialismo – carteirada é um elemento desse patrimonialismo.

Finalmente falar da democracia brasileira

Democracia com preconceito – as diferenças não estão articuladas e são antigas. Se você não tem um diploma, danou-se. Se você é velho, se você é gordo…

Ciência Política Aula 10 27/10/2015

Partidos políticos

primeiro partido – era um partido liberal. 1823 por ai, surge a partir da CF 1823. Esse partido não tinha tantas regras, representar uma resistência ao centralismo e ao poder moderador do império.

Era um poder pessoal do imperador de gerir a política nacional. Era uma organização federativa, reconhecia províncias, mas ao mesmo tempo era centralizador.

na mesma época havia um movimento pró maioridade do imperador, outra pró abdicação.

liberais extremados – movimento pró republicano fortemente influenciado pelo pensamento positivista. Havia o grupo de Itu, formado pelo clube de barão de Itu.

Mas nenhum tinha uma estrutura organizacional como se tem no momento da república.

De qualquer forma eram grupos organizados. Aí havia vários valores e ideologias defendidas, escravos x abolicionistas, pró ou contra imperador, etc…

o que caracteriza um partido politico é a vinculação de ideias. Mas isso tem um caráter ideológico.

A diferença básica entre partido e movimento social é a posição quanto ao futuro. O movimento quer uma mudança e não há perspectiva futura após a conquista desejada.

já o partido se projeta para o futuro, tem um projeto de construção e poder para o futuro.

o partido não é de um líder. Os lideres conduzem as idéias do partido, mas não tem propriedade dele.

sociedade agrária – grande propriedade, não eficiente, grandes fortunas e controlam o congresso. Quando falamos de política, pensam nas eleições majoritárias – presidente.

mas o presidente sem base partidária não consegue atuar.

Tem que se debater idéia. Praxis politica. Não o candidato..

 Lula x FHC

de um lado uma ideologia que visa diminuir a diferença social

outro lado manter o status quo.

consenso de Washinton – neoliberalismo – FHC assinou

https://pt.wikipedia.org/wiki/Consenso_de_Washington

plano real

Livros da Professora – pensamento Político Brasileiro

trabalhismo – defesa do direito dos trabalhadores

no Brasil – defesa da organização sindical

aparece como efeito 1922 da criaçao do PC brasileiro. E do anarco sindicalismo.

veio da Europa ( Itália) final séc. XIX começo séc. XX. Era importante na Espanha.

Quando chegaram encontraram uma situação precária. Empresários não pagavam salário. Empregados reclamavam para o cônsul da Itália. Pois os imigrantes eram tratados como escravos.

Essas situações deu origem a ligas, círculos operários, caixas operárias, caixa de ajuda mutua, enfim, formas de organização com base rural, mas sobretudo urbana.

Revolução de 30  – essas organizações se aproximaram a do PTB – partido trabalhista brasileiro – Getúlio Vargas.

lei de salário mínimo e organização sindical

Alberto Pasqualini – não tinha expressão

http://www.historia.uff.br/stricto/td/1545.pdf

PTN – partido trabalhista nacional Jânio Quadros.

Greve geral de 17 –

anarquismo – a ética é interiorizada – principio de Kant – não fazer ao outro o que não quer para você. Não a opressão das regras. Não a repressão política.

sindicalismo surge do movimento trabalhista – resultado do desenvolvimento industrial – Alemanha , Prúsia e UK.

Getúlio era fazendeiro, proprietário de terras no sul. O RS teve muitos movimentos – farroupilha, República piratininga e essa historia pesa no contexto do Getulio.

na década de 20 o exercito teve um movimento interessante – movimento da marcha Prestes – descobrir o que era o povo brasileiro. tenentes – papel importante e GV participou. Ele pretendia conquistar prestes para rev de 30.

Percebeu que a base era o povo – que trabalhava no campo e não tinha nada. E a mulher. Essas bases que levaram ao trabalhismo paternalista e populista.

Getúlio teve Lindofo Paulo – inventor da legislação trabalhista.

GV também foi certo tempo um ditador. Imprensa – Radio nacional – censura. Soube usar os sindicatos, juizes trabalhistas…

Ditadura – censura

valores:

patria

liberdade

segurança

crescimento da economia

qualquer coisa fora dos objetivos nacionais era censurada. Pensar e expor o pensamento é um ato democrático – liberdade de discussão. Censura é instrumento de autoritarismo.

Pode recomendar. Exemplo, vídeo pornô para crianças é proibido.

Plano de educação – não pode falar a palavra gênero. Isso lembra guerras religiosas séc. XVI

França – semipresidencial. Existe o presidente e primeiro ministro. Na Alemanha o presidente nao tem poder.

parlamento não significa monarquia.

parlamento geralmente é bi cameral

congresso é as duas casas – senado e câmera dos deputados

Câmara alta = senado = representação 3 por estado

câmara baixa = deputado = eleito de forma proporcional e partidaria. voto pela legenda

ideia – que haja balanceamento entre representaçao e controle

na inglaterra – camara alta é lideres da nobreza e clero. baixa é pessoas comuns

Qual o fundamento do sistema eleitoral Brasileiro?

Depende – sistema eleitoral majoritario, a representaçao é por estado, mas há eleiçoes proporcionais – a ideia é que tanto os partidos quanto as regiões sejam representada.

Voto censitário? O que é um censo? contagem. voto que considera o número de pessoas com direito de voto.

no que se diferem os partidos políticos?

o que é voto de cabresto?

primeiras decadas da republica, até os anos 30. Cabrresto é a amarraçao para conduzir os burros. Currais eleitorais e o povo era obrigado a votar no “coronel”. A troco de nada.

para o populismo a tv é importante, os candidatos devem se apresentar de determinada maneira, pois imagem de politico honesto no Brasil é homem de meia idade de terno e mulher tem que ter cara de professora.

Em que ano e onde teve inicio o voto no brasil – 1825 e depois do ato adicional houve uma mudança e uma releição.

Qual a diferença entre partido e movimento?

Quando surgiu o primeiro partido?

quantos partidos tem hoje? 35

Qual principal objetivo interposto pelo estado de direito mediante a teoria da personalidade jurídica?

alem do mecanismo…?

o que é personalidade jurídica?

CNPJ e CPF, falamos de personalidade. CNPJ é pessoa jurídica. Considerar o estado normatização jurídica, considerar que ele tenha o reconhecimento que ele pode atribuir ou não direitos para pessoas, isso é discutir a personalidade juridica do estado.

figuras, pessoas que tenham direitos não reconhecidos, podem recorrer quanto as decisões.

Direitos dos indivíduos podem ser prejudicados pelo estado. indenizações tem essa origem.

é um instituto que reconhece e torna responsável o estado, aqueles responsáveis pelas ações governativas, não é a pessoa no cargo.

instituto importante nos efeitos de regime de exceção. Exemplo, seu pai é torturado. A quem você recorre? Ao estado. Considerando isso, os recursos interpostos são do cidadãos.

Ciência Política Aula 09 20/10/2015

Na última aula, vimos o estado como construção teórica x estado com materialidade. O estado vai assumir um perfil, dado pelas condições históricas e geográficas, que se transforma em uma sociedade política.

Posso comparar estados, indicadores da ONU, índices de meio ambiente, fome, etc… índice demográficos, mortalidade infantil por habitante. Índice e taxa. Índice é o valor em um determinado tempo, taxa é o ritmo de mudança do índice, taxa de crescimento ou diminuição do índice.

Taxas e indicadores são usados para comparação dos países, como é o Brasil em relação a outro país.

Não se pode usar um critério para avaliar o outro. Nao use mortalidade infantil para avaliar a democracia

Índice de Gini – concentração de renda.

Ciência política vai usar para avaliar as condições sociais, históricas e políticas de um dado estado.

Por exemplo comparo países usando o índice de frequência às urnas, de um pais com voto obrigatório e outro não obrigatório, aí tenho quantos comparecem as eleições e a efetividade da norma obrigatória de voto. Mas tenho que levar em conta qual a sanção para que nao vai votar? Justifica, ou não justifica… tem multa? qual a complexidade enfrentada caso não vote?

Não posso comparar uma sociedade com a outra.

Não se pode falar em vocação democrática. O Brasil não é democrático de fato.

O ordenamento jurídico normativo de uma sociedade democrática é liberdade de constituição de partidos. Partidos que pressupõe orientação autoritária tem crescido.

democracia

política sem ligação com economia, pois economia que é concentradora, em aversão à democracia pressupõe igualdade de poder.

partido são instituições que representam segmentação da sociedade política da população

todo partido tem uma concepção de como deve atuar o governo – estratégia de ação.

Onde pretende chegar.

Deve haver a permissão de debate, pois assim as ideias dos partidos devem convergir.

Por incrível que pareça, o Brasil, no papel, é um típico modelo de país democrático. Mas na verdade o povo brasileiro odeia o povo brasileiro. Preconceito não combina com democracia e somos muito preconceituosos, exemplo, discussão entre torcedores, quanto de povão (pejorativo) tem em cada time,

Dentro do mesmo país temos a democracia formal normativa e a “democracia” de fato concentradora e preconceituosa brasileira.

Partidos políticos – quais são os partidos políticos brasileiros atuais? No que eles se diferenciam do ponto de vista ideológico? Qual a data de criação ou história desse partido.

O que é a coalizão? É uma cooperação entre partidos. Ela é permitida mas não regulamentada. Atua como grupo de pressão sobre o executivo. Questões que são desejadas por todos, fatias de poder, cargos públicos

a estrutura normativa dá condição para o exercício da coalizão, mas isso é feito por fatia do poder.

existe pelo menos 2 evangélicos e dos latifundiários. Eles trazem tendências politicas definidas. A coalizão afasta a realidade e a norma.

participar de comissões, líder de bancada, presidência da mesa.

Ulisses Guimarães – quantos estão apoiando e quantos não estão apoiando? Quero saber dos deputados, não do povo

Tancredo Neves – proseador convence por sedução. Conduzia em uma discussão pela seduçao do apoio. Estou contigo e nao abro.

Filme Brasília 18% – um deputado conversa com um médico, fulano fez uma liberação para a ONG dos ceguinhos do nordeste. Mas não existia essa ONG. Favoritismo.

partido não é só representação, mas é uma corrente de posição. Filiação de partido é importante. um partido existe pois tem filiados. Os partidos estão perdendo a base filiada, tornando-se somente partidos de um dono de legenda.

estrutura político normativa que permite a formação dos partidos, permite as coalizões e os modos de exercício de poder formal e informal.

Moral não é política.

Personalidade jurídica do estado

Ciência Política Aula 08 13/10/2015

Até agora o estado foi apresentado como estrutura normativa conceitual, mas agora vamos analisar o estado como realidade política organizada. Caso concreto e histórico. Qual a ordenação de governo, partidos político, sistema de governo, etc…

estado brasileiro – modelo representativo e democrático. Posso discutir esse modelo e falar do Brasil, dos EUA, da França… nesse momento uso um modelo – estado representativo.

Também posso discutir o estado a partir de como deveria ser a representação política… considerando todos os segmentos da sociedade.

Toda realidade política é dependente de condições sociais e históricas. Os países que foram alvo de colonização, introduz em seu contexto uma questão histórica fundamental.

o que seria o governo representativo? O que é representação? E representatividade política?

Autores importantes: Locke, Rousseau,

Base: consulta ao segmentos sociais.

O que entender: quando esses autores falam em  povo e vontade geral não devemos considerar  todos de fato. Falam é de um segmento – vontade geral é nobreza clero e burguesia.

Rousseau – Luis XVI convocou os Estados Gerais e o ampliou para um numero maior de pequenos burgueses, que  entraram nos estados gerais, que por sua vez  se transformaram em uma assembleia. E escreveu o direitos dos homens e dos cidadãos que Luis XVI não assinou.

O conceito de democracia surgiu daí. Isso apavorava a realeza portuguesa. Locke também assombrava a realeza portuguesa, pois ela era absolutista de carteirinha. Bossuet que influenciava a realeza.

Burke, Locke, Jeferson e Rousseau. Na época da inconfidencia mineira esses autores eram proibidos.

Maçonaria influenciou a política brasileira – pensamento liberal. Benjamin Franklin.  John Adams.

Dom Pedro era influenciado pelo Bossuet. Quando Brasil foi transformado em Vice Reino, isso atendia o interesse de Portugal 1821. Revolução no Porto – D. João voltou a Portugal  – e teve que fazer a monarquia constitucional, que no fundo ele  não queria mas teve que fazer. Esse liberalismo Português tinha influencia da Inglaterra.

No Brasil, a base era Rousseau. A primeira constituinte foi desmanchada por D. Pedro e ele mesmo fez a constituição.

Poder moderador – exercido pelo imperador, acima dos 3 poderes. Bejamin Constant – exercito. Positivismo.

Brasil – 3 poderes, mas com o poder executivo reforçado. Justificado em nome da unidade territorial, centralismo da unidade. São condições que vão na contramão do pensamento liberal.

Representatividade formal normativa é a participação por eleição de todos os segmentos da sociedade.

em geral temos dois órgãos representativos, câmara alta na Inglaterra (no Brasil é senado) e congresso (assembleia e parlamento).

Plebiscito – consulta delimitada e objetiva – resposta sim ou não. 3 vezes na nossa historia:

• retorno ao presidencialismo
• sistema de governo
• armamento

sempre teve uma concentração de poder no executivo, mesmo no regime parlamentar. Presidente e ministros.

Até a mesa do congresso tem poder executivo. Sarney.

Política brasileira não obedece a própria norma. Sempre recorrendo a Justiça.

Sistema eleitoral no Brasil. Como é? Como foi o primeiro sistema brasileiro e a primeira eleição? Pesquisem.

Achei isso: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-historia-da-justica-eleitoral

Ruy Barbosa era radicalmente contrário ao voto da mulher. Pensamento maçônico.

Indício de que o liberalismo no Brasil nunca funcionou é a escravidão. Brasil inventou o liberalismo escravocrático – um paradoxo.

Problema de baixo auto-estima – brasileiro acha que os outros são realmente melhores. Preocupação com o sucesso, isso tudo é gatilho para revolta.

Livro recomendado de ciência política: Paulo Bonavides

http://copyfight.me/Acervo/livros/BONAVIDES,%20Paulo%20-%20Cie%CC%82ncia%20poli%CC%81tica.pdf

 

Ciência Política Aula 07 06/10/2015

A turma em geral foi bem na prova. Teve notas altas e baixas. Houve um 10, mas houve notas abaixo de 3,5.

Professora vai dar a chance para quem tirou nota abaixo de 3.5 de responder uma questão oralmente a ela, e assim recuperar até um ponto da nota.

A prova foi mostrada aos alunos, que devem devolver em seguida depois de olhar.

Ciência Política – Resumo das Aulas de outubro

Colegas,

A Professora Neusa nos enviou um resumo das aulas dadas em outubro. Vejam abaixo:

Link para o arquivo: Aulas CP outubro

 

 

Resumos de aulas para as turmas: DR 1A/ 1B/ 1C SALA: 206

Mês de Outubro

Aula: 07

Data: 06/10

Tema: Revisão

Aula: 08

Data: 13/10

Tema do Conteúdo:

Estado moderno e democracia; A separação de poderes;. Regimes políticos, Democracia direta, semidireta e representativa; O sufrágio.

Estado Moderno e Democracia. Várias vezes foi explicado que a palavra Estado designa uma construção teórica e normativa (também se pode dizer, embora não seja muito adequado, construção doutrinária).

Essa construção, Estado, ao longo da história, aparece com características especiais, peculiares às condições econômicas, políticas e culturais de cada sociedade. Assim, qualquer delimitação ao campo do conceito, seja histórica, geográfica, doutrinária ou política, remete o conceito para um outro nível de determinação, em geral, acrescentando “materialidade” ao que era puramente teórico e normativo. [o que seria “delimitação ao campo do conceito”? Algum predicado que tornaria mais específico o alcance ao conceito]

Por exemplo, Estado francês não é qualquer estado, mas apenas aquele, delimitado em um território, de um país, denominado França (Mesmo assim ainda faltam delimitações em relação ao modelo: Qual seria? O atual, uma república presidencialista, ou o Estado francês monárquico do século XVIII, absolutista?)

Portanto, quando se fala em “estado moderno” nova série de ambiguidades aparece: estado moderno (da idade moderna, ou o de um modelo considerado “moderno”?). Em geral admite-se a segunda forma, entendendo-se por “moderno” o modelo posterior à primeira guerra (Liga das Nações).

Mas no quê consiste esse “modelo teórico”?

Em princípio esse modelo seria “democrático”, mas esse qualificativo tem sentido só aparentemente claro: em geral é utilizado para designar representação política com base em eleições diretas, ou seja, o modelo de estado moderno corresponderia ao estado representativo.

Para pensar em representação política dois autores são clássicos, e importantes, porque ambos discutem a construção do modelo de representação: Locke e Rousseau. O primeiro (pai do pensamento liberal) reflete sobre representação política no quadro da monarquia constitucional; o segundo reflete sobre representação política no quadro de uma república. Nos dois a ideia de representação política implica em participação, sobretudo no Legislativo (mas em ambos os autores o poder Legislativo goza de maior importância que os demais poderes, a saber, Executivo e Judiciário). Lembrando que em ambos os autores a expressão vontade geral diz respeito à base de legitimação do poder no estado. [Ver aulas anteriores]

Importante lembrar que o Estado, instituição política, correspondendo a um dado arranjo teórico e normativo, foi uma criação da burguesia mercantil e financeira em face do poder real e da nobreza.

