ED – Direitos Reais – Gabarito e Fundamentos

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ATENÇÃO: EM POST ANTERIOR HAVIA INFORMADO UMA SELEÇÃO DE EXERCÍCIOS, MAS A PROFESSORA ALTEROU. ESTE AQUI É O POST FINAL COM GABARITO

 

 

Alunos dos Estudos Disciplinares
Seguem 22 exercícios
Boa jornada

 

Modulo 1

 

Ex. 1  C  arts. 1196 cc 1228, par. 1º CC
Ex. 3  C  art. 1267
Ex. 4  A  art. 1204
Ex. 6  A  art. 1228, cuja potencialidade se estende a todos os direitos reais

 

Modulo 2

 

Ex. 1  E  art. 1228
Ex. 3  E  art. 1240-A
Ex. 5  D  art. 1217/18
Ex. 6  E  art. 1219

 

Modulo 3

 

Ex. 2  B  arts. 1228, par. 4º e art. 1275, V

Ex. 4  C  art. 1.288, CC dispõe que o dono ou possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, sejam elas decorrentes de chuvas (pluviais) ou que brotem do solo formando correntes (fluviais), não podendo o mesmo realizar obras que embaracem o fluxo normal das águas.

 

Modulo 4

 

Ex. 2  D  A usucapião é modo originário de aquisição de bem móvel ou imóvel. Bens públicos estão excluídos. Essa aquisição é em resumo a soma da posse e o tempo em que isso se desenvolva. No caso de bem móvel 3 e 5 anos. Arts. 1260/62.

Ex. 3  A  arts. 1359 a 1360
Ex. 4. A  art. 1331, par. 1º.

 

Modulo 5

Ex. 1  B  Assim como todo direito real é garantido o direito de sequela, isto é, o direito de perseguir o bem onde que quer ele esteja e nas mãos de quem esteja também. Enfim, tem direito de sequela.
Ex. 4  C  A despeito dos direitos reais sobe coisa alheia não garantirem os plenos poderes, por exemplo, que se atribui a quem tenha propriedade. A verdade é que não raro podem usar da ação reivindicatória, também chamada de petitória, para garantir os direitos reais atribuídos. Ex. O usufrutuário pode ingressar contra o proprietário do bem, para que possa exercer o usufruto.
Ex. 5  E  Art. 1372, a morte do superficiário passa aos herdeiros

 

Modulo 6

 

Ex. 1 A art. 1293
Ex. 4 E art. 1225 do CC de 2002 e antes não estava previsto no rol de direitos reais
Ex. 5 E arts. 1339 cc art. 1410

 

Modulo 7

Ex. 1 A art. 1430
Ex. 2 B art. 1425
Ex. 3 E art. 1431 + 1467 CC
Ex. 4 D art. 1506 a 1510

 

Modulo 8

Ex. 1 A  art. 1473
Ex. 2 D  arts. 792 do CPC cc Art. 1482 CC
Ex. 4 C  art. 1492 cc art. 1502