Temos 3 assuntos para trabalhar ate o fim do ano. Um é Cartel em licitações, segundo é a regulação do mercado financeiro e por último a concorrência nos setores regulados.
Hoje vamos falar dos carteis em licitação
Direito internacional, no undo inteiro, o Estado é um grande comprador de bens e serviços. Em países mais desenvolvidos, o cidadão tem renda e tem dinheiro para pagar, mas nos países em desenvolvimento o Estado tem que comprar muito mais para atender o cidadão desabastado.
O estado brasileiro com o SUS tem que atender muito mais os cidadãos do que o resto do mundo faz para os seus. Isso arrebentou com o caixa. O governo é o maior comprador do Brasil. As empresas ficam de olho no setor publico. E o cartel em licitações é um fenômeno mundial e estudado no mundo inteiro.
Bid Rigging = carteis que fraudam licitaçoes ( compras públicas).
Tem o rodoanel, trecho norte… a linha lilás do metrô que vai para o capcao redondo.. tem muito ai para se investigar.
No Brasil o perfil ainda é focado nas infraestruturas.. Enquanto em um pais desenvolvido basta fornecer o material escolar e o professor, aqui tem que construir a escola . E cartel nas obras é muito comum no Brasil. Levantar uma obra, um ponte, uma estada… O monotrilho era para ficar pronto na copa..
Assim as maiores fraudes em licitação está na prefeitura. Qual o perfil?
Produtos
Serviços
Infra
Brasil 40% PIB vem de licitações
5625 prefeituras
muitas licitações repetitivas
Qual a diferença do cartel no setor publico e privado?
No setor público = BID RIGGING
o prejudicado é a adm. pública, ou seja, o governo
fraude já começa nos editais – o Estado chancela a fraude
não é possível acordo de leniência
licitações
a fiscalização é do gestor CGU, TCU, MP, Adm. direta.
O CADE não se intromete
A exigência de conteúdo local faz comprar sempre dos mesmos
horizontal – o governo é o comprador
No setor privado = Cartel
o prejudicado é o consumidor
preços de mercado, não tem edital
Acordo de Leniência e TCC (termo de ajustamento de conduta)
Concorrência
gestor para fiscalização é o CADE
não tem exigência de conteúdo local – concorrência global com importados
horizontal X vertical
Fraudes mais comuns:
rodizio de propostas – conluio para cada vez um cada vez um ganhar.
fixação de preços – todos apresentam o mesmo preço
supressão de propostas – simplesmente não apresenta proposta
divisão de mercado – conluio para cada um atuar em um mercado local
propostas pro forma – a empresa erra de propósito, não atende os requisitos… só para participar e não para ganhar
sub-contratação – quem produz não é quem ganha a licitaçao.
Questão Central é a gestão do edital – tem que fazer uma edital bem feito, a prova de fraude, que evite dar abertura para as praticas ilícitas. O edital tem que se atentar ao modelo e suas clausulas, e exigir a qualificaçao
A licitaçao tipo concorrência é a que tem mais fraude. Pois é obra pública. O pregão eletrônico é bem mais robusto, pois é anonimo, ninguém sabe quem esta concorrendo ou dando as propostas, ai fica mais difícil o conluio
Pré-edital
1 número de licitantes
2 especificação técnica
3 ampla publicidade
4 fluxo no edital
5 leiloes periódicos
6 associação patronal
sinais de BID Rigging
licitante sempre ganha
licitante sempre perde
licitante nunca entra
desistência de participação
dispersão de preços – mercado competitivo implica em preços mais próximos.. um preço muito distante dos outros tem sinal de fraude
dicas para evitar
1 Pregoeiro / comissão licitaçao idôneo capacitado
2 ampliar numero de qualificados – se recomenda na s fases iniciais não colocar muito requisitos, para que tenham mais concorrentes
3 publicidade ampla – tem que mostrar os editais, para que mais concorrentes participem
4 comparar preços do setor com o setor privado
5 banco de dados Sistema do Serpro tem o registro de preços
6 confidencialidade de lances, para que a pessoa que deu o lance não seja assediada
7 pequenas empresas
8 permitir consórcios – insto não esta pacifico, se é positivo ou negativo. As vezes uma empresa só não consegue garantir ou atender os requisitos
9 editais por lotes
10 pagamento pontual
Unip Direito 2015-2020 