Comunicação e Expressão Aula 07 26/10/2015

O Ato de engajar se concretiza ou se realiza quando o sujeito obtém exito na proposta que apresenta ao interlocutor a ponto de convence-lo plenamente, chegando a fazer dele seu co-enunciador.
o interlocutor, toma para si a causa do sujeito e passa a buscar adesão a ela entre seus pares, seus semelhantes.
Você quer convencer alguém. Você o faz com tamanha eficácia, que eu começo a tentar convencer os meus amigos da sua causa.
comprar a idéia e veste a camiseta dele.
No Brasil nao dá para engajar jurados. Pois eles não conversam entre si. Mas no EUA dá.
trabalho para nota:
resenha crítica – façam os exercícios que tem no ead
resumo do site resenha crítica + resoluçao exercicio justificando.
argumento de exemplificação – para reforçar sua tese, o sujeito traz para o contexto pelo mecanismo da intertextualidade exemplos semelhantes. Por Exemplo jurisprudência.
argumento de consenso – trata-se de uma estratégia que invoca a opinião de uma maioria com apoio a tese do sujeito.
exemplos- suponho que você esteja na definição de um diagnóstico que tem dois caminhos, cirurgia ou tratamento. É  consenso nesse caso que a operação traria mais resultados. Ele nesse caso esta dizendo que a comunidade científica acredita em algo.
Reunião de condomínio. Você não participou mas votaram que pintariam o prédio de verde. Você não quer, aí o sindico disse que não pode fazer nada, pois a cor verde é consenso.
Argumento de senso comum. Este é muito frágil e deve ser evitado. Ele é facilmente destruído. Exemplo – saber que passa de geração em geração. Exemplo, mães quando o bebe soluçam, colocam um fiapo de xale com guspe na testa da criança. Manga com leite faz mal… dizem que essa história de manga com leite é coisa de um senhor de escravo que envenenou o leite dos escravos que comiam mangas de uma mangueira de sua propriedade. Ou seja, é falso.
Argumento de autoridade – usado em larga escala – trazer para o contexto a fala de pessoas que gozam de credibilidade nominando-as.
Mesmo se dá com relação a institutos. isto ocorre por intermédio da intertextualidade mostrada. No gênero discursivo jurídico, costumamos usar jurisprudência, súmulas, a própria lei, laudo necroscópico, laudos periciais, documentos depoimentos.
estes dados exigem a referencia. Nao podemos deixar de citar a fonte. Por exemplo – a irmã da vitima ouviu dizer que a vitima foi armada ao local do crime. Vago por nao ter citado a fonte,
Doutrinador é aquele cuja teoria é citada nos julgamentos.
argumento de mudança de foco – se a coisa esta preta de um lado, tem que mudar o foco. Esse tipo de recurso se dá quando a parte da defesa se percebe praticamente esvaziada de recursos. Desse modo geralmente nos crimes de homicídio passional no qual a defesa pretende a condição de homicídio privilegiado por injusta provocação da vítima. Nesse caso leva a vitima para o banco dos réus e o réu para o lugar da vítima.
Rapaz mata namorada por não querer namorar com ele, o pessoal indignado. Ela é jovem, procurou se beneficiar com o romance com diretor, beneficiou-se com a roda de amigos, presentes, ou seja vários benefícios.
Depois foi para argentina e começou um relacionamento com outra pessoa mais importante. O homem se sentiu usado. Ela disse que nada mais queria . Ele tinha ela como o seu maior amor de outono, e ela o desprezava…
ou seja, inverte os papeis, o réu vira vítima e vice e versa.
Na argumentação  – caso diferente. Posse. As vezes 10 pessoas tem a mesma terra. Um caso um apessoa tinha uma fazenda de 20 milhões. Fulano falou que comprou, ciclano, etc… Fulano era réu e trocou o lugar.
Recorrência argumentativa – se ficar repetindo o argumento deixa o jurado entendiado. Enato a estrategia é repetir o sentido e não a palavra.
Exemplo – quer trabalhar a crueldade do réu
agiu com requintes de crueldade, maldoso, perversidade. Planejou milimetricamente cada passo. Foi frio e calculista. Estudou a personalidade da vítima, queimou a vitima com ponta de cigarro, cortou com estilete as partes moles… explorou os medos da vítima, escolheu a casa escura, cheia de baratas….
retória imagética.