Atenção!

No estado contemporâneo uma questão fundamental tem sido o conflito entre os direitos fundamentais, associados à liberdade, dos segmentos sociais que ocupam a histórica posição de “burguesia”, direitos que são histórica e juridicamente relacionados à limitação do poder de intervenção do estado (governo) na esfera privada, e os direitos chamados sociais, os dos segmentos sociais majoritários, em geral denominados “populares”, esses direitos seriam garantidos pela ação, intervenção do estado (governo) voltada para a participação popular na política e na economia. O conflito afeta a configuração emprestada ao Estado, se refletindo diretamente na legislação ordinária: de um lado a preservação da ordem conservadora, de outro o atendimento às revindicações sociais, ou ainda, às necessidades da maioria. Um conflito que aparece nos debates em cada um dos órgãos legislativos, nos meios de comunicação, e, de modo especial, na sociedade civil.

Esse percurso nos levou à questão, ainda teórica, da divisão e separação dos poderes. Sobre esse tema o teórico clássico foi Montesquieu. Mas qual sentido tem a separação de poderes no modelo de estado? Evitar, contornar, a concentração de poder (de decisão) especialmente no Executivo (Rei, Conselho de Ministros, que em geral eram nobres, e/ou cardeais). Todavia, quando se pensa em como evitar a concentração de poder, o pensamento está ocupado por um conteúdo prático! Portanto agora o objeto de reflexão consiste na construção teórica, normativa (jurídica) da prática política, ou seja, do governo.

Estado e Governo,

Para Montesquieu há 3 formas de Governo: republicano, monárquico e despótico, mas vejam o que ele diz em O Espírito das Leis: “o governo republicano é aquele no qual todo o povo, ou pelo menos uma parte dele, detém o poder supremo; o monárquico é aquele em que governa uma só pessoa, de acordo com leis fixas e estabelecidas; no governo despótico, um só arrasta tudo e a todos com sua vontade e caprichos, sem lei ou freios (…) Quando na república, é o povo inteiro que dispõe do poder supremo, tem-se uma democracia. Quando o poder supremo se encontra nas mãos de uma parte do povo, uma aristocracia”.1 [Esse trecho também é citado por Bobbio em: A Teoria das Formas de Governo. Brasília: UNB, 1980. pp.120-121].

Todavia, conforme expliquei em aula, as formas de governo tendem a assumir outras configurações nas diferentes realidades históricas e geográficas. Para Montesquieu, a forma denominada despotismo corresponde a uma “corrupção” ou “degeneração” de uma das forma de governo apontadas. Leiam novamente Montesquieu: “Como as democracias se arruínam quando o povo não reconhece a autoridade do senado, dos magistrados e juízes; as monarquias se corrompem quando são retirados os privilégios das cidades e as prerrogativas das ordens. No primeiro caso, chega-se ao despotismo de todos; no outro, ao despotismo de um só”.

Observem que com essas palavras Montesquieu introduz uma crítica de natureza moral ao despotismo. È com objetivo de evitar o risco de monarquias ou repúblicas se tornaram despóticas (visto que existe a tendência de aqueles que estão no poder abusarem dele, concentrando em suas mãos distintas funções de governo) que Montesquieu propõe a separação de poderes, atribuindo cada modalidade de poder a um órgão diferente. Trata-se de um expediente que permite ao poder ser um freio ao poder, portanto assegura a liberdade política, na medida em que institui um governo moderado. Esse expediente está presente na maioria dos textos constitucionais dos estados modernos, mas isso não quer dizer que os governos modernos sejam, por isso, moderados. 1 Montesquieu. Do Espírito das Leis.Vol.I. São Paulo: Brasil Editora, 1960. pp. 16 e segtes.

Regimes políticos, Democracia direta, semidireta e representativa; O sufrágio. Como caracterizar um regime político? Basicamente em relação à amplitude de participação dos vários segmentos sociais na política (participação no governo/ representatividade) e aos meios e recursos institucionais (partidos, movimentos, organizações) que garantem, ou canalizem, essa participação. Isso quer dizer que, em geral, caracteriza-se um regime político em relação ao “conjunto de instituições que regulam a luta pelo poder, bem como a prática dos valores que animam tais instituições”. (Lucio Levi in Dicionário de Política, p.1081).

Evidentemente que para caracterizar um regime político vão ser considerados dois grandes grupos de critérios: a) aqueles que remetem à liberdade política; b) aqueles que remetem ao arcabouço institucional do Estado. O primeiro grupo de critérios diz respeito à dinâmica da luta de poder; o segundo à conformação normativa (jurídica)dos órgãos do Estado. Outra perspectiva para análise dos regimes políticos implica considerar as relações entre Estado, Governo e a Sociedade Civil, considerando: a) em qual medida a sociedade civil se faz representar no âmbito do Estado? b) em qual medida é “permitida e acolhida” a participação da sociedade civil?

Sobre esse tema, dois livros podem ser citados, entre muitos:

NEUMANN, Franz. Estado Democrático e Estado Autoritário, organização e prefácio de Herbert

Marcuse. Rio de Janeiro: Zahar,1969. [Esse livro é um clássico moderno: obra de um professor de Colúmbia, refugiado do nazismo na Inglaterra, depois foi para USA]

SROUR, Robert Henry. Classes, Regimes e Ideologias. São Paulo: Ática, 1987. [Esse umbrasileiro, Doutor em Sociologia pela USP, hoje se dedica à consultoria no campo da ética e administração.]

Aula: 09

Data: 20/10

Tema do Conteúdo: Parlamentarismo. Presidencialismo; 21. Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF 88. 22. O Estado federal e a federalismo brasileiro.

Parlamentarismo, exemplo clássico: A monarquia Parlamentar, Constitucional Britânica (UK) Um pequeno histórico: O parlamento na Inglaterra teve por origem primeira a rebeldia dos barões “fiéis súditos” ao poder centralizado e absoluto. A Magna Carta, datada de 1215, assinada por João I, João Sem Terra, e 26 barões, membros do alto clero, e outros “servidores fiéis” do rei, estabelecia regras e normas na condução das práticas governativas, instalava um sistema de justiça, e dava outras providências, em um total de 63 parágrafos. O documento é um dos primeiros a estabelecer a relação formal, por contrato de intenções, entre um representante do Estado, o rei, e seus súditos. O documento datado de 1215 e ratificado em 1297 termina com um compromisso do rei que, embora seus sucessores não tenham respeitado, é uma demonstração de tendências apostas à arbitrariedade do absolutismo.

A Carta foi confirmada pelo rei Eduardo em 1297, adicionando alguns capítulos, dentre eles o Capítulo 29 relacionado à Detenção contrária à Lei,(Moreira et alii op. cit.) nos termos:

A Carta e sua confirmação demonstram no século XIII confrontos entre o rei e súditos, ainda na presença das convenções associadas ao feudalismo, porém demonstram o interesse em assegurar uma normalidade institucional, da qual a nobreza e a burguesia em formação eram beneficiadas, enquanto os reis se ancoravam no reconhecimento de seus súditos. Esse jogo de interesses sobreviveu fortalecido, apesar das guerras religiosas, das lutas dinásticas, e até mesmo da peste.

Todavia, essa estabilidade foi rompida bem mais tarde, em 1627, quando o Parlamento encaminhou ao Rei Carlos I a Petição de Direitos, um documento considerado reafirmação da Magna Carta, e um dos fundamentos do regime parlamentar que viria a ser instalado, delimitando o poder real, submetendo-o à lei. Mas Carlos continuou extrapolando, governando sem o Parlamento, e em 1640, passados onze anos de total desrespeito à lei, aos costumes, ele se viu obrigado a convocar novo Parlamento, mas os tempos eram outros: a Câmara dos Comuns, constituída por burgueses notáveis e a pequena burguesia rural, majoritariamente puritana, negou todas as solicitações de Carlos, e votou leis que tornavam crime obedecê-las. Carlos invadiu com soldados a Câmara, tentou prender os líderes, não conseguiu, mas sua atitude iniciou uma guerra civil que se estendeu de 1642 a 1649, com ascensão de Oliver Cromwell na facção mais radical dos puritanos da Casa dos Comuns, que tratou de remodelar o Estado e de impedir qualquer tentativa de retorno. Isso foi feito com a depuração da maioria dos membros da Câmara dos Comuns, os que eram presbiterianos, e com os restantes (67 membros puritanos) foi instalada uma Alta Corte de Justiça, que julgou Carlos I por traição. Ele foi decapitado no mesmo ano de 1649. Seguiu-se um período “republicano”, mas sem eleições, sem a Câmara dos Lordes, mas com um Conselho que logo foi abolido. Cromwell, sob o título de Lorde Protetor da Inglaterra, deteve poder absoluto até 1658 quando faleceu. (Foi nesse ambiente que Hobbes escreveu o Leviathan).

Em 1660 um Parlamento recém-eleito convidou Carlos II, exilado, a voltar e assumir o trono que fora de seu pai. O período, denominado Restauração, se caracteriza pelo retorno da dinastia dos Stuart ao trono, estendendo-se de 1660 a 1688, com a Revolução Gloriosa.

Foram dois reis que ocuparam o trono no período: Carlos II (1660-1685) e Jaime II  (1685-1688). Os dois soberanos seguiram a “tradição” do antecessor: juraram respeitar a Magna Carta, e os termos da Petição de Direitos, mas não o fizeram. Em 1688 um movimento (na verdade, um golpe de Estado) denominado “Revolução Gloriosa”, chamou Mary II para ocupar o trono da Inglaterra, ela permaneceu no trono até sua morte em 1689 de varíola, mas na verdade era seu marido, William de Orange (holandês, calvinista) quem efetivamente governava.

Os reis tiveram que firmar a Declaração de Direitos, aprovada depois pelo Parlamento, reconhecendo os direitos do povo inglês, e aceitando a supremacia do Parlamento sobre as decisões da Coroa. O documento firmado em 1689 não deixa dúvidas sobre a fonte do poder no Estado, de início porque é uma Declaração, apresentando-se como “Um Ato que Declara os Direitos e Liberdades dos Súditos e Regulamenta a Sucessão da Coroa”, depois porque no texto, “os senhores espirituais e temporais e os comuns representando todas as classes do povo deste reino” justificam o Ato, acrescentando longa exposição de motivos.

Em 1700 o Parlamento elabora novo documento, Ato de Estabilização para “maior Limitação da Coroa e melhor garantia dos Direitos e Liberdades dos Súditos”, nele é assegurada a sucessão para a Princesa Sophia de Hanover, evitando a intromissão da religião católica; finalmente em 1896 o Ato foi novamente ratificado.

Enfim, da Revolução Gloriosa de 1688 a Inglaterra saiu como um Estado liberal-burguês, instalando o regime monárquico-parlamentar, representando um acordo, entre burguesia, nobreza e realeza, do qual ficava excluído o povo, constituído pelos trabalhadores do campo e das cidades. (Por isso é dito que o governo liberal é para o povo e não pelo povo)

República Presidencial Parlamentar um sistema misto: França O Poder Executivo é dividido entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro, ambos eleitos.

Próxima aula: 03/11/2015:

Brasil

Ciência Política – Material complementar – Partidos políticos no Brasil

O material abaixo foi disponibilizado pela colega Alexsandra, que apresentou durante a aula:

 

Partidos políticos no Brasil

Voltando no tempo: um pouco de história.

A essência democrática surgiu de dois princípios fundamentais o voto e os partidos políticos, quando nasce a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos que é símbolo da participação do povo na soberania. Partido político entende se como a divisão do povo em agrupamentos, cada um dele obtendo seu pensamento de como a nação deveria ser dirigida e representada.

Os partidos devem apresentar ao eleitorado todos os problemas que hão de ser resolvidos e apresentar soluções, e o programa que vai realizar.

A história dos partidos revela que no início eles foram hostilizados e reprimidos, tanto na doutrina como nas práticas das instituições, a realidade dos partidos passou durante um bom tempo, desconhecida pelo ordenamento jurídico. Quando se dá a institucionalização jurídica da realidade partidária, o jurídico se une, e neste momento os textos constitucionais indicam o lugar que cabe as organizações partidárias no seio da ordem.

Hoje os partidos se inserem no corpo das instituições, e se tornam instituições oficiais, que recebem subsidio de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal.

Os partidos políticos existem a muitos anos, porém eram reprimidos.  Na época do regime militar, com a lei falcão foi estabelecido a existência de apenas duas legendas: a ARENA (ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL) e o MDB (MOVIMENTO DEMOCRATICO BARSILEIRO). O ARENA reunia políticos favoráveis ao regime militar e o MDB reunia a oposição de forma controlada. Desde a década de 1980 o pais voltou ao sistema democrático com a existência de vários partidos políticos.

O Brasil também acolheu ideologias extremistas, o comunismo e o fascismo que afloram depois da primeira guerra mundial. Em 1922 foi fundado o partido comunista brasileiro PCB vinculado a 3º internacional comunista com sede em moscou, em grande parte liderada por Luís Carlos Prestes. Em 1932 foi a vez da fundação ação integralista brasileira (ABI) inspirada no movimento fascista italiano comandado por Plinio Salgado.

Ambos os partidos em momentos diferentes tentaram derrubar por meio de um golpe o governo de Getúlio Vargas. Colocados na ilegalidade em 1937 e só retornaram a vida política após a segunda guerra mundial.

O PCB fez sua última aparição na ditadura do presidente Médici em 1973

A vida política brasileira foi polarizada entre 1945 e 1964 pelos partidos políticos getulistas (PSD e PTB). O PSD (partido social democrático) abrigou a face conservadora do getulismo, formada por rurais e por altos funcionários estatais, enquanto o PTB (partido trabalhista brasileiro) agregava as lideranças sindicais e fabris em geral.

O partido ARENA foi formado pelos egressos majoritariamente da UND, PSD e o MDB (hoje o atual PMDB), com a função de fazer uma oposição bem organizada que fosse tolerável ao regime militar.

A campanha “diretas já” em 1984, fez com que cada agremiação buscasse seu próprio rumo. No lugar da extinta ARENA surgiram o PFL (partido de frente liberal), PPB (partido popular brasileiro), e de dentro do MDB surgiu o PMDB (partido do movimento democrático brasileiro), PSDB (partido social democrático brasileiro), o PTB (partido trabalhista brasileiro), o PDT (partido democrático trabalhista), e o PT (partido trabalhista). A nova lei se entendeu a dar direito de expressão partidária a todo e qualquer tipo de proposta que atingisse um quesito mínimo, necessários para a formação de um partido político, causando a poluição de processos políticos, havendo hoje 35 partidos registrados no tribunal de justiça brasileiro.

Partidos brasileiros:

PDT -PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA: criado em 1981, defende como ideia principal o crescimento do pais, através da indústria nacional, portanto é contrário às privatizações.

PC do B – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL: criado em 1922, foi colocado na ilegalidade durante o regime militar, voltou a funcionar na legalidade durante o governo de José Sarney, este partido defende a implantação do socialismo no brasil, luta pela reforma agraria, distribuição de renda e igualdade social.

PR –PARTIDO DA REPUBLICA: criado em 2006 com a fusão do PL e PRONA, o partido PL entrou em funcionamento em 1985, reunindo vários políticos da antiga ARENA e também do PFL e do PDS. O partido defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia e redução de impostos e taxas cobradas pelo governo.

DEM –DEMOCRATAS – ANTIGO PFL (PARTIDO DE FRENTE LIBERAL): O PFL foi registrado em 1984 e contou com a filiação de vários políticos do PDS. Atualmente faz oposições ao governo do lula. Em 2007 passou a se chamar democratas DEM. Os partidários defendem uma economia livre de barreiras e a redução de taxas e impostos.

PMDB –PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO: fundado em 1980, reuniu grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar, indicado como principal representante da redemocratização do pais, após a morte de seu representante e o fracasso do plano cruzado o partido entrou em declínio, muitos representantes deixou a legenda para integrar ou fundar novos partidos como o PSDB.

PPS –PARTIDO POPULAR SOCIALISTA: com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos partidos deixaram de lado a denominação comunista ou socialista, foi o que aconteceu com o PCB que transformou se em PPS, em 1992. Após a mudança mexeu em sua base ideológica aproximando se mais da atual democracia.

PP –PARTIDO PROGRESSISTA (EX-PPB): criado em 1995 com a fusão do PPR (PARTIDO PROGRESSISTA REFORMADOR). Defende ideias baseadas no capitalismo e na economia de mercado.

PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA: Fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem do partido. De base social democrata, defende o desenvolvimento do pais com justiça social. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo lula.

PSB –PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO: criada em 1947. Defende ideias do socialismo com transformações na sociedade que representa a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

PT-PARTIDO DOS TRABALHADORES: surgiu no início da década de 1980, junto com as greves e o movimento sindical, apareceu para ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agraria e a justiça social. As principais metas do governo Lula tem sido o crescimento econômico com o controle inflacionário e geração de empregos.

