Pensamento político – elaborado em sociedade, geralmente elaborado pelas elites, a respeito do poder formal no âmbito do Estado, e reivindicações. Exemplo lei Maria da Penha. Sempre existiu o pensamento político, mesmo antes da lei. Existe a política fora do Estado e fora do governo.
Pensamento político abrange o exercício do poder e uma apreciação filosófica
Origem do pensamento político – Grécia antiga. Egípcios vieram antes, tinham relações de poder, escravos, mas não elaboraram tendências ou doutrinas sobre o pensamento político.
Nações como os Maias, Incas, dentre outras, se constituíam como impérios de fato, eram culturas desenvolvidas, com organização política, etc. Na África, por exemplo, um reino tribal foi o reino de Oyo – parte da Nigéria.
Na cultura ocidental, a raiz é a Grécia antiga – como era relação de poder?
O vínculo político na Grécia Antiga era aquele entre o cidadão e a cidade-estado.
Não era o povo, pois povo é um conceito posterior.
Decisões políticas discutidas entre cidadãos na praça. Período Áureo da cidade-estado.
Na democracia ateniense – o executivo era exercido por tiranos, havia um legislativo e uma constituição.
Cidadão ateniense – nascido em Atenas, não exercia função comercial, tinha renda familiar – somente homens. Não era uma democracia. Era bem excludente.
Cidadania era um conceito complicado, não religioso.
Grécia era comercial, mas com o domínio do império Macedônio – não é mais o cidadão, com igualdade entre si, mas o súdito – vínculo de obediência e submissão a um todo político maior, o Império.
Obra de Aristóteles – Política – período helenístico – Império macedônico – Aristóteles foi professor de Alexandre
Constituição tem a ver com essa trajetória.
O vínculo cidadão/estado perde materialidade e começa uma caracterização formal – centralização de poder no Império.
O vinculo do cidadão ateniense era com a cidade-estado Atenas; o Império macedônico (Felipe e Alexandre) concentrava poder, mas as cidades-estados continuavam.
O império Romano tem uma distribuição de poder diferente – centralização – Império Romano. O vinculo de cidadania como submissão fica cada vez mais forte.
Imperador – fonte de poder divino. Muito potente, pode tudo.
Senado romano – controlador, famílias de poder.
Roma era uma colcha de retalho de religiões. Cesar era a figura que representava o centro de poder, inclusive religioso.
Império romano se expande – levando a uma complexidade, níveis de contradição entre o poder imperial e poderes regionais.
Várias lutas de dominação e resistência armadas. Vândalos e bárbaros eram povos que defendiam suas regiões.
O poder de Roma usava a lei quando a espada não resolvia. Legiões romanas eram poderosas e racionalmente organizadas, superar pela força as várias regiões em que ocorriam revoltas.
Constantino usa o cristianismo para aumentar o poder. Os outros eram perseguidos.
Há uma redescoberta de Platão. Filosofia platônica de base racional, não religiosa é “batizada”, fundamentando as ideias políticas de Santo Agostinho = fonte da obediência, não só pela razão, mas pela religião, pois ela que lhe dá a verdade.
Relação entre fé e verdade. Você obedece à verdade religiosa. E por isso você obedece.
Relação complicada. Até hoje temos discussões no Congresso que retomam esse pensamento.
Exemplo, esta semana na câmera de São Paulo se discutiu a diversidade sexual. Diversidade é um conceito científico, o pensamento religioso aparece quando se diz que não há o que se falar de diversidade, pois Deus criou homem e mulher. Tem que ser assim – É a verdade religiosa.
Platonismo – auge é a racionalidade, as ideias. Ideias persistiram até o fim do império Romano.
São Tomas – Aristóteles – observação dos fatos é importante, não só as ideias. É possível comprovar a existência de Deus pela razão. Lógica de Tomas comprova a existência de Deus – verdade revelada e encontrada pela razão.
Exemplo – você pode imaginar um cavalo perfeito, todas as características, menos a existência. Então ele não é perfeito. Se Deus é perfeito, ele existe? Sim.
Hermenêutica interpretação- desfaz esse argumento
O Advogado faz uso sistemático da lógica. Constrói ou encontra a verdade.
Com Tomas já estamos na Idade Média. Economia – feudalismo
Não se pode falar em estado feudal, pois Feudos não se organizavam em estado.
Divisão territorial, regional de poder. Não se organiza em estado, pois não é constitucional, mas o poder consuetudinário, dos costumes.
Rei – nobreza, elite familiar. Em geral era o senhor da terra. O que tinha mais servos e mais armas. A luta entre territórios dá origem aos estados nacionais. Isso posteriormente: a formação dos estados nacionais se estende do século XIV ao XVI, com um corte muito importante que é a peste negra.
Livro recomendado: O príncipe de Maquiavel. Primeiro momento que fala em estado.
Estado é a consolidação de poder formal. Constituição.
Guerras entre territórios. Exemplo – Inglaterra – guerras do norte, na Escócia, Oxford… canal da mancha – região de Flandres, disputada entre britânicos e franceses.
A Espanha não existia. Eram Espanhas, no plural.
Controle pelo casamento entre dois reinos ( Castela e Aragão)
Condado Portucalense e se transforma em Portugal.
Famílias lutando entre si. Senhores feudais tentando agregar poder.
1215 Rei Eduardo é obrigado a Magna Carta. “Os meus fieis servos”. O rei não pode tomar decisão nenhuma sem anuência do conselho. Não pode pegar dinheiro emprestado.
Direito das gentes, práticas não sancionadas, consuetudinário.
Inglaterra – até princípios do sec. XIX a mulher não recebia herança.
Quando Maquiavel fala do estado, fala da consolidação do poder e das práticas políticas adequadas para manter o poder. Por isso que maquiavelismo está associado às práticas de manutenção do poder.
Jean Bodin sec. XVI- Foi jurista – determina as normas de avaliação “jurídica” da bruxaria, (evidências) do poder das bruxas para condená-las. Ao mesmo tempo em que ele escreve a República (não é a do Platão).
Elementos de formação do estado. Vejam isso no ensino Online para discussão na próxima aula.
Unip Direito 2015-2020 