Teoria Geral do Crime Aula 09 03/11/2015

Lei – preceito primário e secundário
lei penal incriminadora – tem dois andares – preceito primário descreve a conduta e segundo preceito – comina a pena
lei penal não incriminadora permissiva – torna licito  – estado de necessidade, legitima defesa, etc… por exemplo
lei penal explicativa – territoriedade, etc…
No passado, o homem fazia justiça com as próprias mãos. Havia muito ódio.
Ainda hoje há ódio – linchamento
lei vem normatizando condutas – procedimentos mais homogêneos – civilizar a cobrança de um ato que causa lesividade e ofensividade.
o que se fazia no grego, germânico, canônico – a coisa era feia – vinganças não era um apos a outra, mas se alternavam.
Aconteciam simplesmente – as pessoas queriam se aliviar e expressar a indignação e reprovação.
Vingança privada – somente o parente da vítima. Só o pai da vitima podia matar o filho do assassino.
Olho por olho dente por dente, é rígido, mas é um avanço – pois trouxe a proporcionalidade
vinganças foram severas. Idade média – terror – tribunal que mais executou pessoas. Matava-se qualquer pessoa que se opusesse a igreja – heresia era um ato de alguém possuído pelo demônio. É bíblico que questionar Deus é o demônio.
se define como voz de Deus
determinismo – nasci pobre e meu dever é servir a Deus. Meu filho tinha que servir a Deus. Aceitar sua posição social. Excesso de riqueza não era bem visto  – tinha que entregar a Deus
Cruzadas – igreja partia para novos lugares para levar a Deus as pessoas sem fé – quem não aceitasse – Executado
tribunal da Santa Inquisição – Galileu discutiu lei da gravidade, mas não discutiu como Aristoteles dizia, que coisas pesadas caiam mais depressa – Galileu negou para não sofrer.
Se uma mulher deu un chá para um doente e ele melhorou – ela era bruxa e era queimada viva
A coisa era feia. A evolução foi muito grande. No séc XVIII Cesare Beccaria – delitos e penas – temos que ler. As coisas não poderiam caminhar como caminhavam.
A escola clássica dizia que a li tem que ser clara, a lei tem que decidir a pena proporcional. Tem que ter provas, testemunhas… não era para o juiz decidir como quiser. Direito a defesa. Ele que trouxe essa discussão.
Foi a CF de 88 que trouxe a presunção de inocência. Condenado precisa transitar em julgado.
Isso é avanço de 88. Antes você era culpado até provar que é inocente.
Nós tivemos muitas coisas da constituição veio de aflição da justiça da época. Proibição de banimento. Estado democrático de Direito.
Pena de morte… teve época que existia. A confissão era a rainha das provas. Confessou morreu. E se confessou por coerção?
Traidores da pátria – antes de 88 era passível de pena de morte o crime político.
leis foram reformuladas – necessidade da clareza da lei penal. Taxatividade – precisa ter feito aquilo, se não fez não é crime
preceito primário, ao tratar da conduta, portanto das elementares do tipo,  promove o ajuste da conduta ao tipo penal. Pego a conduta que tem que se encaixar perfeitamente ao tipo primário.
Elementares do tipo formam a tipicidade. Encaixe pefeito conduta ao tipo
subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel
tem que ser para ela ou para outra pessoa
tem que ser de outro
a coisa tem que ser móvel
Um filho furta um pai? Aquilo é dá família. Aquilo é o nosso carro, nosso apartamento. Isso cria no filho uma idéia que lhe pertence. Não houve encaixe perfeito.
Beccaria se ocupou dessas questões, mas não se preocupou em entender a mente do criminoso.
quem se preocupou com a mente do criminoso foi Lombroso. Disse que criminoso tem cara. Faz vários desenhos de cara de criminoso, sobrancelha, nariz saliente etc…
criminologia estuda o comportamento – a mente do criminosos. Como pensa o maniaco sexual? Etc…
Estados Unidos  – CSI – desenham o crime, cheio de peritos, psiquiatra, modus operandi. Chegam aos criminosos.
Sociopatas – políticas, corporativo, jurídico, acadêmico. Sítios de poder. Sociopata vislumbra o poder. Seu maior desejo é o poder. Ele não mata uma pessoa, mas ele acaba com a vida dele. Sociopatas, é comunicativo, sedutor.
Bandido tem cara acabou? Acabou com a forma que era entendido isso. Ainda temos preconceitos…
Suzane – advogado criou a tese – cravinhos tinha cara de bandido. Quis fazer com que ela tivesse cara de santa. Ela não é um tipo Lombrosiano. Inatismo platônico – o homem nasce o que é – determinismo.
Empirismo de Aristóteles – o meio faz o homem.
Dificil determinar a pena – Comportamento do reu e da vitima, circunstancias, agravos atenuantes, qualificadores…
lei penal permissiva – só descreve a conduta. Permite o crime. O estado reconhece que ele não poderá estar presente em todos os lugares para tutelar o bem jurídico. Não é justo que a pessoa abra a mão do bem jurídico, se o estado não está lá para proteger.
condições rigorosas para excluir a ilicitude. A ofensa ao ordenamento jurídico. Matar em legítima defesa.
Lei penal completa – crime e seus elementos
lei penal incompleta – não tem os elementares – deve usar outro dispositivo legal para as elementares.
  lei autêntica  – vincula a todos – é do legislador – está na lei
autentica contextual – vejo no mesmo código se há outro artigo que esclarece a elementares
exemplo art 312 peculato do funcionário público
327 define o que é funcionário público
autentica posterior – outro código que não o penal
interpretação doutrinaria – não vincula como a autentica pois é mera expressão do pensamento humano
interpretação judicial – lei ao caso concreto. Vincula somente as partes envolvidas.
jurisprudência não vincula, mas é usada. Observe que os tribunais só tem acesso aos casos que chegaram no segundo grau – que apresentaram recurso.
interpretação pelo meio
gramatical – usa regra da língua
teleológico – razão de ser da lei
interpretação lógico sistemática – analisa o código inteiro e por analogia com outros artigos. É a interpretação mais difícil.
quanto ao resultado – declara, restringe ou estende o alcance
analogia – só se for pró réu
costume
contra legem – costume contra a lei – exemplo jogo do bixo.
secundum legem – usado para interpretar a lei.
praeter legem – especifica as leis – o que é ofensa por exemplo?