PSTU –PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO: fundado em 1994 por dissidentes do PT. Defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no Brasil. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam mais poder e participação social.

PV –PARTIDO VERDE: fundado em 1986, de base ideológica, lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito a natureza, são favoráveis ao respeito, direitos civis, a paz, a qualidade de vida e formas alternativas de gestão pública.

PTB –PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO: fundado em 1979, contou com a participação de Ivete Vargas, filha de Getúlio Vargas, no início pregava a volta dos ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas, atualmente é uma legenda com pouca força política e defende ideias identificadas com o liberalismo.

PCB –PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO: fundada em Niterói em 1922, defende o comunismo, é contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo, defendendo a luta de classes.

PSOL –PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE: criada em 2004, defende o socialismo como forma de governo, foi criado por dissidentes do PT. É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo.

 Partidos políticos de baixa repercussão:

PRTB –PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO: obteve seu registro em 1997

PSD –PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO: fundado por políticos dissidentes do partido progressista e democratas, em 2011

PT DO B –PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL: obteve registro definitivo em 1994

PTN –PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL: refundado em 1995

PTC –PARTIDO TRABALHISTA CRISTÂO: obteve registro definitivo em 1990

PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL: obteve registro em 1998

PSDC –PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÂO: obteve registro definitivo em 1997

PMN –PARTIDO DA MOBILIZAÇAO NACIONAL: fundado em 1984

PCO –PARTIDO DA CAUSA OPERARIA: teve criação aprovada pelo TSE em 1997

PHS –PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE: obteve registro definitivo em 1997

PRB –PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO: fundado em 2005

PPL –PARTIDO PATRIA LIVRE: teve criação aprovada em pelo TSE em 2011

 

Fonte: www.suapesquisa.com\partidos

Fonte: www.universitario.com.br\noticias

Fonte: www.historialivre.com.br\partidospoliticos

 

 

 

 

Ciência Politica – texto de outra turma da Unip

 

Colegas, encontrei na internet um texto que foi disponibilizado por outra professora para outra  turma da unip vergueiro em um blog: http://futurosdoutoresunip.blogspot.com.br/

Esse texto é de outra professora (Solange Varella), mas esta alinhado com o conteúdo online e conteúdo programático da disciplina Ciências Sociais. Pode ser que ajude nos estudos para a NP1.

 

• Origem da sociedade 
  
  • O homem: animal político. O ser humano é um ser social. Desde o nascimento, vive normalmente em sociedade: família, escola, clube, igreja, cidade, Estado (“país”), sociedade global. Embora a vida em sociedade traga restrições à liberdade, o ser humano isolado é uma exceção. O que leva o homem a viver em sociedade?

 

 Por que vivemos em sociedade? Determinar o motivo pelo qual o ser humano vive em sociedade é importante para se determinar a posição do indivíduo na sociedade: o ser humano foi feito para a sociedade ou a sociedade foi feita para o ser humano? O que é mais importante, a coletividade ou o indivíduo? 

• Teorias sobre a origem da sociedade: 

1. a) sociedade natural – o ser humano é dotado de um instinto de sociabilidade que o leva naturalmente a viver em sociedade – o homem é um animal político (ênfase no todo, no coletivo: organicismo): Aristóteles, Cícero, S. Tomás de Aquino, Ranelletti. 
   
   “A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade, que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Esta sociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza (…) É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política” (Aristóteles – 384 a.C. – 322 a.C.)
   
   b) sociedade como ato racional – as teorias contratualistasnegam o impulso associativo natural; a sociedade é uma criação humana, fruto de uma decisão racional (ênfase no indivíduo – mecanicismo); partindo do estado de natureza, o homem, baseado na razão e por vontade própria, firma um contrato social, estabelecendo um governo e regras para a vida em sociedade. 
   

 

2. Origem do Estado

 

A origem da palavra ESTADO vem do latim Status. “Status Rei Publicae” (Situação da coisa pública).

O primeiro emprego da palavra Estado, como nós o fazemos modernamente, foi feito por Maquiavel em sua obra “O Príncipe”, em Florença, no ano de 1513. Maquiavel é tido como o fundador da Ciência Política, pois separou pela primeira vez a moral da política.

Existem três teorias quanto à época do aparecimento do Estado.

 

1ª Teoria

 

• Segundo esta teoria o Estado surgiu na mesma época em que surgiu a sociedade. Eduard Meyer, principal teórico dessa corrente, equiparou estrutura de poder a Estado. Para ele, o Estado surgiu na mesma época em que surgiu a sociedade, pois toda a sociedade possui estrutura de poder.
• Essa teoria para muitos estudiosos não é correta, pois o Estado foi confundido com estrutura de poder.

 

2ª Teoria

 

• As sociedades existiram em determinado momento sem a presença do Estado e algumas delas evoluíram e criaram Estados.
• Essa é a corrente mais aceita, tendo um grande número de adeptos. A época do aparecimento do Estado depende de cada caso, que deve ser estudado separadamente.

– Em geral, quando surgem as primeiras civilizações surgem os primeiros Estados.

 

3ª Teoria

 

• O Estado é um fenômeno recente, moderno; não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas um conceito histórico concreto, que surge quando nasce a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu a partir do século XVII
• Carl Smith acreditava que até o séc. XVII o que existia era poder, e que a partir daí, os Estados começaram a surgir, porque surge a prática da soberania. Portanto, o Estado é um fenômeno recente.

 

Causas do Surgimento do Estado

 

1. Formação Originária: é aquela que deu origem ao primeiro Estado que uma determinada sociedade conheceu.

 

As causas de formação originária podem ser contratualista (quando o Estado surge de um contrato social) e não contratualista (quando o Estado surge por outros motivos, que não o contrato social).

 

Formação Originária Não-Contratualista

 

Existem 3 casos dentro da formação originária não-contratualista:

 

1º  caso- Origem familial, patriarcal ou matriarcal

Essas teorias sustentam o núcleo social fundamental na família. Segundo elas, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado. (Principal teórico: Robert Filmer (1589-1653)

A moderna antropologia tende a desmentir tal teoria, haja vista o fato de que as comunidades de origem familial, matriarcal ou patriarcal raramente criavam forma estatal, tendendo a permanecer em tribos, hordas ou bandos, havendo algumas exceções importantes. O Estado hebreu (antigo) tinha formação de causa familial ou patriarcal: Abraão era o patriarca do Estado (primitivo) de Israel.

 

2º caso –  Origem da força, violência ou conquista.

Essas teorias sustentavam que a superioridade de força de um grupo social  permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo dessa junção entre dominantes e dominados o Estado. Um dos principais teóricos é o francês Bertrand de Jouvenel.

Exemplo: Pérsia, Estado formado por grandes conquistadores como Ciro, Xerxes, Artaxerxes e Dário.

Outros Estados conquistadores: Babilônia, Suméria e Assíria, Cidades-Estado gregas, Roma (Império Romano), Macedônia, etc.

Um povo é dominado por outro através da conquista e da violência. Num primeiro momento o povo conquistador explora ao máximo o conquistado para recuperar as perdas decorrentes da conquista. Porém, não é possível dominar sempre pela força e a violência; é preciso conseguir a adesão do povo conquistado, que lentamente é incorporado ao novo conquistador, através da miscigenação racial, cultural, pela imposição da língua do conquistador. Para exercer seu domínio são criados os quartéis, os tribunais, as leis para o controle, os palácios, o governo local e, futuramente, os órgãos assistenciais. A finalidade do Estado será, então, garantir a ordem e a paz social e, no futuro, o bem comum.

 

3º caso – Origens econômicas e patrimoniais

 

O Estado teria sido formado para que se aproveitassem os benefícios da divisão do trabalho, da produtividade e da atividade econômica em geral, caracterizando-se assim a origem do Estado por motivos econômicos.

O principal teórico é o filósofo grego Platão (professor de Aristóteles), sua principal obra: A República. Segundo ele, quanto mais organizado o Estado, mais eficiente a economia.

 

Patrimonial: Visão de Marx e Engels

 

Engels sustenta a teoria de que a origem do Estado se dá quando surge uma instituição que assegure as novas riquezas resultantes da acumulação que a propriedade privada propiciou, uma instituição que perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes e assegurasse o direito da classe possuidora explorar a possuída.

 

Formação Originária Contratualista

 

Os contratualistas, por caminhos diferentes, negam que o homem seja por natureza um animal social e político, afirmando que para que seja possível a vida em sociedade é preciso celebrar um amplo pacto social, um acordo de vontades, que ficou denominado “Contrato Social”.

É importante salientar que todos os teóricos contratualistas viveram no período de ascensão da burguesia e, nesta classe, a ideia e a prática dos contratos é muito frequente, o que teria influenciado todo o pensamento político dessa época.

Para esses teóricos o Estado surge por um amplo acordo de vontades, um amplo pacto social, que retire o homem do estado de natureza (homem primitivo) e o conduza a vida civil, à maneira pela qual cada um pensa o contrato social é diferente:

 

1. a) Thomas Hobbes(1588-1679): a natureza humana não muda, é sempre a mesma (“conhece-te a ti mesmo”). O homem é mau, invejoso, ambicioso, cruel e não sente prazer na companhia do outro. O estado de natureza é uma “guerra de todos contra todos”, o “homem é o lobo do homem”. Sem lei nem autoridade, todos têm direito a tudo. A vida é “solitária, pobre e repulsiva, animalesca e breve”. Para fugir desse estado, reúnem-se em sociedade e firmam o contrato social, estabelecendo uma autoridade soberana com poder ilimitado e incontestável para impor a ordem (Estado – Leviatã). O pacto é de submissão e não pode ser quebrado. A obra de Hobbes serviu como justificação do absolutismo. Obra: O Leviatã. 
   
   
   “Porque as leis de natureza (como a justiça, a equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. E os pactos sem a espada não passam de palavras (…) À multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou melhor (para falar em termos mais reverentes), daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz em seu próprio país, e da ajuda mútua contra os inimigos estrangeiros”(Hobbes) 
   
   
   b) John Locke(1632-1704): inspirador da “Revolução Gloriosa”, que estabeleceu a monarquia moderada na Inglaterra (1688-89). Para Locke, o estado de natureza é pacífico, com os homens gozando dos direitos naturais à vida, à liberdade e aos bens. O contrato social serve para a proteção desses direitos e o consentimento é a base da autoridade. O Estado, formado com base no contrato, tem poder limitado e baixo grau de intervenção na vida social (individualismo liberal). Caso o governo não cumpra o dever de proteger os direitos naturais, o povo possui direito à rebelião. Influiu na independência dos EUA. Obra básica: Segundo tratado sobre o governo. 
   
   “O poder político é o que cada homem possuía no estado de natureza e cedeu às mãos da sociedade e dessa maneira aos governantes, que a sociedade instalou sobre si mesma, com o encargo expresso ou tácito de que seja empregado para o bem e para a preservação de sua propriedade (…) Esse poder tem origem somente no pacto, acordo e assentimento mútuo dos que compõem a comunidade (…) Digo que empregar a força sobre o povo, sem autoridade e contrariamente ao encargo contratado, a quem assim procede, constitui estado de guerra com o povo, que tem o direito de restabelecer o poder legislativo ao exercício de seus poderes”(Locke)
   

2. c) Barão de Montesquieu(1689-1755). Filósofo francês que elaborou a teoria da separação de poderes como forma de garantir a liberdade. Para ele, o estado de natureza era pacífico. Os seres humanos se aproximam pelo medo e pela atração mútua. O estado de guerra começa depois do surgimento da sociedade, surgindo a necessidade do estabelecimento, por acordo, das leis e do Estado, que devem ser organizados de forma apropriada para cada sociedade, pois as leis são as “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Influência no constitucionalismo. Obra: O espírito das leis. 

“O homem, no estado natural (…) pensaria na conservação do seu ser (…) Semelhante não sentiria a princípio senão a sua fraqueza; sua timidez seria extrema (…) Nesse estado, cada qual sente-se inferior; mal percebe a igualdade. Nem procurariam pois atacar-se, e a paz seria a primeira lei natural (…) Mas as demonstrações de um temor recíproco fá-los-iam logo aproximar-se. Seriam levados talvez pelo prazer que sente um animal à aproximação de outro da sua espécie (…) Os homens, tão logo se acham em sociedade, perdem o sentimento de fraqueza; a igualdade, que existia entre eles, cessa; e o estado de guerra começa (…) Esses dois tipos de estado de guerra [de nação contra nação e indivíduo contra indivíduo] fazem estabelecer as leis entre os homens (…) O governo mais conforme à natureza, deve admitir-se, é aquele cuja disposição particular melhor corresponde à disposição do povo para o qual é estabelecido” (Montesquieu)

1. 
   
   d) Jean Jacques Rousseau (1712-1778) –  Segundo Rousseau , no estado de natureza o homem era por natureza bom, livre  e igual a seus semelhantes. A humanidade é nômade, os homens vivem dispersos pelos campos. Num dado momento, um homem cerca um pedaço de terra e diz: “isso é meu”. Deixa de ser nômade passando a ser sedentário. Então Rousseau diz: “Começou a tragédia humana!” porque a sociedade corrompe o homem. Essa corrupção levaria a sociedade ao caos e à desordem. Para terminar com o caos existente fez-se o Contrato Social. Obra: Do Contrato Social

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém.'( Rousseau)

 

2. Formação Derivada: é aquela em que o Estado surge de outros preexistentes, um Estado que surge de outro Estado. As causas da formação derivada se dividem em dois processos: típicos e atípicos.

 

– Processos típicos: são aqueles que se repetem na história, ou seja, que ocorrem várias vezes. Eles se dividem em dois grupos: união e fracionamento.

 

• União: ocorre quando dois ou mais Estados se unem formando um ovo Estado.

Exemplos:

EUA: ficaram independentes da Inglaterra em 1776, quando as 13 colônias se tornaram Estados independentes. Depois de 11 anos elas se unem e passam a formar os Estados Unidos da América, a partir de 1787, quando é proclamada a constituição.

 

Alemanha: unificada em 1870 na guerra franco-prussiana por Otto Von Bismark, resultante da fusão de vários reinos e ducados.

 

Itália: surgiu também em 1870, resultante da sua unificação feita por Garibaldi e pelo Reino de Savóia, representado pelo Conde de Cavour.

 

Ex-URSS: formada no período de 1917 a 1945, quando 15 repúblicas se uniram. Atualmente, 11 dessas repúblicas integram a Comunidade de estados Independentes.

 

Ex-Iugoslávia: 6 repúblicas compunham a ex-Iugoslávia, que depois tornou-se uma federação comunista em 1948.

 

• Fracionamento: ocorre quando um Estado se divide, dando origem a novos Estados

 

O fracionamento pode ser por:

 

A – Independência: quando um Estado surge a partir do final de um império colonial.

 

Exemplos:

América

– toda a América surgiu por independência: o Brasil, Peru, México, Paraguai, Equador, Canadá, etc.

África

– África (Inglesa) – quebra do império colonial. Quênia, Zâmbia, Nigéria, Tanzânia, etc.

– África Ocidental Francesa: Argélia, Tunísia, Senegal, etc.

– África Portuguesa: Cabo Verde, Moçambique, Angola, Guiné Bissau

– África Holandesa – África do Sul

– África Italiana: Etiópia, Líbia, Somália, Eritréia

– África Belga: Zaire

 

Ásia e Oceania:

Espanha – Filipinas

Holanda – Indonésia

Inglaterra – Austrália, Nova Zelândia

 

Na independência perde-se o império colonial, mas o Estado “matriz” continua intacto em termos territoriais. Quando o Brasil se tornou independente de Portugal, nada ocorreu com o território Português na Europa.

 

B- Separatismo: ocorre quando um Estado se divide e surgem novos Estados da destruição do anterior. Ou o Estado desaparece ou perde parte de seu território.

 

Exemplos: Rússia, Ucrânia, Letônia, Estônia, Lituânia, Armênia, Moldavia, Casaquistão, Usbequistão, Turquemenistão, Geórgia, Bielo Rússia, da destruição da União Soviética.

– República Tcheca e República Eslovaca.

 

Movimentos separatistas: quando há um movimento para separar uma determinada região de um Estado.

 

Exemplos:

 

1) Canadá – movimento do Quebec

– a parte francesa quer se separar da parte inglesa. É um movimento forte, mas pacífico, via eleitoral.

 

2) Irlanda do Norte – IRA (Exército Republicano Irlandês)

– quer separar a Irlanda do Norte do Reino Unido. É um movimento terrorista e forte.

 

3) Espanha – ETA (Pátria Basca e Liberdade)

• País Basco, região nordeste da Espanha, fronteira com a França. É um movimento terrorista, como o IRA.

 

4) Chechênia – é uma parte da federação Russa, localizada na região Cáucaso. Movimento guerrilheiro e terrorista.

 

5) OLP – Palestina. Foi feito de um acordo onde parte do território da Palestina já está consolidado como Estado. É considerada entre o separatismo e o movimento separatista.

 

6) Liga Lombardia, Aliança Norte na Itália. Na região norte da Itália, nas regiões da Lombardia, Vêneto, Piemonte, Friuli Venezia Giulia e Ligúria existe um forte movimento separatista, pacífico, que pretende a separação dessas regiões da Itália ou o federalismo. Atualmente está inclinada para o federalismo.

