Professora Claudia Regina Magalhães Loureiro
Organização do Estado
Conteúdo Programático
- Constitucionalismo
- Características da constituição de 1988
- Constituinte
- Constituição de 1988 origem princípios e objetivos fundamentais
- Princípios constitucionais fundamentais
- Estrutura e organização do estado – Federação
- Repartição de competências
- Organização dos Poderes
- Legislativo Executivo e judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Defesa do Estado e instituições Democráticas
- Tributação e Orçamento
- Ordem econômica e financeira
- Ordem Social
Bibliografia
Direito Constitucional esquematizado
Pedro Lenza Editora Saraiva
Dalmo Dallari. Elementos da Teoria Geral do Estado Editora Saraiva
Paulo Bonavides Ciência Política Ed Malhereiros
José Afonso da Silva Curso de Direito Constitucional Positivo Editora Malhereiros
constituição federal de 1988
Metodologia de Aulas
aulas expositivas
trabalhos
Provas
questões escritas
questões objetivas
Qual o motivo de existir estado?
Quais as instituições que temos? Como essas instituições são constituídas
Quais os elementos do estado? Existem esses elementos mesmo sem uma constituição positivada?
A Palestina é um exemplo. Vários países reconhecem a necessidade de criar o estado da Palestina, inclusive o Brasil e até o Vaticano. A evolução cultural desse estado tem a movimentação do constitucionalismo
Através de estudar o movimento do constitucionalismo de um país entendemos o porque da CF ter as características que tem. Constitucionalismo é um processo histórico. Precisamos ver o momento histórico da criação da CF, estudar o seu preâmbulo seus objetivos e princípios. Depois podemos estudar a evolução histórica das constituições anteriores. Leiam sobre isso nos livros recomendados, pois quando surge uma nova CF, ela rechaça a anterior e estabelece uma nova ordem. É uma ruptura.
Há muitos direitos que ainda não forma concretizados. Qual o motivo de dispositivos constitucionais não serem concretizados e efetivados.
Vamos ficar um certo tempo estudando o preâmbulo princípios e objetivos. Depois estudaremos as modalidades de federação. Embora a federação tem origem no direito Americano, aqui no Brasil é muito diferente. Nos EUA temos efetivamente uma federação, mas que no Brasil a autonomia de unidades de federação não está tão presente.
Quais as consequências jurídicas de um pais adotar uma ou outra modalidade de federação?
Sistema federativo brasileiro determina competências para cada unidade, que em tese distribui o poder, mas no modelo brasileiro na verdade concentra o poder
Competência é um tema que todos os exames da OAB e concursos cobrem. Assim é um tema muito importante, com complexidades e dificuldades de compreensão.
Estudaremos os poderes, complexidade para gerar as leis, funções da justiça MP, defensoria publica, exercício da advocacia… Estado de defesa, sitio e intervenção, …, ordem econômica, financeira social… ou seja, faremos o estudo total da CF, exceto os direitos fundamentais art V que tem uma disciplina própria, já estudada no semestre anterior.
Temos um contrato social. Entregamos poder ao estado e em contrapartida o estado tem de prestar a sociedade brasileira
A nossa constituição diz os direitos e deveres do estado e dos cidadãos. Ou seja positiva o contrato social.
O estado brasileiro esta em débito, esta descumprindo o contrato social, como ele consegue prestar? pelas contribuições tributos impostos… o estado tem o direito de compulsoriamente cobrar os tributos para cumprir estas prestações.
Um desvio de verba poderia ser considerado um crime grave, hediondo, pois isso seria usado para essas prestações.
Bolsa família é um projeto social ou populismo? Nem todas as opções do governo são para o bem estar social. muitas são manobras para ter mais votos.
Ordem econômica e financeira – a prestação de serviços públicos podem ser prestados pelo próprio estado ou por empresas privadas.
liberalismo – agentes econômicos eram livres e o mercado regularia. Esse modelo foi abandonado, adotamos o modelo de estado social. Abandonamos o liberalismo e adotamos a possibilidade do estado interferir, para dizer como os particulares devem agir
exemplo o plano de saúde. Não pode fazer de qualquer jeito. Tem que seguir as regras da ANS. plano de carências, serviços mínimos, etc…
como os direitos são concretizados? Como um cidadão consegue que o estado compre um remédio ou pague um tratamento ao cidadão. Não se consideram as leis de direitos humanos com eficácia plena e imediata?
Alunos tem perdido o contato com os livros. A professora vai orientar sobre os livros recomendados. Não se recomenda cursar um matéria sem um livro de apoio.
O mais adotado é do Pedro Lenza
Dalmo Dallari – vamos ver todos os elemento do estado. ótimo para entender federação
Paulo Bonavides – o mesmo do prof Dallari
Jose Afonso da Silva…
qualquer livro que e tenha a organização do estado cabe bem.
professora não adota um livro, mas faz uma junção de vários autores. O livro que mais agradar ao aluno deve ser o adotado por ele.
Existe biografia mais modernas, por exemplo o ministro Luis Roberto Barroso
Se quiser pode trazer o livro para mostrar a professora ela pode opinar
enfim trazer a CF 88.
Resumos da Internet tem coisa boa e ruim… não recomendo. Melhor usar os livros
quem conhece a própria letra hoje? Comecem a ter um intimidade com a escrita. A prova da ordem é escrita.
houve casos de alunos com problemas de caligrafia, que teve que fazer meses de cadernos de caligrafia para poder passar na ordem
façam anotações pessoais. Isso vai dar desenvoltura para vocês. Treinem a escrita.
Aprender a escrever corretamente. Só se consegue escrevendo
Metodologia de aula
os temas são separados para trabalhar no dia. por exemplo constitucionalismo. O quadro da lousa não é tudo o que cai na prova. Tem que estudar pelo livre
a professora pode trazer um caso, um julgado. Trabalhos podem ser dados por 0,5 ou 1 ponto na nota.
Provas sempre valem de 0 a 10. trabalho acrescenta. Alguns podem ser individuais, outros em grupo.
trabalhos pequenos geralmente manuscritos
professora permite gravar a aula, mas não gosta. O aluno não anota pois acha que o aluno deixa de anotar, usa isso como uma muleta. Depois acha que vai escutar e não escuta.
mais perto da prova a professora vai trazer um modelo da prova para exercitar, um simulado
2 a 4 questões escritas e de 5 a 6 questões objetivas
Direito constitucional estuda desde como o estado se institucionaliza e constitucionaliza até como que um estado liberal evolui ao estado social. Equilibra liberdade com bem estar social e dignidade.
Unip Direito 2015-2020 