Ciências Sociais – resumo da apresentação dos alunos – até a pág 13

                                Resumo Professor Osório enviado por Alexsandra, que apresentou a classe em 4 de novembro:

 

Texto 2:  As principais contribuições do pensamento sociológico clássico.

Apresentação: O Texto situa a sociologia no âmbito das tendências de Constituição da ciência moderna. Trata de autores considerados clássicos e suas respectivas contribuições. A Parte 1 do texto deve ser analisada como se fosse uma história ou da trajetória da formação da sociologia. Veremos que a sociologia decorreu de questões complexas emergentes no convívio social na Europa do Século XIX, no contexto da industrialização.

O texto apresenta a contribuição dos autores como: Augusto Comte, Durkheim, Welber e Marx, no aparecimento da sociologia e no seu desenvolvimento presentes na sociedade burguesa.

Na Parte 1 do texto veremos 5 problemas concretos do pensamento científico sobre o social que enfrentou entre o século XVIII e final do século XIX.

Na parte 2 do texto teremos a contribuição dos autores citados acima, lembrado que Max que não era sociólogo.

Parte 1 a formação de uma ciência do Social, sociologia. 

De acordo com a citação de que a Sociologia é uma ciência do Social, surgem algumas indagações sobre o que vem a ser ciência? O que vem a ser o social?

Começamos pela formação de um modo especial, desvendar os segredos da natureza e do mundo e possivelmente interferir na natureza e no mundo com certo grau de sucesso, chamando esse modo especial de ciência, e segue em paralelo ao conhecimento cotidiano, ou de senso comum.

A ciência chamada sociologia, foi sendo construída ao longo do tempo a partir de questões teóricas, respondendo às situações emergentes na vida social.

Senso comum trata-se de uma modalidade de conhecimento ou entendimento da vida social e da natureza. Aos quais se mantêm ao longo de gerações, integra a tradição cultural mantém vínculos com o mito com a religião e também com uma política especialmente no âmbito ideológico, de que o senso comum expressou uma concepção de mundo.

A partir do Iluminismo no século XVIII e XIX em diante o pensamento racional foi conquistando corações e mentes como forma de entender o mundo.

Três importantes modalidades do conhecimento instauradas na vida cotidiana e profissional contemporânea, O Conhecimento Científico, Senso Comum e Conhecimento Prático aplicado, tem constituição histórica, aparecem articuladas, entram nas posições, dispersões, combinações nem sempre verdadeiras compondo dispositivo de entendimento do mundo, da sociedade e do outro.

O conhecimento científico herdeiro do Iluminismo, o esclarecimento, instaura um sujeito racional na relação de conhecimento de algo situado como seu objeto.

A crença no Poder da razão e da ciência levou a crença de que o conhecimento conduziria ao progresso da sociedade, a uma vida mais digna e em liberdade, porém o Nazismo veio mostrar que nem sempre a ciência conduz a esses objetivos.

O Aparecimento da Sociologia: As Heranças.  

Veremos que nesta herança de constituição da ciência, três nomes são fundamentais, Bacon, Newton e Descartes. É importante acentuar que a as contribuições desses autores estão presentes até hoje em diversas áreas. Exemplos: Um quadro de rendimento escolar associado às faltas dos alunos foi possível pela contribuição de Descartes.

Os experimentos de Psicologia tem forte influência da indução Baconiana.

Enquanto o tratamento estatístico dos resultados se apoia na matemática de Newton. Esses autores formam a base da ciência moderna, o método de indução sistemática em Bacon, a matemática como recurso para desvendar o universo e movimento de Newton e o racionalismo de Descartes.

Outra Herança da sociologia vinha do liberalismo econômico e político, especialmente de Adam Smith e David hume, dois autores do século XVIII, ambos favoráveis ao mercantilismo ou capitalismo comercial na formação da Riqueza das Nações.

Você deve estar pensando, mas o que tem haver o pensamento burguês com a sociologia? Tudo! A sociologia é uma ciência burguesa no sentido que ela surgiu do pensamento Burguês, e surgiu no momento em que a burguesia já detinha poder, como por exemplo: as Revoluções Inglesas e Francesas e em meio da revolução industrial. Todas essas revoluções têm a “mão” da burguesia, são adequadas aos seus objetivos econômicos, políticos desde que dentro de uma dada ordem social.

Autores básicos do pensamento moderno e fundamentais a ciência moderna:

Adam Smith: liberalismo econômico.

Locke: Empirismo e Liberalismo político.

David Hume: Empirismo radical, fundamental as ciências…

A base do pensamento burguês foi construída sobre duas tendências, o Iluminismo, representando na concepção do homem como ser racional, apto a desvendar os segredos da natureza, da sociedade e assim controlar a política e o Estado, o liberalismo representado pela iniciativa privada na economia, na condução dos negócios e nas relações entre governo e setor privado.

Essas diferenças se mostravam tanto na sociedade europeia, com a revolução industrial, quanto entre os países europeus e suas colônias, o aparecimento de uma modalidade de reflexão que toma “o social” como centro de indagação, tendo por objetivo entender e instaurar certos controles sobre a ordem social.