 

7) Movimento separatista curdo, povo que vive nos territórios da Turquia e Iraque e que pretende a criação do Estado do Curdistão nessa região. Movimento terrorista e revolucionário.

 

8) Kosovo – Movimento guerrilheiro que pretendia separar essa província de maioria albanesa da Iugoslávia, em razão da tirania Sérvia. Depois da guerra de 1999 e a invasão das tropas Europeias, esse movimento desaparece.

 

– Processos atípicos: são aqueles cuja causa ocorreu uma única vez na história, portanto não se repetem.

 

São quatro os casos de processos atípicos:

 

1) Ex-RDA (República Democrática Alemã) e RFA (República Federal da Alemanha), de 1948 a 1989.

• Considerado atípico porque foi contra os interesses da nação alemã
• Muro de Berlim / Berlim dividida entre ex-URSS e EUA.

 

2) Israel – 1948

• Foi o único Estado criado pela ONU. O brasileiro Oswaldo Aranha presidiu a sessão de criação deste Estado, e como houve empate, deu seu voto de Minerva a favor da criação do Estado de Israel.

 

3)Vaticano – 1929

• Sete anos após as negociações entre a Igreja Católica e o Estado Italiano, surge o Estado Vaticano, com o Tratado de Latrão. Foi uma concordata entre o Estado Italiano e a Igreja, assinada em 1929 pelo Papa Pio XI e Mussolini. O Estado do Vaticano é o único Estado que fica dentro de uma cidade, Roma.

 

4) Coréia do Norte e do Sul – 1945

• Contra vontade da Coréia e por militarização de fora.
• Durante a 2ª Guerra, a Coréia ficou militarizada pelo Japão. Terminada a guerra, os EUA protegeram a parte sul, e a ex-URSS a parte norte, dividindo a Coréia em dois Estados.

 

Evolução Histórica do Estado

 

1) Estado do Oriente, Antigo ou Teocrático.

 

Os Estados Teocráticos surgiram no Oriente Médio. O aparecimento desses Estados varia de lugar para lugar, oscilando entre 5000a.C. e 2500a.C.

Ao mesmo tempo em que surge a civilização surge o Estado Teocrático. Há o aparecimento dos primeiros documentos escritos.

Teocracia significa o governo de Deus. Estados Teocráticos são aqueles em que o chefe religioso e o chefe de Estado são a mesma pessoa, o governante e o sacerdote se unem, onde não há separação entre política e religião, sendo que a religião domina toda a vida social. O governante é um enviado de Deus ou é um Deus (como ocorria com os faraós do Egito), sendo que este e o sacerdote são a mesma pessoa.

 

Exemplos: Pérsia, Egito, Comeria e Assíria, Babilônia, Fenícia, Estado Hebreu (3700a.C)

 

Características dos Estados Teocráticos:

• Sistema político predominantemente monárquico (reis, imperadores, faraós).
• Economia era basicamente agrícola e comercial)
• Estado com forte poder centralizado

 

2) Estado Grego ou Cidades-Estado

 

Cidades-Estado são aquelas em que todo Estado está inserido dentro dos limites de uma cidade.

Houve cidades-Estado na Grécia e no sul da Itália (Magna Grécia). Surgiram próximo ao ano 1000a.C., e tiveram seu apogeu e fim por volta de 370 a.C.

Essas cidades gregas chamavam-se polis.

Principais pólis na Grécia: Atenas, Esparta, Corinto, Tebas, Mileto, Samos, Éfeso.

 

Características das Cidades-Estado:

 

• Autonomia ou independência de uma cidade com relação às outras. Cada cidade é um Estado, e estes são autônomos, independentes uns dos outros, e portanto há a descentralização política.
• Nas cidades gregas o Estado é laico, ou seja, não é teocrático, não possui religião oficial. Os gregos, pela primeira vez na história, separam política da religião.
• A cidade-estado grega Atenas é conhecida como berço da razão.
• A Grécia é o primeiro lugar na história da humanidade onde a explicação dos fenômenos não é feita através de Deus, mas é buscada na própria natureza do fenômeno. É a explicação dos fenômenos por eles mesmos, através da racionalidade (razão).
• Sistema de governo conhecido como democracia, que significa “governo do povo”.
• Democracia ateniense – democracia direta, ou seja, os cidadãos decidem diretamente na praça pública, nas assembleias os destinos da vida política ateniense.
• Os cidadãos que não participavam da vida pública eram mal vistos pela sociedade.
• Em Atenas, participavam os cidadãos, homens maiores de 30 anos e nascidos em Atenas. As mulheres, os menores, os estrangeiros e escravos não participavam.
• As cidades-estado, enquanto Estados autônomos desaparecem quando foram invadidas pelos macedônios.

3) Estado-Império ou Estado Romano

 

Foi um dos maiores Estados em dimensão territorial que a história da humanidade já conheceu.

A época do surgimento da cidade de Roma (753 a.C, segundo a tradição) não é a mesma do surgimento do Império. A palavra latim para designar cidade é civitas. A palavra “civilização” deriva de civitas. A civilização começa quando surgem as cidades.

A primeira forma de governo em Roma foi a realeza (monarquia). Esta realeza, de origem romana, durou até 612 a.C. quando Roma foi invadida pelos etruscos. Foram sete os reis de Roma. O último rei, que era etrusco, foi Tarquínio, o Soberbo. Descontentes com o absolutismo dos reis etruscos, os aristocratas proclamaram a República em 509 a.C. O pretexto foi o ultraje feito por Sexto, filho do rei Tarquínio, a Lucrécia,  esposa de Colatino.

Antes da invasão dos etruscos Roma era uma comunidade, depois desta invasão passou a ser uma sociedade. A república surge com a saída dos etruscos. Na República, o Senado Romano (Câmara de Idosos) passa a ser o órgão dirigente em substituição ao rei.

Durante o período republicano, Roma transformou-se de simples cidade-estado em um grande império.

 

Características do Senado Romano

 

• era vitalício, o senador só deixava o cargo quando morria.
• os senadores eram escolhidos entre os nobres ou patrícios.
• na República Romana, o senado era o que chamamos de Poder Executivo, além de Legislativo.

 

A Ditadura Romana

 

Quando havia um abalo da ordem pública nos limites da dominação romana ou na cidade de Roma, a lei estabelecia que se nomeasse um cônsul ou general com poderes extraordinários, conferidos pela ditadura, para sufocar a rebelião. Terminada esta, acabava os poderes de ditador e se voltava ao status quo anterior. A ditadura era um instituto jurídico que correspondia ao estado de sítio na nossa constituição.

 

A Política Romana na época republicana

 

Concórdia Romana: em uma determinada sociedade existem pontos de vista sobre os quais não se pode discordar, ou seja, todos têm que estar de acordo, podendo no restante haver discordância.

Pontos essenciais com os quais não se podia discordar em Roma:

– todos estavam de acordo que o Senado era o órgão máximo de governo da República e a “Liberta” –  a liberdade dos romanos – que significa que cada romano deveria ser governado por leis e não por homens (como no caso da realeza).

Por várias razões, a concórdia vai desaparecer quando aumenta o poderio militar e político de Roma. Para solucionar a crise interna na cidade, será criado o Tribunato da Plebe, uma representação dos plebeus junto ao Senado.

O Tribuno da Plebe não poderia propor normas ao Senado, mas poderia vetar qualquer norma por ele elaborada, o que lhe conferia um alto poder.

A crise da República Romana teve início quando o senado romano passou a ter seu poder desafiado pelo poderio militar de alguns generais.

Com o desaparecimento da Concórdia cresce as lutas sociais e as guerras civis. No século I a.C., o Senado vai se julgar incapaz de controlar as crises políticas e sociais e ocorre uma grande disputa entre generais e políticos que lutavam contra os rebeles,  guerras civis e revoltas populares; movimentos separatistas e insurreições de escravos. Podemos salientar também, que a estrutura política da República era inadequada ao Império.

 

Da luta de três deles, Caio Júlio César, Pompeu e Crasso vai surgir a primeira ditadura vitalícia que Roma conheceu, a de Júlio César.

Com a morte de Júlio César, assassinado por uma conspiração, o Senado se reúne e convoca três personalidades políticas para governar,  Otávio, Marco Antonio e Lépido.

Marco Antonio vai para o Egito, Lépido é morto em batalha  e Otávio fica sozinho para assumir o poder e é intitulado Augusto. Esta época, séc. I a.C., ano 27 a.C., foi o apogeu de Roma e o começo do Estado-Império.

Os 12 primeiros Césares, cujas biografias são narradas por Suetônio:

 

1º Caio Júlio César 7º Galba

2º Augusto 8º Otão

3º Tibério 9º Vitélio

4º Calígula 10º Vespasiano

5º Cláudio 11º Tito

6º Nero 12º Domiciano

 

Principais características do Estado-Império:

 

– Domínio de grande extensão territorial e predominância da vida urbana sobre a rural (a cidade de Roma, em seu apogeu, contava com 1,5 milhão de habitantes.) e grande atividade comercial.

 

– O Império Romano teve a maior extensão territorial  que a  história da humanidade conheceu, Império significa domínio, neste caso, sobre grande extensão territorial.

 

– Centralização política. Embora o Império fosse dividido por razões administrativas, prevalecia sempre a vontade do imperador nas questões que ele pudesse resolver.

 

– A maior parte da população vivia na cidade, o que conferia uma grande centralização de poder na pessoa do imperador, já que vivia em Roma. A partir do Império é que o Senado assume a função que tem hoje, que é somente legislar.

 

– Os romanos eram admiradores da lei e da ordem, daí a superioridade militar que tiveram e a grande contribuição que deram à humanidade no campo jurídico.

 

Direito civil: IUS CIVILE para quem era cidadão romano.

IUS GENTIUM para quem não era cidadão romano, estrangeiro.

 

Havia uma força (exército romano) que fazia com que se cumprissem as leis. Roma possuía grande atividade militar.

 

Principais causas da decadência ou desaparecimento do Estado-Império:

 

– Dificuldades de conceber a ideia de Nação, dificuldade de incorporar os povos dominados, que eram tratados como estrangeiros, apesar da tentativa feita pelo imperador Caracala. Através do Edito de Caracala, de 212 d.C., foi concedida naturalização a todos os povos do Império, medida tardia que não resolveu o problema da desintegração do Império.

– Considerando o crescente número de cristãos, o imperador Constantino adotou medidas que assegurassem a liberdade religiosa no Império. Com o Edito de Milão, de 313 d.C., o Cristianismo (perseguido durante muito tempo), passou a poder expressar-se livremente, o que fez com que a noção de superioridade dos romanos viesse a decair. Sob Teodósio I, o Grande, o Cristianismo tornou-se religião oficial do Império.

– Grande número de estrangeiros ingressou no exército, não possuíam a disciplina dos romanos, quando chegaram aos postos de comando, o exército começou a conhecer derrotas. Essas derrotas acabaram por influenciar a economia, pois os escravos eram feitos prisioneiros de guerra e as derrotas militares significavam menor número de escravos e, conseqüentemente, menor produção.

– A medida que o exército romano foi enfraquecendo, os germânicos (bárbaros) foram penetrando o território romano, até que em 476 d.C. um bárbaro chamado Odoacro entrou em Roma e destituiu o último imperador romano, Rômulo Augusto, tomando o poder para si.

 

4) Estado Medieval ou Feudal

 

O nome “Estado Medieval” vem da chamada Idade Média, que durou do século V ao XV. Esta se divide em Alta Idade Média (período do século V ao X) e Baixa Idade Média (período do século XI ao XV). Do ponto de vista cronológico costuma-se indicar o começo da Idade Média em 476 d.C. (queda de Roma), estendendo-se até 1453 (queda de Constantinopla).

 

Principais características do Estado Medieval:

 

Íntima relação entre propriedade da terra e poder político, o que levou a um período de descentralização política. Predominância da vida rural sobre a vida urbana, baseada na unidade agrícola conhecida como feudo e a presença de pequenas vilas chamadas burgos.

• a economia era agrícola
• o feudo era a unidade agrícola da época
• os senhores feudais eram de origem germânica e cada um deles tinha seu próprio exército
• Germanização do continente europeu, presença do estilo germânico durante este período.
• Grande influência da Igreja Católica. A Igreja é a maior força espiritual desse período.

 

Principais causas do desaparecimento do Estado Medieval:

– Movimento das Cruzadas ou Guerra Santa, que buscavam retomar a cidade de Jerusalém do domínio árabe.

– Reativação do comércio e das rotas comerciais.

– Aumento de intensidade da vida urbana em razão do comércio, crescimento das cidades e tendência à centralização do poder.

 

5) Estado Moderno

 

O Estado Absolutista

 

Como primeiro formato de Estado moderno deve-se destacar o absolutismo, surgido em um período de confronto entre nobreza e clero – de um lado – e burguesia – de outro .

Durante a Idade Média, o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. Não haviam estados nacionais centralizados. A princípio a burguesia tentou estabelecer acordos políticos com os monarcas, que aproveitaram a disputa entre as camadas sociais para aumentar seu poder político.

As crises no final do período provocaram a dissolução do sistema feudal e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo.

A terra deixou de ser a única fonte de riqueza. O comércio se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais. Alguns servos acumulavam recursos econômicos e libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades. Em algumas regiões afastadas senhores feudais ainda exploravam seus servos A consequência desses maltrato foi a revoltas dos camponeses. A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a burguesia , que era a classe ligada ao comercio,tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente que a sociedade precisa de uma nova organização política.

Para a classe da burguesia continuasse progredindo, necessitava de um governos estáveis e de uma sociedade ordeira.

• Acabar com as constantes guerras e intermináveis guerras entre os membros da antiga nobreza feudal. Eram guerras fúteis que prejudicavam muito o comércio.
• Diminuir a quantidade de impostos sobre as mercadorias cobrados pelos vários senhores feudais.
• Reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava os negócios.

 

O absolutismo teve em Thomas Hobbes (1588-1679) seu representante, cuja teoria procurava as origens do Estado e sua finalidade. Hobbes defendia um Estado soberano com representação máxima de uma sociedade civilizada e racional. A explicação era simples: Em estado natural os homens viveriam em igualdade, segundo seus instintos. O egoísmo, a ambição e a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim e tornariam difícil a vida em sociedade, levando-os a destruição. Somente o Estado – poder acima das individualidades – garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano ele fosse, mais humanos e racionais seriam os homens em sociedade.

Ao Estado nunca interessou afastar a Igreja da vida política, pois o melhor seria submetê-la ao seu poderio e conservar sua função religiosa, que beneficiava o próprio Estado.

Importante setor da burguesia e de uma nobreza progressista passou a contribuir para o fortalecimento da autoridade dos reis. O objetivo era a construção das MONARQUIAS NACIONAIS capaz de investir no desenvolvimento do comercio, na melhoria dos transportes e na segurança das comunicações.

Com a formação moderna, diversos reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam os exércitos, que ficavam sobre o seu comando, distribuíam a justiça entre seus súditos, decretavam leis e arrecadavam tributos. Todo essa concentração de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico.

 

Monarquia Tradicional – é o estado onde os reis governam enfrentando inúmeras resistências dos poderes locais, sejam elas dos nobres ou senhores feudais, da burguesia, ou da Igreja. É o Estado que se mantém através do equilíbrio destas forças.

A Monarquia tradicional foi a primeira forma de Estado-Nação dos séculos XII ao XVII. Surgem quando os feudos se uniram e entregaram o poder a um senhor feudal de maior poderio, que se tornará rei – o  governo do rei  sofre pressões de todos os outros poderes

 

Monarquia Absoluta, Estado Absolutista ou Absolutismo Monárquico: é o Estado em que o monarca tende destruir todos os poderes locais (dos senhores feudais, Igreja) e governa de forma absoluta sem enfrentar resistências. É o momento em que o rei vai destruir o equilíbrio instituído na Idade Média, destruindo os poderes que restringiam sua atuação, mas ao mesmo tempo mantinham a monarquia tradicional. Neste sentido o Absolutismo é a destruição da Monarquia Tradicional. Isto será conseguido, em grande medida, cooptando todos os expoentes dos poderes locais e oferecendo-lhes cargos na burocracia do Estado. Esta é uma das principais causas da grande burocracia dos Estados atuais.

Exemplos: França , Portugal, Espanha, etc.

 

Monarquia Constitucional ou Monarquia Parlamentar:  Dá-se quando o monarca enfrentando as resistências dos poderes locais, se vê obrigado a pactuar normas que regulamentem o exercício do seu próprio poder. Tais normas que visavam limitar seu poder passam a ser conhecidas como “constituições”. Na “Monarquia Constitucional” o rei governa de acordo com uma constituição. Além da constituição, surgem câmaras ou parlamentos, que são a expressão do poder local no poder central ou junto ao rei, daí o fato de a monarquia, neste caso, ser também conhecida como “Monarquia Parlamentar”. A Inglaterra foi a primeira Monarquia Constitucional (1688)

 

O Estado Absolutista.

