Cautelares e Tutela de Urgência – Questionário para NP2

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questionário

 

Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com
indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com o contrato de empréstimo e os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas. Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a tutela provisória prevista no Código de Processo Civil responda as questões abaixo.

1. Caso o juiz conceda a tutela provisória de que forma essa decisão estaria
atendendo aos objetivos do instituto de celeridade e efetividade
processual?

 

2. Com base na classificação das tutelas provisórias, que espécie poderia
ser requerida (i) quanto ao fundamento; (ii) quanto ao objeto do pedido e;
(iii) quanto ao momento

 

3. Qual espécie de inicial foi utilizada pelo advogado da autora no caso em
análise: incompleta – completa – mais que completa?

 

4. Caso o juiz venha conceder o pedido de tutela provisória a autora em que
momento do processo a decisão prolatada teria eficácia plena, podendo
ser executada pela autora? Justifique sua resposta com base no CPC.

 

5. A tutela provisória pode ser revogada? Em que fase do processo? Por
qual instância? Justifique sua resposta com base no CPC.

 

6. Com qual das condições da ação está relacionado o fumus boni juris?

 

7. Explique o que se entende por periculum in mora na seara das tutelas
provisórias.

 

8. Indique o fumus boni juris e o periculum in mora do caso em análise.

 

9. Quanto ao objeto do pedido como se pode classificar a tutela da
evidência? (Cautelar ou Antecipatória). Justifique sua resposta com base
na doutrina.

 

10. A decisão dada em sede de Tutela Provisória está revestida de máxima
segurança jurídica e pleno contraditório? Justifique sua resposta.

 

11. O juiz do caso em análise pode conceder tutela provisória inclusive em
relação ao pedido de danos morais formulados na inicial?

 

12. Caso o réu interponha agravo de instrumento contra a decisão de
concessão da tutela provisória, o relator poderia cassar a decisão de
primeira instância? Justifique sua resposta.

 

13. Como se faz o cálculo do valor da causa em análise?

 

14. Existe necessidade da autora apresentar caução idônea para obter a
tutela provisória no caso em tela? Justifique sua resposta.

 

15. O pedido de exclusão do nome da autora do cadastro de inadimplentes
pode ser revertido caso ao final se comprove sua inadimplência?

 

16. Caso a tutela provisória seja concedida no caso em comento ela poderia
ser estabilizada pelo juiz? Justifique sua resposta.

 

17. Explique a tutela de arresto e sequestro, apresentando semelhanças e
diferenças.

 

18. É possível requerer tutela de sequestro de montante em dinheiro?
Justifique sua resposta.

 

19. Havendo receio de extravio de bens de um acervo qual tutela provisória
pode ser requerida pelo interessado?

 

20. Sob quais fundamentos a tutela da evidência pode ser requerida sem
oitiva da parte contrária ou em caráter antecedente?

 

21. Sob quais fundamentos a tutela da evidência não pode ser requerida sem oitiva da parte contrária?

 

22. Entendendo que o réu está protelando o julgamento do feito com pedidos de diligências a realizarem-se fora da comarca e atrasando essas
diligências, que providência pode tomar o autor? Justifique.

 

23. O que é pedido reipersecutório?

 

24. De que forma o contrato de depósito pode ser utilizado na formação de
outras espécies de contratos nominados?

 

25. A tutela de evidência pode ser estabilizada? Justifique.

 

• Cautelares e Tutela de Urgência
• Professor Glauco Bauab Boschi