 

Existindo confiança na razão e na ciência, estabelecidas desde o século XVIII, se colocavam questões ao longo do século XIX. Pode se dizer que essas questões envolviam cinco problemas:

1º Problema: A sociedade se apresentava diferenciada na cultura, na língua, forma de agir, viver e pensar, desta forma, como aplicar regras gerais universal a todos

Nesta questão há duas tendências: pela observação empírica (conhecimento adquirido, durante a vida sem métodos científicos) constatava se a diferença, mas apelando ao racionalismo eram buscadas hipóteses que permitiam classificar e explicar essas diferenças de forma mais cientifica.

Mas no final do século XVIII, o idealismo kantiano veio ajudar nesta questão, a partir daí a construção da ciência se daria a partir de uma razão critica das logicas juntamente com a observação empírica. A lógica da razão cuidaria das ações de ética e moral.

No idealismo kantiano se dariam duas ações fundamentais para a criação da ciência que são: descrever e explicar, que é essencial para explicar a diferença entre os fenômenos da natureza e as ações individuais e em sociedade. A ciência se ocuparia do 1º grupo (individual), e a moral do 2º grupo (sociedade).

                               Ciência                                                            moral e ética          

 

 

Individual                                                              sociedade

Boa parte dos estudos de hoje tem base kantiana. A ciência é possível porque se ocupa da existência dos fenômenos, aqueles que podem ser submetidos ao processo de investigação, com isso a realidade será aquela que se apresenta na mente humana de forma logica e racional.

A filosofia de Kant era denominada por ele de transcendental, abrange o campo de investigação para o desenvolvimento da ciência, ele acreditava que se todos agissem da mesma forma, essas ações poderiam se tornar uma lei universal.

 

2º Problema: A vida social é histórica, e tempo é fundamental para explicar o passado, mas, e para controlar e prever a direção do futuro, como prever a mudança histórica em uma sociedade?

 

Com a utilização da matemática em partes essa questão estava resolvida, com uso do quadro cartesiano, funções matemáticas, ideias estimativas e outros instrumentos mais complexos que foram muito usados pelos filósofos SMITH, TURGOUT, MALTHUS, RICARDO, entre outros.

Mas ainda precisava ser entendido o sentido do desenvolvimento da sociedade, quais as mudanças que estavam sendo promovidas e quais fatores atuantes, denominados de “força atuante”.

Se instalavam no século XIX duas tendências teóricas e filosóficas do idealismo hegeliano e marxismo, ambos influenciam diretamente na construção das ciências sociais e humanas.

Hegeliano– é uma versão idealista que vem de Hegel, baseada nas ideias.

Marxista– vem de Marx, é uma versão materialista, baseadas nas condições concretas do cotidiano.

Para Hegel os homens vivem como pensam. Para Marx os homens pensam como vivem.

Para Hegel a concepção de história é uma dialética dotada de sentidos, uma dialética idealista “a consciência do homem caminha para o aperfeiçoamento e liberdade, independentemente de estarem ou não submetidos as condições de privação de direito”. Hegel acreditava que a relação entre o senhor e escravo ilustra a concepção dialética e expõe os conceitos de “consciência em si” e “consciência para si”. Trata se de uma dependência que uma pessoa tem em outra. O escravo não precisa do seu dono para ser inserido no mundo cotidiano, mas acredita precisar dele para permanecer vivo, o senhor precisa do escravo para se prover de tudo o que o escravo tem a lhe oferecer com seu trabalho, desta forma o dono se torna dependente do trabalho do escravo. Consequentemente é o escravo que pode tomar consciência para si e se libertar, quando ele entender que não precisa do dono para viver ele se liberta.

Marx era economista e quando jovem pertenceu ao grupo de estudo de Hegel, mas era contra as ideias hegelianas. Marx tinha uma concepção materialista da história, as concepções para Hegel e Marx não são totalmente opostas, pois há elementos comuns entre elas, e isso fica claro na leitura de Arthur Giannotti (1985). As conclusões de Marx eram totalmente empíricas, baseadas num estado crítico feito por ele da economia política.