 

Como primeiro formato de Estado moderno deve-se destacar o absolutismo, surgido em um período de confronto entre nobreza e clero – de um lado – e burguesia – de outro – A princípio a burguesia tentou estabelecer acordos políticos com os monarcas, que aproveitaram a disputa entre as camadas sociais para aumentar seu poder político. Surgiu um novo tipo de Estado, apoiado pela burguesia, que se estendeu por vastos territórios e centralizou as decisões políticas.

O absolutismo teve em Thomas Hobbes (1588-1679) seu representante, cuja teoria procurava as origens do Estado e sua finalidade. Hobbes defendia um Estado soberano com representação máxima de uma sociedade civilizada e racional. A explicação era simples: Em estado natural os homens viveriam em igualdade, segundo seus instintos. O egoísmo, a ambição e a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim e tornariam difícil a vida em sociedade, levando-os a destruição. Somente o Estado – poder acima das individualidades – garantiria segurança a todos. Quanto mais soberano ele fosse, mais humanos e racionais seriam os homens em sociedade.

Ao Estado nunca interessou afastar a Igreja da vida política, pois o melhor seria submetê-la ao seu poderio e conservar sua função religiosa, que beneficiava o próprio Estado.

No absolutismo surge a separação entre a pessoa do monarca e o poder político do Estado. Os monarcas defendiam medidas econômicas e políticas em nome do interesse geral e não de acordo com interesses próprios. Começava-se a estabelecer o que era público e o que era privado. O bem público é um bem de todos, mas essa distinção entre o que é publico e o que é privado é produto da época atual, com inicio no Estado Absolutista.

No Absolutismo o poder político centralizou-se no interior do domínio nacional (ou territorial) e os parlamentos que surgiram nesse Estado funcionavam como órgãos consultivos, pois não eram permanentes e não tinham força perante o rei.

 

Monarquia Tradicional – é o estado onde os reis governam enfrentando inúmeras resistências dos poderes locais, sejam elas dos nobres ou senhores feudais, da burguesia, ou da Igreja. É o Estado que se mantém através do equilíbrio destas forças.

A Monarquia tradicional foi a primeira forma de Estado-Nação dos séculos XII ao XVII. Surgem quando os feudos se uniram e entregaram o poder a um senhor feudal de maior poderio, que se tornará rei – o  governo do rei  sofre pressões de todos os outros poderes

 

Monarquia Absoluta, Estado Absolutista ou Absolutismo Monárquico: é o Estado em que o monarca tende destruir todos os poderes locais (dos senhores feudais, Igreja) e governa de forma absoluta sem enfrentar resistências. É o momento em que o rei vai destruir o equilíbrio instituído na Idade Média, destruindo os poderes que restringiam sua atuação, mas ao mesmo tempo mantinham a monarquia tradicional. Neste sentido o Absolutismo é a destruição da Monarquia Tradicional. Isto será conseguido, em grande medida, cooptando todos os expoentes dos poderes locais e oferecendo-lhes cargos na burocracia do Estado. Esta é uma das principais causas da grande burocracia dos Estados atuais.

Exemplos: França , Portugal, Espanha, etc.

 

Monarquia Constitucional – Dá-se quando o monarca enfrentando as resistências dos poderes locais, se vê obrigado a pactuar normas que regulamentem o exercício do seu próprio poder. Tais normas que visavam limitar seu poder passam a ser conhecidas como “constituições”. Na “Monarquia Constitucional” o rei governa de acordo com uma constituição. Além da constituição, surgem câmaras ou parlamentos, que são a expressão do poder local no poder central ou junto ao rei, daí o fato de a monarquia, neste caso, ser também conhecida como “Monarquia Parlamentar”. A Inglaterra foi a primeira Monarquia Constitucional.

 

O Estado Liberal.

 

A população europeia do século VI a 1800 se manteve em torno de 180 milhões de habitantes. De 1801 a 1914 a população aumentou para 460 milhões de habitantes, dando como resultante a sociedade de massas.

A sociedade de massas vai gerar duas revoluções importantes (Revolução Americana, em 1776 e Revolução Francesa, em 1789) que vão propiciar o surgimento do Estado Liberal Democrático.

A burguesia assumiu o governo, instituiu o mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo. Era necessária maior nitidez entre o que era público e o que era privado.

Estado Liberal mostra-se como a representação desta separação, como símbolo do que é público e protetor do que é privado.

No século XVIII, a burguesia liberal recusava qualquer intervenção do Estado na economia e começou a difundir a ideia de que as restrições às atitudes estatais seriam benéficas para a economia geral.

O Estado, para os liberais, seria necessário para intervir em assuntos que incomodassem a burguesia, como para reprimir reivindicações da classe operária.

A burguesia reivindicava ampla liberdade na economia, restringindo – mas não tirando – o poder do Estado.

Para implantar o liberalismo econômico, a burguesia baseou-se na teoria formulada por Adam Smith (1723-1790) na obra “A riqueza das nações”, na qual este afirma que existe uma lógica interna, uma razão na produção das mercadorias em que a interferência de um elemento externo seria dispensável.

De acordo com essa teoria, a sociedade se civilizaria ao incorporar valores que defendiam a liberdade de mercado e garantiam igualdade a todos – compradores e vendedores -.
Se as condições para a liberdade e a igualdade entre os indivíduos estavam dadas sociedade civil, o Estado deveria proteger esta situação – teoria da “mão-invisível”. John Locke (1632-1704), na obra “Segundo tratado sobre o governo”, dá ao Estado a imagem de um vigia noturno.

O Estado, segundo os liberais, deve proteger os indivíduos contra situações que possam subverter seus direitos inalienáveis: liberdade, igualdade, vida e propriedade.

O homem, dotado de racionalidade tornara-se o dono do próprio destino e assim as transformações burguesas exigiam a participação da maioria da população.

O Estado Liberal-Democrático.

As sociedades capitalistas, movidas pela burguesia revolucionaria, criaram o Estado Liberal Democrático, que entrou em prática em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses.

O Estado Liberal Democrático é aquele em que o Estado procura equilibrar os valores de liberdade e igualdade, procurando dar ênfase à primeira. Estes dois valores são antagônicos na medida em que quanto maior a liberdade menor a igualdade. A medida em que se aumenta a liberdade, cada vez mais os homens se mostram diferentes uns dos outros.

 

Características do Estado Liberal Democrático:

 

– o povo governa através de seus representantes. Nesse Estado o soberano não é o rei e sim o povo.

– a adoção do sufrágio universal (voto) para escolha de seus representantes.

– o surgimento da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Código Napoleônico)

– o Estado busca preservar as liberdades, como exemplo, a liberdade de imprensa, organização partidária, sindical, atividade econômica, de mercado.É a proposta do Estado mínimo.

 

O Estado Liberal Democrático tinha como objetivo ser um Estado com muita liberdade e bastante estabilidade. Ocorre que a extrema liberdade no campo econômico fez com que houvesse a superprodução, a crise financeira e a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Após a crise de 1929 (quebra da economia americana) surge uma nova proposta de Estado: o Estado do Bem-Estar Social (Welfare State)

 

Estado do Bem-Estar Social ou Estado Social

 

O Estado do Bem-estar também é conhecido por sua denominação em inglês,Welfare State. Os termos servem basicamente para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.O “Welfare state” teve a origem no pensamento keynesiano e surgiu como resposta para o que se vivia na Europa, se desenvolveu  principalmente por lá. Os termos servem basicamente para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.

É o Estado que procura manter as liberdades que o Estado Liberal Democrático garantia. Entretanto, no conflito entre valores liberdade e igualdade, procura sacrificar algumas liberdades em favor da igualdade, como acontece, por exemplo, no campo econômico, dão o nome Estado do Bem-Estar Social.

A diferença básica entre os dois Estados é que o primeiro quer o mínimo de Estado e o máximo de liberdade, e o segundo sacrifica algumas liberdades em nome de um Estado que promova o bem-estar social.

O Estado do Bem-estar, tal como foi definido, surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Seu desenvolvimento está intimamente relacionado ao processo de industrialização e os problemas sociais gerados a partir dele. A Grã-Bretanha foi o país que se destacou na construção do Estado de Bem-estar com a aprovação, em 1942, de uma série de providências nas áreas da saúde e escolarização. Nas décadas seguintes, outros países seguiriam essa direção.

As crises econômicas mundiais presenciadas nas primeiras décadas do século 20 (da qual a crise de 1929 é o caso mais conhecido) provaram que a economia capitalista livre de qualquer controle ou regulamentação estatal gerava profundas desigualdades sociais. Essas desigualdades provocavam tensões e conflitos, capazes de ameaçar a estabilidade política.

 

Crise

A crise do Estado de Bem-estar é um tema complexo para o qual não há consenso entre os estudiosos. Nos países industrializados ocidentais, os primeiros sinais da crise do Welfare State estão relacionados à crise fiscal provocada pela dificuldade cada vez maior de harmonizar os gastos públicos com o crescimento da economia capitalista. Nessas condições, ocorre a desunião entre “capital e trabalho”. As grandes organizações e empresas capitalistas e as massas trabalhadoras já não se entendem e entram em conflito na tentativa de assegurar seus próprios interesses.

Na Grã-Bretanha, a eleição da primeira-ministra Margareth Thatcher (do Partido Conservador; que governou de 1979 a 1990) representou o marco histórico do desmonte gradual do Estado de Bem-estar inglês a partir da política de privatização das empresas públicas. Outros países adotaram a mesma política.

 

O modelo de Estado do Bem-estar que emergiu na segunda metade do século 20 na Europa Ocidental e se estendeu para outras regiões e países chegou ao auge na década de 1960. No transcurso dos anos 70, porém, esse modelo de Estado entrou em crise.

Ocorreu também uma vertiginosa ampliação dos serviços assistenciais públicos, abarcando as áreas de renda, habitação e previdência social, entre outras. Paralelamente à prestação de serviços sociais, o Estado do Bem-estar passou a intervir fortemente na área econômica, de modo a regulamentar praticamente todas as atividades produtivas a fim de assegurar a geração de riquezas materiais junto com a diminuição das desigualdades sociais.

Nas últimas décadas do século XIX, o capitalismo da livre concorrência sofria choque no próprio sistema. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais.

As empresas que dominavam os mercados – nacionais ou internacionais – definiram no capitalismo o monopólio, com a fusão de empresas com bancos, garantindo assim o domínio de grandes mercados. O capitalismo financeiro começa a desenhar a economia global.

A brutal acumulação de riquezas impulsiona os conflitos entre as classes sociais, e o Estado vê-se obrigado a criar órgãos para atender as reivindicações populares, usando o que se chama de política de bem-estar social.

Surgem instituições sociais que compõe o sistema previdenciário, a educação e a assistência medica e se organizam empresas estatais ligadas aos setores estratégico da economia.

Em 1929 o sistema capitalista deparou-se com uma grande crise que o abalou profundamente. O Estado de bem-estar social surgiu como solução para superar essa crise.

Com base nele John Maynard Keynes (1883-1946) elaborou princípios que defendiam a intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego, incentivando contratações nas empresas privadas e públicas.

Era necessária a ajuda social aos desempregados, ampliando, pouco a pouco, a estrutura administrativa, cujo custo foi pago com a cobrança de taxas e impostos da burguesia.

O Estado do bem-estar social foi muito criticado por uma parcela da burguesia que afirmava que este não valia o quanto custava, pois os negócios ficavam comprometidos com tantos impostos e bloqueava-se o desenvolvimento econômico.

Mesmo com críticas nos países desenvolvidos, o Estado não mais se afastou da economia, os gastos públicos permaneceram altos e as mudanças para a redução dos custos atingiram apenas as instituições que atendiam os trabalhadores – educação e saúde públicas fracas -; previdência social e seguro-desemprego com poucos recursos.

Integrar a economia do seu país à globalização é uma tarefa que exige do Estado algumas medidas entre elas a privatização das estatais, a desregulamentação do mercado, a livre atuação aos bancos, a flexibilização dos direitos trabalhistas e o atrelamento da moeda ao dólar para facilitar as transações internacionais.

As reformas neoliberais avançaram sobre os direitos dos trabalhadores, pois estes estão em desvantagem para resistir, dada a ameaça do desemprego, e desorganizados politicamente.

sistema. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais.

As empresas que dominavam os mercados – nacionais ou internacionais – definiram no capitalismo o monopólio, com a fusão de empresas com bancos, garantindo assim o domínio de grandes mercados. O capitalismo financeiro começa a desenhar a economia global.

A brutal acumulação de riquezas impulsiona os conflitos entre as classes sociais, e o Estado vê-se obrigado a criar órgãos para atender as reivindicações populares, usando o que se chama de política de bem-estar social.

Surgem instituições sociais que compõe o sistema previdenciário, a educação e a assistência medica e se organizam empresas estatais ligadas aos setores estratégico da economia.

Em 1929 o sistema capitalista deparou-se com uma grande crise que o abalou profundamente. O Estado de bem-estar social surgiu como solução para superar essa crise.

Com base nele John Maynard Keynes (1883-1946) elaborou princípios que defendiam a intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego, incentivando contratações nas empresas privadas e públicas.

Era necessária a ajuda social aos desempregados, ampliando, pouco a pouco, a estrutura administrativa, cujo custo foi pago com a cobrança de taxas e impostos da burguesia.

As reformas neoliberais avançaram sobre os direitos dos trabalhadores, pois estes estão em desvantagem para resistir, dada a ameaça do desemprego, e desorganizados politicamente.

 

Características do Estado do Bem-Estar Social

– presença de um alto déficit público ou dívida interna

– alta carga tributária, grande volume de impostos, que se pretende sejam aplicados no social (aposentadoria, licença gestante, ect).

– diminuição da liberdade econômica, com o aumento progressivo da presença do Estado na economia (planos econômicos).

 

Renato Cancian, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro “Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política – 1972-1985”.

E o Brasil?

O Brasil nunca chegou a estruturar um Estado de Bem-estar semelhante aos dos países de Primeiro Mundo. Não obstante, o grau de intervenção estatal na economia nacional teve início na Era Vargas (1930-1945) e chegou ao auge durante o período da ditadura militar (1964-1985). Paradoxalmente, os mais beneficiados com os gastos públicos em infra-estrutura (nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, auto-estradas etc) e construção de grandes empresas públicas foram, justamente, os empresários brasileiros e estrangeiros.

Na década de 1970, porém, setores mais influentes da classe empresarial começaram a dirigir críticas ao intervencionismo estatal. Na época, a palavra mais usada pelos empresários paulistas em sua campanha contra o intervencionismo estatal na economia era “desestatização”. Quando ocorreu a transição para ademocracia, os partidos políticos de esquerda e os movimentos populares acreditavam que tinha chegado o momento do Estado brasileiro saldar a imensa dívida social diante das profundas desigualdades sociais e pobreza extrema reinantes no país. Não obstante, todos estes anseios foram frustrados.

Os governos democráticos que se sucederam a partir de 1985 adotaram inúmeras políticas, chamadas de neoliberais, cujos desdobramentos mais evidentes foram as privatizações de inúmeras empresas estatais. Atualmente, o debate em torno da reforma da previdência social é o centro da política de desmonte (ou reestruturação, como preferem os políticos de direita) do Estado do Bem-estar brasileiro.

 

Estados Totalitários

 

Estado Totalitário ou Total é o estado que absorve a sociedade civil (tudo aquilo que a sociedade criou de organizado). É aquele que não permite nenhuma manifestação de caráter público que não seja autorizada pelo Estado. Tudo pelo estado, nada fora dele. É, portanto um Estado que não permite as liberdades públicas, só permite aquelas que não contrariem seus próprios interesses.

 

Estado Fascista na Itália (1922-25 a 1945)

Características:

– movimento nacionalista, anti-comunista e anti-liberal

– amplo movimento de massas ou movimento popular.

– não é permitida oposição, restrições as liberdades públicas.

– sistema de partido único (Partido Nacional Fascista – PNF)

– expansionismo militar

– corporativismo econômico

– abolido direito de greve e qualquer expressão da luta de classes

 

Estado Nacional Socialista ou Nazista na Alemanha (1933 a 1945)

Características:

–  movimento nacionalista (pan-germânico), anti-comunista e anti-liberal.

– amplo movimento de massas ou movimento popular.

– sistema de partido único (Partido Nacional Socialista do Trabalhador Alemão – NSDAP)

– expansionismo militar

– Supressão total das liberdades públicas – GESTAPO (Polícia Secreta do Estado)

– Intensivo uso da propaganda. Criação do Ministério da Propaganda.

– Idolatria do Führer (líder), no caso Hitler. O líder jamais poderia ser questionado, ou seja, ele é infalível e será sempre o último a decidir nas questões mais importantes.

– Anti-semitismo – os nacional-socialista eram anti-semitas porque entendiam que os judeus formavam uma nação dentro da nação alemã e isto não era permitido, daí a perseguição aos judeus.

– doutrina de superioridade da raça ariana ou racismo

 

Estado Comunista ou Socialista da URSS

Características:

– sistema de partido único (Partido Comunista da União Soviética)

– supressão total das liberdades públicas, inclusive religiosa, já que o Estado Comunista de auto-intitulava ateu, do direito de ir e vir, com a adoção do passaporte interno.

– uso intensivo da propaganda.

