Controle de Constitucionalidade- Exercícios

Aos alunos da sala 206,

conforme prometido, encaminho questões referentes às primeiras aulas de”Controle da Constitucionalidade”.

Atenciosamente,

Provessora Doutora Vanessa Vieira de Mello.

 

 

Exercícios – CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

 

Nome:_________________________________________________

RA: ________________________________________________________

Data: ___________ – Turmas: DR3A68 – DR3B68 – DR3C68

 

I – Dissertação: Classificação das Constituições.

 

II – (Ministério Público – SP – 2010) Quanto ao grau de sua alterabilidade ou mutabilidade, as Constituições Federais se classificam em:

a) flexíveis, rígidas, semirrígidas ou semiflexíveis, e super-rígidas

b) promulgadas, outorgadas, cesaristas e pactuadas.

c) analíticas e sintéticas.

d) escritas e costumeiras.

e) rígidas e super-rígidas.

 

III – A Constituição Federal atual pode ser classificada como:

a) rígida, codificada, outorgada ou concisa

b) flexível, legal, promulgada ou prolixa

c) rígida, codificada, promulgada e prolixa

d) flexível, legal, outorgada e concisa

e) flexível, codificada, outorgada e concisa.

 

IV – Questão polêmica refere-se à competência para o julgamento de ação direta que impugna lei ou ato normativo estadual em face de uma norma da Constituição Estadual que repete norma da Constituição Federal. Surge, assim, a problemática das normas constitucionais federais repetidas. E como resolvê-la?

 

V – Assinale a alternativa que apresenta a correta concepção ligada ao texto abaixo: “A Constituição propriamente dita decorre de uma decisão política fundamental.”

 

a) Concepção política;

b) Concepção sociológica;

c) Concepção jurídica;

d) Constituição aberta;

 

 

 

 

 

 

• Controle de Constitucionalidade
• Prof.a Vanessa Vieira de Mello