 

3º Problema: Se as sociedades se apresentam diversas, haveria um princípio ordenador dessa diversidade, leis sociais ou estágios que explicariam as diferenças.

Dois verbos seriam fundamentais a atividade cientifica: classificar e ordenar.

Ao longo da colonização foram descobertos a origem das teorias de povos e raças descrito pelos hábitos dos habitantes, os europeus ficaram curiosos e logo depois se desenvolve a teoria do bom selvagem (homem puro).

Na visão eurocêntrica (visão da Europa) do mundo diferente era o povo não civilizado, ou seja, o povo não europeu, essa classificação e ordenação de aspectos culturais e de povos ou entre primitivos e civilizados, superior e inferior e elementar e complexo.

Ordenação: dois autores influenciam no séc. XIX (19) Herbert Spencer e Auguste Comte. Em ambos encontram a base do simples ao complexo, em Spencer uma linha evolutiva, em Comte uma lei do progresso.

Spencer: filosofo, precursor das ciências sociais e da psicologia, admitia similaridade entre natureza e sociedade humana em um percurso evolutivo do simples para o complexo, do homogêneo para o heterogêneo assim traçando uma linha evolutiva do primitivo para uma sociedade mais simples com base nas forças armadas (sociedade militares) até a sociedade industrial sendo a coesão visual um contrato voluntario entre os membros, sendo um contrato voluntario o sistema seria liberal sendo o mais adequado para manter a liberdade e a ordem.

Existe uma semelhança entre a noção de evolução em Spencer e Darwin porem as obras de Spencer se apresentam anterior as de Darwin, Spencer seria o pai do darwinismo social.

Comte: fundador do positivismo e inventor da palavra sociologia, para ele a realidade social é passível de conhecimento, para Comte para atingir uma finalidade seria necessário usar o método do positivismo.

Sociologia: uma ciência que tem como objetivo os fenômenos sociais e explicar o desenvolvimento das espécies, na perspectiva positivista de Comte deve se conhecer a realidade para melhora lá e isso expressa a ambição dele para a nova ciência chamada sociologia.

Positivismo (Comte) X Darwinismo social (Spencer)

Estão relacionadas ao desenvolvimento das ciências biológicas, iluminismo, empirismo e evolucionismo, essas ideias são contrarias ao idealismo de Kant e Hegel, pois para eles existe a dinâmica da vida biológica e a dinâmica social. A tendência do positivismo trazia preocupação com o controle social, portanto com a aplicação dos conhecimentos a problemas práticos ex: vacinas, saneamentos organização do espaço urbano e sendo que essas medidas poderiam ser tomadas pela propriedade privada e Estado, com a finalidade de manter a ordem e promover o progresso, o pensamento positivismo de Comte influenciou e temos na nossa bandeira as palavras ordem e progresso como sistema positivo a ser seguido.

 

4º Problema: Se o pesquisador ou cientista social se insere na sociedade que investiga, nos problemas e nas questões que investiga, ele não contaminaria a pureza das ciências, esse fato não tornaria as ciências humanas e sociais ciências menos objetivas, ciências menores?

O pesquisador investigador não pode se envolver no meio, pois estaria influenciando com sua presença no comportamento dos outros. O cientificismo não é uma garantia de verdade absoluta nas ciências sociais e humanas, pois as sociedades são históricas que dependem de práticas sociais, dinâmicas e interesses emergentes, envolve a comunicação. Considerar as ciências sociais e humanas como menores demostra desconhecimento desse campo e carência do conhecimento filosófico da ciência.

 

5º Problema:  Se em uma mesma sociedade, há diferentes modos de viver, interesses distintos, contradições entre eles, seria possível a ciência encontrar um denominador comum a todos, e estabelecer cientificamente uma ordem social?