– tomada do poder pela via revolucionária e adoção da Teoria Marxista.

– na economia, supressão total da propriedade privada, dos meios de produção e distribuição, o que significava a estatização da economia.

 

Demais Estados Comunistas ou Socialistas:

– os que fizeram revolução: China (Mão Tse-Tung –1949), Cuba (Fidel Castro – 1960), Iugoslávia (Marechal Tito  1945/48), Albânia (1948), Angola (1975), Moçambique (1975), Vietnã (década de 60).

• os que não fizeram revolução, tornaram-se comunistas por razões militares a partir de 1945: Leste Europeu (Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Alemanha Oriental, Romênia, Bulgária); no Oriente, a Coréia do Norte.

 

Referência Bibliográfica

Teoria Geral do Estado

Sahid Maluf

Ed. Saraiva

 

Elementos da Teoria Geral do Estado

Dalmo de Abreu Dallari

Editora Saraiva

 

O fim do século XVIII e o início do século XIX foram marcados pelo avanço do capitalismo, e passou a se exigir atitudes mais agressivas por parte da classe empresarial, num ambiente econômico que estimulava o fator da concorrência. Valores como individualismo, liberdade, competição e tolerância contribuíam para um modelo mais democrático – em relação ao absolutismo – de se fazer política. No entanto, essa visão liberal sofreu várias críticas, desde o fim do século XVIII. 

Enquanto para Locke o direito do indivíduo à propriedade era natural e inegociável, para Rousseau representava a própria decadência moral da sociedade – assim, se fazia uma crítica denunciando que o liberalismo beneficiava uma determinada classe de cidadãos, a burguesia, e não a sua totalidade. Em O Contrato Social (1762), Rousseau afirma que o homem é livre apenas com o Estado, que para existir obriga que todo indivíduo renuncie à sua liberdade e seus interesses particulares. A vontade geral deveria prevalecer às vontades individuais: esta ideia comprova que, se o liberalismo foi individualista num primeiro momento, logo depois surgiram correntes que postulavam a superioridade do Estado em relação ao indivíduo.

Esta dicotomia entre individualismo e estatismo dentro do liberalismo permaneceu no século XIX, quando um grande número de diferentes, e às vezes contrárias, correntes políticas se consideravam liberais. As funções que o Estado deveria desempenhar são aspecto central nessa discussão. Basta olharmos para o século XX e a oscilação entre modelos liberais e intervencionistas. Por exemplo: um liberalismo desenfreado no inicio dos anos 1900 levou a uma concorrência econômica brutal entre países europeus, ajudando a desencadear uma Guerra Mundial. Depois vieram Estados ditatoriais, como o nazismo, o comunismo e o fascismo. O Estado do Bem Estar Social, implantado a partir da 2ª Guerra Mundial, pregava a intervenção em certos setores, como educação, emprego e saúde. 

 

Segundo Norberto Bobbio, podemos compreender “liberalismo” como uma determinada concepção de Estado, na qual este tem poderes e funções limitados. Assim, será o avesso daquele Estado no qual o poder absolutista imperou em boa parte da Idade Média e da Idade Moderna. Da mesma forma, ele se contrapõe ao que hoje consideramos ser o Estado social, ou de bem-estar social que se viu na URSS no século XX. Além disso, Bobbio também aponta que um Estado liberal não é necessariamente democrático, mas, ao contrário, realiza-se historicamente em sociedades nas quais prevalece a desigualdade à participação no governo, sendo ela bastante restrita em termos gerais, limitada a classes possuidoras (BOBBIO, 1995). Obviamente, o Estado liberal seria fruto de um pensamento liberal, pensamento este discutido por vários intelectuais nos últimos cinco séculos, mas que teria suas bases nas teses de John Locke (1632-1704), considerado o pai do liberalismo principalmente por conta de suas ideias em “Dois tratados do governo civil”, obra publicada no final do século XVII. No primeiro tratado, ele faz uma crítica ao tipo de Estado caracterizado pelo poder absolutista do rei, pautado na escolha divina. No segundo tratado, escreve sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil.

Há um trinômio muito importante em sua obra constituído pelos conceitos de Estado natural, Contrato social e Estado civil. Para Locke, o homem é anterior à sociedade e a liberdade e a igualdade fazem parte de seu Estado de natureza. No entanto, elas não são vistas de forma negativa como nas ideias de Thomas Hobbes (o qual afirma que os sentimentos de liberdade e igualdade conduzem a guerra constante), mas sim dizem respeito a uma situação de relativa paz, concórdia e harmonia. Nas palavras de Francisco Welfort (2006), nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que, numa primeira acepção genérica utilizada por Locke, designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. No estado natural do homem ele possuiria direitos naturais que não dependeriam de sua vontade (um estado de perfeita liberdade e igualdade). Locke afirma que a propriedade é uma instituição anterior à sociedade civil (criada junto com o Estado) e por isso seria um direito natural ao indivíduo, que o Estado não poderia retirar. “O Homem era naturalmente livre e proprietário de sua pessoa e de seu trabalho” (WELFFORT, 2006, pg. 85).

Contudo, apesar de John Locke acreditar no lado positivo da liberdade e da igualdade no estado de natureza, tal situação não estava isenta de inconvenientes como a violação da propriedade. Para contornar esses inconvenientes era preciso fazer um contrato social, que unisse os homens a fim de passarem do estado de natureza para a sociedade civil. Seria necessário instituir entre os homens um contrato social ou um pacto de consentimento, no qual o Estado é constituído como “dono” do poder político para assim preservar e consolidar ainda mais os direitos individuais de cada homem, direitos estes que eles já possuíam desde o estado de natureza. Assim, “é em nome dos direitos naturais do homem que o contrato social entre os indivíduos que cria a sociedade é realizado, e o governo deve, portanto, comprometer-se com a preservação destes direitos” (MARCONDES, 2008, p. 204). Segundo Welffort, no Estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens estão mais bem protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário. Este seria o sentido e a necessidade da formação do Estado como garantidor de direitos.

Não é por outro motivo que John Locke é considerado o pai do individualismo liberal. Sua obra terá grande influência na conformação do pensamento liberal ao longo do século XVIII. A doutrina dos direitos naturais está na base das Declarações dos Direitos dos Estados Unidos (1776) e na Revolução Francesa (1789). O Estado liberal é o Estado limitado, sendo a função dele a conservação dos direitos naturais do homem.

Assim, se a defesa dos direitos dos homens é o mote do pensamento liberal, a valorização do individualismo é uma consequência óbvia e direta no Estado Liberal ou, nas palavras de Bobbio, “sem individualismo não há liberalismo” (BOBBIO, 1995, pg. 16). Certamente, o desenvolvimento desses valores e dessa visão de Estado foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo enquanto modo de produção, formando as bases jurídicas da sociedade capitalista. Dessa forma, as questões levantadas são: até que ponto a liberdade e igualdade entre os homens conseguem andar juntas no sistema econômico capitalista? Embora o Estado liberal garanta a defesa da liberdade, ele poderia garantir a igualdade (em seu sentido mais amplo) entre os homens? Fica o convite à reflexão.

 

Ciência Política – Aula 06 22/09/2015

Observação: importante: realmente é muito material que a professora passou, mas isso não significa que tudo vai cair na prova.

Perguntas de revisão:

Qual a difereça entre pacto e contrato?

Contrato é a vontade entre as partes. Assim por vontade de uma das partes o contrato pode ser quebrado.

Pacto é uma obrigação, um tipo de acordo que não pode ser quebrado.

Esse conceito é muito importante pois a base da teoria do estado liberal é o contrato.

O cidadão é quem constitui o representado no contrato. Ele elege um representante.

O contrato para ser quebrado exige uma intervenção. E toda intervenção é autoritária, ja que a outra parte pode não concordar.

Temos hoje um clima de impeachment no pais – porém aqueles que o defendem não se dão conta dos caminhos a seguir. A legislação do impeachment no brasil é vaga – quando foi usada uma vez com o Collor, foi com muita pressa.

Isso é golpe, já foi usado pelo Jânio quadros ( nota do Erico: acho que o golpe que a professora se refere é o Jânio ter renunciado, e a mesma situação política sem rumo que enfrentamos com seu sucessor Joao Goulart) .http://www.infoescola.com/historia/governo-de-janio-quadros/

Nós os cidadãos  temos o dever de exigir esclarecimentos, sobretudo para o legislativo.

Qual o conceito de estado?

conceito de estado é  contrução teórica de estrutura de poder normativa

Quando se fala em concepção teórica  se afirma a ideia de como deve ser.

Quando se diz normativa – se afirma como devem agir.

O estado para Aristoteles era autoritário – pois não falava da cidade estado grega, mas sim do império macedônico.

Tomas de Aquino usou o pensamento do Aristóteles – ele também falava para outro império. O império da Igreja.

Platão falava de um estado formado pela  aristocracia elitista. A republica para ele é um estado centralizador dado pela perspectiva da aristocracia ateniense. Santo agostinho usou o pensamento de Platão.

Quais os modelos de estado?

O estado absolutista é defendido por  Hobbes, Bodin, Bossuet. Cada um em seu tempo e contexto.

Havia conselho de ministros ou assembleias, mas sempre que servem ao rei. orgãos colegiados eram ineficazes, como se fossem de faz de conta. O rei escutava e não tinha obrigação de seguir.

Hobbes – a fonte do direito é o soberano

Bodin – a fonte do direito é a lei

Bossuet – a fonte do Direito é divina. O rei é divino, portanto é perfeito.

O poder de fato era fundamentado na liberdade do sudito entregue ao soberano em troca da segurança.

Como cada deles via a liberdade?

Hobbes. pacto dos suditos entrega a liberdade em nome da segurança.

Bodin – fonte do direito é o soberano em nome da segurança e da lei. A lei é o principio da ordenação.

Bossuet – contemporâneo a Luis XIV  “O estado sou eu”. Base do pensamento – rei tem poder divino. Não há possibilidade de pensar em liberdade. A liberdade é dada pelo rei.

Como é a monarquia constitucionalista na Inglaterra?

 A teoria do contrato (Locke)  é mais recente que a teoria do pacto (Hobbes) e é a base do pensamento liberal. Melhor corresponde ao pensamento liberal, pois de acordo com Locke,  todos são iguais perante a lei. Os cidadãos preservam o direito de se insurgir, caso o poder executivo não cumprir os termos do contrato. Isso é devido ao contexto histérico em que Locke viveu. A Escócia tinha com súditos não tão fieis. Veja a Revolução Gloriosa na Escócia – que cuminou na Bill of Rights ( declaração de direitos) que é a carta constitucional da Inglaterra e deu poder de governo ao parlamento. Representar o estado ao rei. O rei reina e representa o estado, mas o parlamento, com o primeiro ministro, exerce o poder executivo. Não pode fazer qualquer coisa. Todo o governo inglês não esta na coroa, mas o estado está. É difícil para nós brasileiros entender o papel da Rainha no Reino Unido, pois isso é cultural.

Qual a diferença de estado, regime, governo e política?

Há uma graduação entre teoria e pratica nesses conceitos,

Estado = construção teórica

regime = modo que o estado se traduz em práticas

governo =  como quando e porque exercer o poder (é normativo também)

política = exercício mais concreto dessa práticas, onde aparece a corrupção, acordos partidários, etc…

Ética da política é a ética como projeto político. Fidelidade ao projeto político. O projeto político defende interesse da coletividade. Não se faz acordo em nome de princípios éticos. Não se faz acordo com o ladrão.

Qual a diferença de estado e nação ?

Quem cuida de nação é sociologia. Nação é identidade social e antropológica. Identidade etnica. Os refugiados, etnocentrismo. Não entre no meu território. Você não é da minha nação.

Nação está relacionada com direito internacional. Não se fala em interestadual. Pertencimento a uma cultura, uma história.

Território – uso de espaço geográfico e seus recursos.

A faixa de gaza é  área de fronteira entre Palestina e Israel. Israel fez um muro. e bombas são jogadas de um lado para outro.

Palestina é nação, mas não é estado.

Guerra do contestado

http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/guerra_contestado.htm

O que é poder?

poder – exercer a decisão no outro apesar de sua resistência.

Legitimo – reconhecido pelo outro

Legal – amparado pela lei

Ciência Política – Aula 05 15/09/2015

Quando questionada sobre a prova, a professor a pediu uma listagem de questões – representante coletar da turma e mandar a professora por e-mail.  Professora também vai mandar questões centrais – eixo da ciência política.

devemos estudar as questoes da seguinte maneira: Veja quem falou de representação politica. Como essa questão foi abordada com Hobbes, Locke, Montesquieu…. e hoje? Não adianta decorar o que cada um falou. O tema repesentaçao politica tem uma trajetoria  – que vem desde a antiguidade até Harvard nos dias de hoje.

A Prova será de 10 questões múltipla escolha + 2 questões minidissertativas – mini significa um espaço que não pode ser ultrapassado, portanto seja conciso e preciso.

Continuaçao da ultima aula

Adam Smith https://pt.wikipedia.org/wiki/Adam_Smith

houve um momento importante anterior ao iluminismo francês. É o iluminismo escocês. Foi nesse contexto que surge o pensamento de Adam Smith. Apesar de pensar no mercado, formação de preço e equilíbrio, mão invisível do mercado, observe que esse pensamento tem implicações morais:  Se os homens fossem amigos uns dos outros, a economia estaria estabilizada e estagnada. Ou seja ele dá a base do pensamento liberal na política.

Locke

Locke também aborda a relação entre a economia e política  – O pensamento liberal de Locke consiste que o  estado surge como acordo entre os homens. para garantir a liberdade (de produzir), a segurança (da propriedade) e propriedade propriamente dita.

Mas o objetivo desse acordo é o trabalho. pessoas tem o direito de trabalhar e de contratar o trabalho de outro e direito a felicidade. Acordo entre cidadãos  – um contrato – Somente esse acordo permite instituir, eleger um governo, que representa esses objetivos.

Homens fazem o contrato e constituem o governo com esse objetivo.

O governo não tem o direito de quebrar esse contrato. Caso não obedeça o que foi instituído, ele é destituído. Os homens tem direito e dever de insurgência, de impedir que ele continue governando.

Locke constrói o estado a partir desse contrato. Com Hobbes era um pacto, nao se disfaz, com locke é contrato, pode ser desfeito.

Para o Locke o contrato origina governo e estado.

Regras básicas do governo civil – segurança é a garantia na relação entre estados. É a magna carta (1215) transposta como governo.

Locke escreveu o livro – Tratado geral do governo civil

Bodin

Bodin também fala da relação entre soberano e súditos. base da obrigação do rei em relação ao direito. Existe uma força política. Discute jusnaturalismo x juspositivismo. O Estado não surge do contrato, mas sim da família patriarcal. Estado surge da união dessas famílias na defesa da propriedade. Família é a família burguesa e a nobreza para Bodin. Rei Felipe IV reuniu 1000 famílias em Notredame, e a religião ali era a Religião Gálica. A sede do papado não era no vaticano, era na França. Mais tarde se acrescenta à essas famílias o alto clero e isso origina o Ancian Regime – que foi alvo da revolução francesa. A garantia do estado é o direito. Resulta da concepção de estado. Magistratura que garante a união e poder do estado. Soberania apoiada pelas famílias

Pensadores Althusius (1557-1638)

http://maltez.info/biografia/althusius.pdf

holanda – discussão da soberania – independência da república

Grotius (1583 – 1645) discute a relaçao entre estados

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Gr%C3%B3cio

Veja que a Holanda era constituída po diferentes regiões – como era possível uma parte dessa região ( Amstreda) ser independente e negociar com Portugal e outros paises. Holandeses que dominaram o brasil foi nessa época. Era uma cidade negociando com um imperio. Criando problemas com portugal. Em relaçao ao brasil isso foi um problema. Espanha e portugal. Entao era importante estabelecer algusn conceitos. Direito internacional e globalizaçao. Esses autores tem a base para discutir

Montesquieu http://www.suapesquisa.com/biografias/montesquieu.htm

era um nobre francês. O pensamento dele influenciou o pensamento da revolução francesa. Foi ele quem apresentou a Enciclopédia – todo saber tinha que estar contido em uma grande obra.

No séc. XVII já falava coisas que pensamos hoje. Como se constitui estado em termo de governo – constituição. Para ele não é só um texto (resultado) mas sim o processo de constituinte. É o exercício do poder e modalidade de poder. Aí nasce a ideia de separar o poder, propor a lei ( legislativo) executar a lei ( executivo) seguir a lei (judiciário).  Para ele a lei tem 3 dimensões: raça, clima história – combinados são o espírito da lei.  Seu livro se chama ” Dos espirito da lei”  – importante para a teoria geral do estado e ciência política.

Montesquieu aborda sobre  possibilidade de fazer uma constituição que servisse a todos, todos os povos, mas Montesquieu é eurocêntrico e preconceituoso. As raças influem na forma de seguir as leis racionais, haveria raças que não conseguem seguir leis racionais. Ou seja, não há constituição universal, pois cada povo tem seu espírito das leis.

Rousseau

discute estado, governo – o homem nasce livre e igual. O homem natural era livre e perdeu sua liberdade em sociedade. E essa perda da liberdade se deve a propriedade.  Aborda como o homem deixou de ser livre e como o estado repõe essa liberdade.