Nesse problema se preocuparão os iluministas, governos e planejadores, o controle social, a manutenção da ordem social entre outros.

A ciência e a filosofia não têm o propósito de manter a ordem social, exceto em casos do governo ser autoritário, ditaduras, sendo acompanhadas pelo direito e suas normas autoritárias ex: nazismo, ditadura militar brasileira.

Em tempo de normalidade democrática as ciências sociais são aplicadas por meio de planejamento (weber era sociólogo e trouxe isso em sua obra uma possibilidade de intervenção planejada, racional e burocrática)

O poder legislativo tem que aprovar possíveis implantações ex: impostos, taxas, multas etc), pois as políticas públicas como a educação inclusiva, desenvolvimento econômico, distribuição de renda são objetivos comum em uma sociedade e consequentemente implica a ordem social no capitalismo.

Enfim, a ideia de ordem social geral sempre foi gosto dos colonizadores e dos impérios de modo geral, hoje a sociedade é globalizada pelos meios de comunicação e o denominador comum é o consumo de bens. O capitalismo financeiro contemporâneo e as teorias de marketing influenciam no comportamento social, por mais que tente diferenciar suas interpretações e práticas ela não abrange toda sua complexidade.

 

 

 

Ciência Política Aula 11 03/11/2015

Indicadores
índice de Gini – desigualdade entre % renda está distribuída a % de pessoas.
IDH índice de desenvolvimento humano – saúde, educação e padrão de vida
relação entre direitos e esses dados quantitativos é fundamental para projeto de políticas públicas.
ciência política não é só discussão filosófica, é também a discussão prática para as políticas públicas.
Semipresidencialismo – dualista – primeiro ministro é chefe de governo e presidente é chefe de estado
chefe de governo – administraçao política interna
chefe de estado – soberania e representação da nação
fato histórico – rev. francesa – assembléia nacional, parlamentarismo e General Charles De Gaulle – resistência francesa na 2a guerra mundial – qual o papel deles na política da França – ele se tornou chefe de estado.
Italia  e França fracassaram no presidencialismo puro.  Assim instituíram parlamentarismo perfeito ou misto e Portugal chamou de semipresidencialismo.
Na França o presidente é eleito por 5 anos – eleição universal direta para dar legitimidade democrática – pode nomer a e exonerar o 1o ministro. E pode promover a dissolução da assembleia
Há o conselho constitucional guarda a constituiçao – inspirado por Bodin –  isso é separado para evitar que o rei fizesse uma ilegalidade.
coabitação – parlamento diverge do presidente – partidos diferentes. Nesse caso o chefe de estado fica sem poder. Mas quando ele tem a maioria no parlamento que o apoia – ele tem o poder ampliado.
competência do parlamento é produzir leis – assembléia cidadãos eleitos por eleição direta – representam o povo francês  – legisla e controla o governo. Assembléia tem última palavra, exceto com a Constituiçao. Assembéia també faz Projeto de lei de orçamento e seguridade social.
Senado é eleito indireto – não pode ser dissolvido e representa a territoriedade da república – sufrágio universal indireto – renova pela metade a cada 3 anos. Presisdente do senado exerce a função do presidente por 50 dias.
defesa e coletividade local – senado faz projetos de leis para essas atividades
França – Richilier e Mazarino – chefe de conselho de ministros da França monárquica absolutista. Espécie de articulador entre o rei e ministros que representavam setores. O cargo de 1 ministro tem essa historia. Por isso que o presidente da república escolhe o 1 ministro.
Isso é diferente do primeiro ministro inglês, que é a figura mais votada para o parlamento, do partido que tem maioria de votos. Na França o presidente escolhe. Esse primeiro ministro se ocupa dos negócios internos e chefia do conselho de ministros – que representa os vários setores da administração. Energia, segurança, economia etc…
O presidente  escolhe o primeiro ministro sem se preocupar com a votação – é parecido com o chefe da casa civil aqui no Brasil. É para articulação política.
No Brasil é uma escolha livre do presidente, mas na França o presidente é entre os deputados – ou seja é diferente.
Pesquisas de filmes nacionais para ajudar na nota:
  • Independência ou morte
  • guerra do paraguai
  • Getúlio
  • Araguaia e conspiração do silêncio
  • JK
  • Diretas já
  • O que é isso companheiro?
    Assiste em vem comentar  – pode ser oral.
    Abaixo o que cai na prova:
  • o que estado
  • o que é governo
  • regimes políticos
  • partidos políticos
  • pensamento político brasileiros
  • Processos políticos no Brasil
Estado moderno democracia – separação de poder – Montesquieu – relativa – mais importante não é separar, mas sim articular
Democracia direta e indireta
estado e forma de governo – parlamentarismo, presidencialismo e
seminários – semipresidencialismo na França  e Partidos políticos
Falta  – federalismo brasileiro – um caso especial
trajetória do pensamento político brasileiro – a sociedade democrática, o que é conservador? Partidos.
o que é partido trabalhista? apoio ao governo Getulio Vargas – PTB, PT…
conservador – UDN (brigadeiro), PSD ( minas gerais JK e Janio)
centro –  partido cristao etc…
Ditadura depois dessa fase os partidos desapareceram  – ficaram dois MDM (democratico) e Arena( apoio a revolução que é na verdade a ditadura)
Com as diretas MDB virou PMDB
Constituinte, constituição e agora 35 partidos
todos são democráticos, todos tem as mesmas características, todos eles são nesse sentido conservadores, isso sem mencionar o partido comunista, racha de 62 foi criado o PCdoB
tipos de comportamento político
liberais conservadores
juristas com formalismo autoritário – legisladores no momento da Ditadura – Exemplo: Francisco Campos – autor dos Atos constitucionais.
Ato institucional – institui com que poder? Figura do direito romano: editar. Voz acima de toda a liberdade. Formalismo autoritário é a precisão jurídica formal, legal e não legitima
Proseadores – JK e Teotonio vilela.
revolucionario da palavra – Jose Dirceu foi de certa maneira…. discurso era inflamado, mas a ação nem tanto. Jornalistas Carlos Lacerda. Suposto moralista e agressivo – decáda de 50 – Ulisses Guimaraes foi em parte, por isso que se contraditava com o Tancredo Neves
relação com o público – nao estou analisando o conteúdo do discurso. Conteúdo liberal, teocrático e conservador – lideranças estudantis
José Dirceu tem um momento importante – Maria Antonia – Makenzie – figura de cabelo comprido la de pé – Jose Dirceu.
Serra figura de grande discursos – presidente da UNE
O que populismo, colonialismo e coronealismo
populismo – vinculo político do eleitor com uma figura imaginária do executivo
exemplo GV – paternalista
Ademar de Barros – paternalista
Carlos Lacerda – moralista
Color – Jovem estudante, caçador de marajás, corajoso caçador de marajás
Jânio Quadros – moralista – contra ratos do governo
populismo não tem grandes mensagens – é atender a uma categoria imaginária
trabalhadores do Brasil
Mães e pais do Brasil…
JK – populista do desenvolvimento
Coronelismo – base na terra – não tem nada com o exército. Na verdade esses coronéis eram patentes compradas.
Depois o termo ficou pejorativo – Jorge Amado
Poder de alguém sobre grande propriedade da terra e sobre quem mora na fazenda e tem com o coronel um vinculo.
O morador da fazenda depende do dono da fazenda – ele recebe um salário pequeno, o dono da fazenda que fornece as necessidades, paga o medico, da comida…
Do ponto de vista jurídico – patrimonialismo – vinculo do capital, patrimônio, ao poder.
O coronelismo é uma relação social
O patrimonialismo – carteirada é um elemento desse patrimonialismo.
Finalmente falar da democracia brasileira
Democracia com preconceito – as diferenças não estão articuladas e são antigas. Se você não tem um diploma, danou-se. Se você é velho, se você é gordo…