Teoria do contrato social – ele que realmente discute o contrato. Vontade geral, interesse geral – é aquela que atende ao conjunto dos homens de bem. Essa categoria é para ele é a burguesia ( alta e media) nao a baixa. Eles que serão representados. Não é o povão. Deles que o estado deve cuidar. Eles que firmam o contrato e dele que se constitui o estado , os 3 poderes, etc… é possivel alterar o governo sem destruir o estado, por eleição. Discute eleição, colégio eleitoral etc…

Burke

Inglaterra discute estabilidade do estado. Na França há Bonaparte, quebra o império e as repúblicas depois, tudo é  muito dinâmico. Ele tem o Pensamento conservador e discute o sistema da monarquia constitucional, para não virar a bagunça que se via na França.

Napoleão foi o primeiro e único império com origem na burguesia. Nepotismo, coloca um familiar como rei na Espanha.

O império britânico se esfacela, mas não há luta. Caso da Índia.

Próxima aula trataremos da pós-revolução francesa, a sociedade se torna industrial e o terceiro estado que era burgues, agora entra na classe operária, ai as coisas complicam.

Revolução francesa é revolução burguesa que faz nascer uma sociedade industrial. Mudam os participantes da luta, a nobreza sai e entra proletariado.

a discussão passa a ser:

• o sistema de representação.
• Partidos políticos e organizações políticas.
• legitimidade e legalidade do poder
• relações internacionais – entre nações

Ricardo ( seria David Ricardo?) https://pt.wikipedia.org/wiki/David_Ricardo

Hegel https://pt.wikipedia.org/wiki/Georg_Wilhelm_Friedrich_Hegel

Marx https://en.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx

Engels https://pt.wikipedia.org/wiki/Friedrich_Engels

Habermars https://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%BCrgen_Habermas

Gramci https://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Gramsci

bobbio https://pt.wikipedia.org/wiki/Norberto_Bobbio

poulantezas https://pt.wikipedia.org/wiki/Nicos_Poulantzas

scielo x wikipedia – cuidado com o wikipedia, o site  não tem compromisso com a verdade. Qualquer um pode escrever ali. Scielo é mais confiável. Alguem pode pesquisar os links que coloquei aqui no scielo?

Importante: moralidade é discutir o crime. Moralidade não é discussão de ciência política. Ciência politica é discutir modelos políticos.

Coorupçao nao é reu e vitma, mas os corruptos passivo e ativo, ambos são reus. Vitima é a sociedade.

Falta projeto político. população não vai a rua levando projeto.

Algumas Perguntas que podem cair na prova:

• Concepção do estado – soberania, origem,  nacionalidade
• Representaçao política
• governo
• orgãos de governo – poderes

livros recomendados:

Jean Jaques Chevalier – obras políticas de Maquiavel aos nossos dias : https://mpassosbr.files.wordpress.com/2013/03/as-grandes-obras-polc3adticas-de-maquiavel-a-nossos-dias-jean-jacques-chevallier-rio-de-janeiro_-agir-1999.pdf

obras politicas – conjunto de textos – Francisco Weffor http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Weffort,%20Francisco/Os%20classicos%20da%20polotica%20vol%202.pdf

Maquiavel – o príncipe http://www.fae.edu/pdf/biblioteca/O%20Principe.pdf

Breviario  – Mazzarino – uma obra cinica http://www.riototal.com.br/coojornal/conselho-governantes_arquivo.htm

Ciência Política – textos complementares

A professora Neusa nos disponibilizou alguns textos importantes, que são resumos dos assuntos que ela abordou em aula. Abaixo os links:

Resumo Aula 3 – Ciência Política

 

Resumo de aula 4 – Ciência Política

 

Resumos de aula 5 – Ciência Política

 

Manifestações populares

 

Manifestações populares

In Pensamento Social Brasileiro. Costa, Neusa Meirelles. UNIP EAD, 2015 (no prelo)

 

As manifestações populares brasileiras, revoltas e revoluções, não costumam ser apontadas com o destaque merecido nos livros escolares de “História do Brasil”. Essa é uma tendência que reforça a imagem de brasileiro social, alegre, pacífico e acomodado. O quadro abaixo desmente essa ideia ao apontar algumas das manifestações populares, revoltas, movimentos conservadores, golpes de Estado, seguidos ou não por ditaduras, e invasões de nações vizinhas, acontecimentos que, em seu conjunto, desmistificam a alegada “índole pacífica do brasileiro”, além de mostrar situações em que elites, com suporte e apoio dos militares, exerceram poder repressivo na defesa de interesses alheios às reais necessidades do povo brasileiro.

Revoltas e Manifestações	Local/data	Motivo/ Objetivos/Segmento social envolvido
Século XVIII
Inconfidência Mineira	MG 1789	Independência, talvez República, elites
Conjuração Carioca	RJ (1794-95)	Independência, elites
Revolta dos Alfaiates	BA (1798)	Independência e abolição
Século XIX
Conspiração dos Suassuna	PE (1801)	Independência
Invasão da Guiana Francesa	GF(1809-17)	Invasão e ocupação da Guiana Francesa
Incorporação da Cisplatina	UY (1816)	Invasão e anexação do Uruguai
Revolução Pernambucana	PE (1817)	Independência e república de Pernambuco
Revolução Liberal	BA e PA (1821)	Independência (BA e PA)
Independência da Bahia	BA (1821-23)	Independência
Guerra de Independência	BR (1822-23)	Contra militares portugueses BA,PI,MA,PA, UY
Império
Confederação do Equador	NE (1823-24)	Revolta separatista
Guerra Cisplatina	UY (1825-28)	Contra argentinos e uruguaios rebeldes
Revolta dos Mercenários	RJ (1828)	Pagamento: Mercenários X Império
Revolta das Garrafadas	RJ (1831)	Bras. E Portugueses
Cabanada	PE AL (1832-35)	Insurreição Popular
Federação dos Guarani	B (1832)	Revolta separatista republicana
A Rusga	MT (1834)	Conservadores monarquistas X Republicanos
Cabanagem	PA (1834-40)	Insurreição popular
Revolta dos Malê	BA (1835)	Insurreição abolicionista
Revolução Farroupilha	RS (1835-1845)	Separatista Republicana (Piratini)
Sabinada	BA (1837-1838)	Insurreição popular
Balaiada	MA (1838-1841)	Insurreição popular
Revoltas Liberais	SP MG (1842)	Revolta liberal
Revolta dos Lisos	AL (1844)	Revolta liberal
Motim do Fecha-Fecha	PE (1844)	Insurreição popular
Motim do Mata-Mata	PE (1847-1848)	Insurreição popular
Insurreição Praieira	PE(1848-1850)	Revolta liberal, republicana
Guerra contra Oribe e Rosas	BR UY(1850-52)	BR e UY mais rebeldes argentinos contra AR
Revolta do Ronco de Abelha	NE (1851-1854)	Insurreição popular
Levante dos Marimbondos	PE (1852)	Insurreição popular
Revolta Fazenda Ibicaba	SP (1857)	Contra práticas adotadas para o colono europeu.
Motim Carne sem Osso	BA (1858)	Insurreição popular
Guerra contra Aguirre	BR(1864-1865)	BR e rebeldes uruguaios contra Uruguai
Guerra do Paraguai	BR AR UY(1865-1870)	Contra o Paraguai
Revolta dos Muckers	RS (1868-1874)	Insurreição popular messiânica
Revolta do Quebra-Quilos	NE (1874-1876)	Insurreição popular
Revolta das Mulheres	NE (1875-1876)	Insurreição popular
Revolta do Vintém	RJ e Curitiba(1880)	Insurreição popular
Golpe Militar	RJ (1889)	Golpe militar Aclamação da República
República
Revolução Federalista	RS(1893-1894)	Guerra civil
Revolta da Armada	RJ (1894)	Insurreição militar conservadora
República de Cunani	AP (1895-1900)	Insurreição popular separatista
Guerra de Canudos	BA(1896-1897)	Insurreição popular messiânica
Revolução Acreana	AC (1898-1903)	Guerra  ind. e anexação do Acre X Bolívia
Revolta da Vacina	RJ(1903)	Revolta contra a vacina obrigatória
Revolta da Chibata	RJ (1910)	Revolta militar (marujos)
Guerra do Contestado	SC e PR( 1912-1916)	Insurreição popular messiânica
Sedição de Juazeiro	CE(1914)	Insurreição política
Greve Geral	SP (1917)	Primeira greve geral, paralisou São Paulo
Levante Sertanejo	BA(1919-1930)	Insurreição dos coronéis contra governo
Revolta dos 18 do Forte	RJ((1922)	Primeira revolta movimento tenentista
Coluna Prestes	BR (1923-1925)	Insurreição militar
Revolta Paulista	SP(1924)	Revolta contra comando paulista
Revolta da Princesa	PB(1930)	Insurreição política local/ coronelista
Revolução 1930	RS(1930)	Golpe de estado civil e militar
Revolução Constitucionalista	SP MS(1932)	Revolta política/Guerra civil (MS: Maracaju)
Revolta Comunista	RJ RN PE (1935)	Levante comunista
Revolta Mineira	MG (1935-1936)	Movimento separatista
Caldeirão Santa Cruz do Deserto	CE (1937)	Movimento Messiânico em Crato
Intentona Integralista	RJ (1938)	Insurreição Integralista
Segunda Guerra	BR(1943-1945)	FEB  e FAB na Itália
Queremismo	RJ (1945)	Manifestação p/ permanência de Getúlio
Levante de Jacareacanga	PA (1956)	Movimento de militares (aeronáutica) contra JK
Revolta de Aragarças	PA (1959)	Militares (aeronáutica) contra JK
Campanha da Legalidade	RS(1961)	Favor da posse do Presidente Goulart
Golpe Militar	BR (1964-1985)	Golpe militar e civil/ Estado militar
Luta Armada	BR (1965-1972)	Guerrilha urbana e rural contra regime militar
Guerrilha do Araguaia	PA(1967-1974)	Guerrilha contra regime militar
Impeachment Fernando Collor	BR (1992)	Especialmente Rio e São Paulo
Protestos e Manifestações	2013 e 2014	Capitais, vários segmentos sociais, mobilização pelas  redes sociais, contra o preço do transporte.
Manifestação Oposição Política	2015	Rio e São Paulo, contra partido do governo.

Fontes várias: Buarque de Holanda.(direção) Historia da Civilização Brasileira. Tomos I A época Colonial (2 v.), e Tomo II O Brasil Monárquico (5 v.) São Paulo: DIFEL,1960 a 1983. Carone, Edgar. A Primeira República (1889- 1930). São Paulo: DIFEL,1977. Chiavenato, Julio José. Cabanagem, o Povo no Poder. São Paulo: Brasiliense,1984. Donato, Hernâni.Dicionário das Batalhas Brasileiras, dos conflitos com indígenas aos choques da Reforma Agrária. 1996. 3ªed. São Paulo: IBRASA, 1996. Faoro, Raymundo. Os donos do poder, formação do patronato político brasileiro (2 Vols.). Porto Alegre: Globo, 1977. Fausto, Boris. (direção) Historia da Civilização Brasileira.O Brasil Republicano (3 v.)São Paulo: DIFEL, 1977 a 1983. Fausto, Boris. A Revolução de 1930. Historiografia e História. 5ª Ed. São Paulo: Brasiliense, 1978. Silva, Helio e Carneiro, Maria Cecília.História da República Brasileira (20v.) São Paulo: Editora Três, 1975

 

Ciência Política Aula 04 08/09/2015

Esta aula depende de ler o conteúdo online desta disciplina no site da UNIP – CIÊNCIA POLITICA – ORIGEM DO ESTADO

Não tem sentido dizer que o estado surge com agrupamento humano, pelo menos para a ciência política. Esse seria um conceito para grupo social, mas não para Estado.

O estado surge quando são estabelecidas regras para viver em coletividade, normas e estruturas de poder.

Como construção teórica para prática política, o estado é descrito na sociedade ocidental por Maquiavel, falando do principado. Regime, estrutura política. Não havia Itália como um todo unificado em país, mas unidades (principados) distintas, como a Sereníssima Republica de Veneza, principado de Florença.

Cidade-estado grega: faz sentido falar de estado. Estado como construção política, mas não na mesma característica descrito por Maquiavel.

tratado de Westfalia – sec. XVII –encerrou a guerra dos 30 anos.

identidade cultural diferenciada: sul da Alemanha diferente do norte, reconhecimento da diversidade cultural

sul católico, norte luterano.

Westifalia tratado que reconheceu a soberania de regiões em litígio. Não confundir nação com estado. Nação é identidade social e cultural. Estado é construção teórica de ciência política.

Identidade cultural é o comum partilhado. Denominador comum dos habitantes da nação.

Brasil – diferenças regionais. Mas temos o comum partilhado. Cultura Brasileira.

Existe um site chamado http://www.socioambiental.org/pt-br onde se pode ter uma ideia dos diferentes povos indígenas. Naão há fusão cultural. Ha combinação de elementos culturais.

Tratado de Westfalia – diplomacia – demorou 3 anos para ser negociado.

Soberania esta relacionada a território e poder economia internacional

Origem do estado – versão dada pelo Dallari não considerou história e antropologia. Origem familiar do estado

matriarcal – mito das amazonas. Havia tribos que tinham as mulheres como lideres, a mulher representava a tradição, descendência. O poder estava no guerreiro, no mágico (sacerdote) e essas funções não eram muito executadas por mulheres.

Descendência do nome familiar é matriarcal em alguns povos.

feminino terra e água

terra – posse da mulher pelo homem. Homem se apropria do útero e aquilo que sair pertence a mim. Cinto de castidade.

Feminino água – independe da posse, ninguém é proprietário, não pode ser contida. Você se apropria do terreno que tem água, mas não da água, pois ela se vai, evapora ou escorre.

Orientação patriarcal é androcêntrica, (machista). Representa o deus pai.

Na cultura africana é diferenciada: há os orixás femininos (iabás) e masculinos (oborós)

Acho que cai na prova pergunta sobre origem do estado. A professora perguntou muito durante a aula.

A origem do poder exercido pelo homem no estado, associando a sexualidade. origem familiar do estado tem como elemento fundamental a propriedade da família, não a família em si.

Estado  – estrutura de poder associada a um território e a uma diversidade cultural.

Nacionalidade é atribuída pelo Estado- independe da identidade cultural.

nasceu no Brasil é brasileiro, até que se registre em outro pais. Isso depende do ordenamento jurídico de cada estado, mas não está relacionado à identidade cultural.

origem formal – conteúdo teórico do estado – o que é construção teórica.

Qual a importância dessa discussão?

normatização interna de determinada região – e da normatização dessa região com outras similares. Exemplo Brasil e Equador não têm fronteiras, mas se reconhecem estados soberanos. Participam do mesmo organismo internacional dos Estados Americanos. Em princípio essas organizações articulam estados em igualdade de soberania, mas na prática ocorrem as relações de hegemonia. Por exemplo, as relações econômicas entre os países e as relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Todos os países da America integram o OEA. EUA têm a posição hegemônica. Qual o segundo colocado? Pesquisar.

http://www.oas.org/pt/

Foi por meio da OEA que Cuba foi vitima de bloqueio e embargo comercial. Só a Argentina furou o bloqueio. Foi devido esse bloqueio que a URSS entrou para ajudar Cuba.

ONU – Nações Unidas. Permite que organismos  participem mesmo que não sejam estados. Palestina, Israel.

Palestina – não é reconhecida como estado pela ONU devido a origem colonial na região, passado de guerras e etnocentrismo. Jogo de poder.

Israel se apropriou de terras palestinas e reconhecer a Palestina implica em estabelecer essa fronteira – devolver as terras à Palestina.

Israel nasceu de aquisição. O território inicial foi comprado e depois anexado por guerras.

ONU entende que a nação tem direito a um território.

Processo de criação do estado é um processo que envolve a territoriedade, a cultura ( comum compartilhado) e o poder econômico (propriedade dos recursos)

É complicado ver uma guerra só com motivações econômicas. Há outros motivos.

Estado é a garantia do direito. Sem o estado não há garantia do direito.

Por exemplo: fazendeiros e indígenas em conflito: O Estado reconheceu o direito à terra para o indígena, mas também reconheceu o direito de propriedade para os fazendeiros e assim se foi criada a confusão, resultando, para o indígena, a Tutela do estado.

Positividade do direito é discutível. A lei pode gerar ambiguidades.

Primeiro momento ocorre após o esfacelamento da estrutura feudal, então  pensadores passam a discutir alternativas de construção do conceito de estado, do ponto de vista político:

Thomas Hobbes

Origem do poder absoluto (do soberano) baseado em uma concepção de ser humano. O ser humano é motivado, movido pelo interesse e desejo. Desejo de um leva a desejar o que o outro tem, e a avançar sobre aquela propriedade para tomá-la. Isso que leva a guerras e avanço de grupo contra grupos. Para que haja uma ordem, o homem elege por um pacto um soberano que responde pelo estado e tem apoio de todos. Ele cria (instaura) o Direito. Pacto de obediência – garantida a liberdade a partir da submissão. Troca liberdade por segurança. Como soberano é o criador da lei, ele não é obrigado a cumpri-la. Ele esta acima da lei. Não há principio acima dele, se houvesse ele não seria absoluto. Surge o estado absolutista baseado em um pacto de segurança e ordem. Preço da liberdade é a eterna vigilância. Esfacelamento do mundo feudal. O poder daqueles senhores feudais que obrigaram Eduardo II a assinar Magna Carta. Hobbes viveu no ambiente do absolutismo (Tudors) Havia revoltas, guerra civil.

John Locke

Estado se firma por contrato, um autor contratualista, Concepção do estado burguês. Estado representativo – vontade geral. Representação de todos, concepção de estado capitalista. Ainda não é democracia

Bodin

Concepção do estado – republica (res publica) mas é uma monarquia, França: juiz preocupado com o cumprimento da lei. Estado dando origem ao Direito. Como faz o juiz diante do rei que não cumpre o direito?

Montesquieu

O Espírito das leis – constituição deve se basear nas condições sociais presentes, clima, raça, história cultura. Lei decorre de todas essas condições. Isso que é o espírito da lei. Regime político amparado na lei. Construção de um pais, a base, dada por esses aspectos. Não tem sentido um pais copiar a constituição do outro. Deve expressar a realidade particular daquela nação.

Rousseau

Vontade geral, contrato, representação e desigualdade social. Preocupado com pequeno burguês. Recomenda o livro de Rousseau – contrato social – discute o sistema eleição

faltou falar de:

Adam Smith https://pt.wikipedia.org/wiki/Adam_Smith

Ricardo ( seria David Ricardo?) https://pt.wikipedia.org/wiki/David_Ricardo

Hegel https://pt.wikipedia.org/wiki/Georg_Wilhelm_Friedrich_Hegel

Marx https://en.wikipedia.org/wiki/Karl_Marx

Engels https://pt.wikipedia.org/wiki/Friedrich_Engels

Ciência Política Aula 03 01/09/2015

Alunos que chegarem 8:00 ganham meio ponto na média.

Quem leu o texto dado? Ninguém? A professora considerou aula dada.

O rei exercia o poder de Direito, mas o poder de fato era exercido pela nobreza, ascensão das cidades –  centralização do poder e força

Luis XVI século XVIII centralização do poder no estado e convergência do poder na figura do rei. Filosofia de Bossuet – uma lei, um rei e uma fé.

Cardeal Mazzarino – leitura recomendada – aperfeiçoamento das ideias de Maquiavel

Monarquia portuguesa adotava os mesmos princípios de Bossuet. Do ponto de vista do Direito, há conceitos distintos: estado, governo, regime político.

Estado – construção teórica – existia antes da conceituação, desde a antiguidade. Estado se concretiza no governo – prática política. Democracia é pratica política, no âmbito da sociedade civil. – Ideia aparece normatizada na constituição.

Concepção discursiva de uma dada concepção de estado e de governo. A lei não cria comportamento, ela impõe. É da prática política que vem a democracia. O contrário é impositivo. É a sociedade civil que se manifesta e assim vai para normatização – lei.

Exemplo: Caso brasileiro a abolição (da escravatura) foi imposta (pela Inglaterra) ou foi doação da Princesa Isabel? Nem um nem outro: quanto tempo demorou até o Brasil abolir a escravidão? 60 anos após independência. Apesar da pressão externa da Inglaterra, a abolição aconteceu somente quando a escravidão deixou de ser interessante economicamente. Quem sustentava o interesse na escravidão? Segmentos hegemônicos na formação social ( oligarquias).

Havia contradições entre a região sul e resto do país. Guerra Farroupilha, Republica de Piratini. Interesses regionais, exportação da carne gaúcha. Outros interesses estavam presentes, mas no fundo há o interesse econômico.

o que é estamento?

Segmentos sociais, presentes na sociedade civil, cuja origem está no mérito atribuído ao próprio segmento. Padres e operadores da esfera religiosa fazem valer o seu poder, reconhecido socialmente. Nobreza – fidalguia. Tecnocratas – executivos e dirigentes de corporações, militares de patente. Magistrados.

Estamento – origem não está na classe social, mas abrange àqueles cujo saber é notório, os quais podem estar vinculados à determinada classe, mas não necessariamente, um magistrado pode ter vindo de origem humilde.

Há diferenciais na sociedade dos quais decorrem níveis de poder: O poder do papa, o poder do general, o poder do executivo. A sociedade constrói e reconhece.  Decisões tomadas por eles têm peso. Empresários dos meios de comunicação.

Há diferenças entre o grupo do Estadão (Mesquitas) e grupo Folha, mas em algum ponto eles se unem.

Quem representa o capital e quem detém o capital. O representante é o congressista. Ele não é do segmento, mas defende os interesses do segmento.

Outro exemplo: um grande pecuarista e um industrial  da Fiesp. Um está interessado na exportação do produto primário; o outro está interessado na importação para industrialização no território nacional.

Não é possível pensar que segmentos são radicalmente discordantes. Há pontos em comum e pontos divergentes.

Livro Elite e Poder – capítulo que se chama quatrocentos de NY. O autor avaliou os estamentos e identificou  quatrocentas figuras que exercem no poder.

No Brasil, sul e sudeste – desenvolveram políticas para seus interesses. O Nordeste ficou estagnado com produtos primários.

Burguesia industrial do sudeste e sul não tem as mesmas características no nordeste, com uma política agrária.

A questão da luta sindical não se encontra em áreas não industrializadas, mas há outras lutas.

Sociedade civil – constituída de cidadãos.

Mandato – representação – quem me representa? Quem representava as mulheres? E os escravos?

Pressão política – para a cidadania feminina, Getúlio Vargas, pressão populista, Constituição de 1934.

Minorias representativas: Conceito para desqualificar grupos majoritários. Há mais mulheres que homens, mas elas são consideradas minorias. Sociedade Androcêntrica – centrada nos interesses masculinos – machismo

Estado = conceito

Governo = prática

Normatização = Constituição

Na Democracia, o fundamental não é a lei, mais a prática

Os segmentos diferentes como se articulam na sociedade civil? Como se respeitam as diferenças? Denominador comum é a cidadania.

Cidadania é a vontade geral, igualdade da Rev. Francesa, igualdade de escolha, prática civil e direitos humanos

Políticas públicas – quem é público? Democracia

Cidadania começa quando?

Nascimento? Antes do nascimento? Abortar um cidadão? Cidadão é a partir de quando nasce? Antes de nascer?

Androgenia. Quando surge o sujeito?

Regime – sempre complicado.

Regime político é como o regime alimentar. É a dinâmica do poder, caracterizada no governo, e reconhecida na constituição.. É a lista do que pode e que não pode.

República representativa é um regime. Essa dinâmica do que está autorizado e o que não está autorizado.

Monarquia constitucional – monarquia é modelo. Constitucional é o regime.Exemplo Reino Unido. Poder do Monarca representa o Estado, mas o governo é exercido pelo Parlamento. Constitucionalidade dá a forma ao poder do monarca, diz a ele o que ele pode e não pode.

Absolutismo – centralizado em uma figura – o Rei. Sempre monárquico.

Totalitarismo – ditadores etc.

País que tem um só partido é totalitário? Partido comunista?

Lição para casa:

• ver México na década de 60 70. Havia um só partido PRI.
• Unipartidarismo não é totalitarismo.
• veja também a origens do estado

Stalin exerceu o poder de forma totalitária. Modelo de estado exercido na URSS teria sido um governo comunista? Não necessariamente.

PT quando se formou em 80 era uma escola de samba, cheio de alas. Partido operário supostamente socialista, mas não era socialista. “Samba do ‘criolo’ doido”: Expressão usada por Sergio Porto para ironizar uma letra de samba, cujo autor colocava a Princesa Leopoldina casada com Tiradentes…

Ciência Política Aula 02 21/08/2015

Pensamento político – elaborado em sociedade, geralmente elaborado pelas elites, a respeito do poder formal no âmbito do Estado, e reivindicações. Exemplo lei Maria da Penha. Sempre existiu o pensamento político, mesmo antes da lei. Existe a política fora do Estado e fora do governo.

Pensamento político abrange o exercício do poder e uma apreciação filosófica

Origem do pensamento político – Grécia antiga. Egípcios vieram antes, tinham relações de poder, escravos, mas não elaboraram tendências ou doutrinas sobre o pensamento político.

Nações como os Maias, Incas, dentre outras, se constituíam como impérios de fato, eram culturas desenvolvidas, com organização política, etc. Na África, por exemplo, um reino tribal foi o reino de Oyo – parte da Nigéria.

Na cultura ocidental, a raiz é a Grécia antiga – como era relação de poder?

O vínculo político na Grécia Antiga era aquele entre o cidadão e a cidade-estado.

Não era o povo, pois povo é um conceito posterior.

Decisões políticas discutidas entre cidadãos na praça. Período Áureo da cidade-estado.

Na democracia ateniense – o executivo era exercido por tiranos, havia um legislativo e uma constituição.

Cidadão ateniense – nascido em Atenas, não exercia função comercial, tinha renda familiar – somente homens. Não era uma democracia. Era bem excludente.

Cidadania era um conceito complicado, não religioso.

Grécia era comercial, mas com o domínio do império Macedônio – não é mais o cidadão, com igualdade entre si, mas o súdito – vínculo de obediência e submissão a um todo político maior, o Império.

Obra de Aristóteles – Política – período helenístico – Império macedônico – Aristóteles foi professor de Alexandre

Constituição tem a ver com essa trajetória.

O vínculo cidadão/estado perde materialidade e começa uma caracterização formal – centralização de poder no Império.

O vinculo do cidadão ateniense era com a cidade-estado Atenas; o Império macedônico (Felipe e Alexandre) concentrava poder, mas as cidades-estados continuavam.

O império Romano tem uma distribuição de poder diferente – centralização  – Império Romano. O vinculo de cidadania como submissão fica cada vez mais forte.

Imperador – fonte de poder divino. Muito potente, pode tudo.

Senado romano – controlador, famílias de poder.

Roma era uma colcha de retalho de religiões. Cesar era a figura que representava o centro de poder, inclusive religioso.

Império romano se expande – levando a uma complexidade, níveis de contradição entre o poder imperial e poderes regionais.

Várias lutas de dominação e resistência armadas. Vândalos e bárbaros eram povos que defendiam suas regiões.

O poder de Roma usava a lei quando a espada não resolvia. Legiões romanas eram poderosas e racionalmente organizadas, superar pela força as várias regiões em que ocorriam revoltas.

Constantino usa o cristianismo para aumentar o poder. Os outros eram perseguidos.

Há uma redescoberta de Platão. Filosofia platônica de base racional, não religiosa é “batizada”, fundamentando as ideias políticas de Santo Agostinho = fonte da obediência, não só pela razão, mas pela religião, pois ela que lhe dá a verdade.

Relação entre fé e verdade. Você obedece à verdade religiosa. E por isso você obedece.

Relação complicada. Até hoje temos discussões no Congresso que retomam esse pensamento.

Exemplo, esta semana na câmera de São Paulo se discutiu a diversidade sexual. Diversidade é um conceito científico, o pensamento religioso aparece quando se diz que não há o que se falar de diversidade, pois Deus criou homem e mulher. Tem que ser assim – É a verdade religiosa.

Platonismo – auge é a racionalidade, as ideias. Ideias persistiram até o fim do império Romano.

São Tomas – Aristóteles – observação dos fatos é importante, não só as ideias. É possível comprovar a existência de Deus pela razão. Lógica de Tomas comprova a existência de Deus – verdade revelada e encontrada pela razão.

Exemplo – você pode imaginar um cavalo perfeito, todas as características, menos a existência. Então ele não é perfeito. Se Deus é perfeito, ele existe? Sim.

Hermenêutica interpretação- desfaz esse argumento

O Advogado faz uso sistemático da lógica. Constrói ou encontra a verdade.

Com Tomas já estamos na Idade Média. Economia – feudalismo

Não se pode falar em estado feudal, pois Feudos não se organizavam em estado.

Divisão territorial, regional de poder. Não se organiza em estado, pois não é constitucional, mas o poder consuetudinário, dos costumes.

Rei – nobreza, elite familiar. Em geral era o senhor da terra. O que tinha mais servos e mais armas. A luta entre territórios dá origem aos estados nacionais. Isso posteriormente: a formação dos estados nacionais se estende do século XIV ao XVI, com um corte muito importante que é a peste negra.

Livro recomendado: O príncipe de Maquiavel. Primeiro momento que fala em estado.

Estado é a consolidação de poder formal. Constituição.

Guerras entre territórios. Exemplo – Inglaterra – guerras do norte, na Escócia, Oxford… canal da mancha – região de Flandres, disputada entre britânicos e franceses.

A Espanha não existia. Eram Espanhas, no plural.

Controle pelo casamento entre dois reinos ( Castela e Aragão)

Condado Portucalense e se transforma em Portugal.

Famílias lutando entre si. Senhores feudais tentando agregar poder.

1215  Rei Eduardo é obrigado a Magna Carta. “Os meus fieis servos”. O rei não pode tomar decisão nenhuma sem anuência do conselho. Não pode pegar dinheiro emprestado.

Direito das gentes, práticas não sancionadas, consuetudinário.

Inglaterra – até princípios do sec. XIX a mulher não recebia herança.

Quando Maquiavel fala do estado, fala da consolidação do poder e das práticas políticas adequadas para manter o poder. Por isso que maquiavelismo está associado às práticas de manutenção do poder.

Jean Bodin sec. XVI- Foi jurista – determina as normas de avaliação “jurídica” da bruxaria, (evidências) do poder das bruxas para condená-las. Ao mesmo tempo em que ele escreve a República (não é a do Platão).

Elementos de formação do estado. Vejam isso no ensino Online para discussão na próxima aula.

Ciência Política Aula 01 25/8/2015

Ciência Política – Aula 01 25/8/2015

texto disponibilizado:

trajetória do pensamento político. Professora Neusa

obs: use ciência no singular – houve uma confusão no seculo XIX – discussão entre ideal e real – complicando a formalidade do direito com a observaçao empírica.

Estudo do poder e sua distribuição na sociedade – normatizaçao do poder para isso. Teoria política, pensamento politico.

Poder: o conceito parece simples, mas é muito complexo

a professora entrou e todos se calaram. Que poder é esse? Ele nao funcionaria em um estádio de futebol, mas a polícia consegue calar um estádio.

Legitimidade não é legalidade. legitimo – reconhecimento do outro. Reconhece o direito de pedir silêncio. Reconhece o direito de aplicar a prova.

Exemplo: namorada fiscaliza celular – poder de controle legitimo pela fidelidade – admite controvérsia.

a legitimidade sofre diretamente as mudanças que ocorrem na sociedade.

exercicio de poder legitimo é francamente aceito e exigido.

Legalidade é a formalizaçao juridica da legitimidade. Se apoia no estado.

o uso da força pelo soldado é legitimo, mas se ele mata a vitima, extrapola essa legitimidade. É o abuso do poder.

Diferenciações sociais influenciam o uso de poder – articulação das diferenças. Todos são portadores de direito, um policial com mandato pode invadir uma casa de comunidade ou uma mansão. Mas ele invade diferente, com mais brutalidade, contra uma casa de favela.

Poderes paralelos, mafia, gangues, etc.. ocupam o espaço, o vazio, que o estado deixa.

Poder religioso – medo de sofrer no inferno, ou medo de quebrar um pacto com uma entidade divina e poderosa.

Ponto de vista biológico as pessoas nascem macho e fêmea. Mas na ótica social não. Homens podem optar por uma sexualidade diferente e o mesmo vale por mulheres e ninguem tem a ver com isso. É um direito das pessoas. Direitos pessoais e civis. Nao podem ser atropelados. Direitos humanos são direitos civis.

Exercício do poder se faz na sociedade. O reconhecimento pela sociedade do poder é o que da a legitimidade. Ditaduras são legais, mas não são legitimas. O mesmo vale pela tortura.

Idade média – se jogassem óleo quente nas bruxas, nos seios e nas vaginas. Se sentissem dor eram culpadas, se não sentissem eram inocentes.

Todo o movimento autoritário perde espaço na história. A felicidade do povo nunca vem de movimentos autoritários. Exercicio do poder sem barreiras.

Relação social observada no microscópio, Vemos o individuo exercendo o poder. Mae diz – tira a mão dai. Essa logica simplista não dá certo.

Poder – relação social – exercício da decisão sobre o outro apesar da resistência dele. Pode levar a um acordo – se baseado na legitimidade, ou na resistência, se não legitimo.

voto obrigatório – populismo exige numero significativo de votantes e consciência politica não depende de classe social, alfabetismo ou idade.

não se trata do direito do voto, mas sim a exigência do comparecimento – visão juridica e teoria do estado.

obrigatoriedade visa o bem coletivo – por exemplo obrigatoriedade de exército, obrigatoriedade da criança ser inserida na escola… legitimo – reconhece o bem coletivo.

legalidade é normativa, formal. Normatividade está ligada a legalidade.

Revolução tem que ser bem definida – luta armada popular – pessoas lutando na rua contra o poder.

Quando isso é levado somente pelas forças armadas é o golpe.

Filme: For all – presença das forças armadas no nordeste, sediada em Natal.