Imagine que você dá um cheque para a pizzaria, e ele demora meses para cair. Ai você vai o perguntar para a pizzaria o que aconteceu, a pizzaria poderia dizer que pagou o laticínio, que por sua vez pagou o produtor de leite que no final pagou o produtor de ração.
Isso é a finalidade do título. Ele é para circular, para substituir a moeda corrente.
Há uma simbologia, uma função representativa de moeda. É diferente de um vale qualquer.. Imagina que você comprou um vale de cafezinho. Embora represente um direito entre as partes, se limita somente as partes., pois o título de crédito decorre da lei e não somente da vontade das partes. Aceitar cheque não é obrigatório. Tem loja que não aceita, pois ele é uma alternativa.
Moeda é um instrumento de troca. Começou na Fenícia, depois Grécia, Roma… mas sempre oficial, decorrente da autoridade do estado. Ato estatal de imperatividade, que por meio de uma lei impõe a moeda.
CF art 21 e 22 – só a união pode legislar sobre moeda. Ou seja, somente a lei federal pode disciplinar a moeda.
Moeda não pode ser recusada como forma de pagamento. Mas os títulos podem.
Hans Kelsen – livro – se determinado território, um grupo de pessoas impõe a regra com mais força que o estado, o estado não estará naquela região.
Assim o título é feito para circular. Ele é condicionado a aceitação, obviamente,
Será que seria possível pagar tudo somente com dinheiro? A maioria de nós precisa de crédito. Precisa de cheque, do cartão de crédito. Sem o título de credito a economia seria menor, a industria produz menos
Titulo a ordem = pagamento deve ser feito ao credor especificado no título, ou ainda a terceiro indicado pelo credor originário no próprio título
lei 8021/90
Limite – acima de 100 reais tem que ser nominal.
Quando eu indico o credor, o banco sacado verifica se o cheque esta bem identificado e se existe dinheiro na conta. Se o credor endossa ( indica outro credor), a sua propriedade pertence ao novo credor.
não existe limite para o endosso. Quando tinha CPMF, o tributo exigia que o cheque tivesse somente 2 endossos. A lei da CPMF foi revogada e por isso não há o limite.
Até 90 havia títulos ao portador. Ele se opõe ao titulo a ordem, pois não exige o nome do credor. Ele é de quem o portar. Assim o portador é o credor. Ele não tem o nome do credor.A lei proibiu esse título, Hoje só existem duas exceções, cheque de até 100 reais e o bilhete de loteria.
Antes de 90, um profissional liberal recebeu um cheque pelo seu serviço. Aí se o emitente do cheque não colocasse o nome, o profissional ia ao banco, sacava o dinheiro sem nenhum registro, aí o estado não tinha controle dessa circulação, mesmo para efeitos tributários. Assim identificar o credor é fundamental para essa informação. e isso é prejudicado pelo titulo ser ao portador.
na década de 80 havia muita inflação, o Collor confiscou a poupança, que tinha grandes rendimentos na época. Havia pessoas que viviam de renda. Vendiam a casa e iam morar de aluguel, colocavam o dinheiro na poupança e viviam de renda dela, que dava para pagar o aluguel.
O homem esquece mais rápido a morte de um ente querido que a perda do patrimônio. Isso quem disse foi Maquiavel. Assim o Governo pegou a poupança para diminuir a demanda.
O cheque pré datado cresceu muito nesse período. O pré datado não esta na lei, mas não é nem proibido nem prescrito na lei. Vem o crediário, vem o cartão de credito. E a inflação não se controlou. Ou seja a Economia encontrou seu caminho.
o código civil tem uma outra natureza, ele juntou o direito comercial e civil em um único diploma, olhar o CC dos art. 904 a 909 fala sobre título ao portador, mas pelo princípio da especialidade, a lei especial prevalece, mesmo que mais antiga.
Somente uma nova lei pode autorizar novamente o título ao portador. O bilhete de loteria é um caso, que é autorizado no decreto lei que o criou.
Titulo nominativo é aquele cuja propriedade pertence ao redor identificado em um livro de registro, mantido em poder do devedor (emitente do título). Sua propriedade poderá ser transferida mediante a transferência em registro próprio mantido pelo devedor.
ações das SA.
Quota é uma fração ideal do capital social de uma sociedade limitada. Você participa dos lucros e dos prejuízos (no limite da quota) .
a SA tem outra sistemática. Os acionistas não tem o capital social da SA. Quando você se torna acionista, você esta “emprestando dinheiro” para a SA. E a SA dá um título chamado ação, que só participa do lucro através de dividendos ou juros sobre capital próprio. Ele não tem como receber de volta o dinheiro que subscreveu, só dá para vender para outro.
Irineu Evangelista de Souza, visconde de Mauá. No império ele foi um dos mais ricos homens do império. Ele era pobre, trabalhava no armazém. Comprava ações ao portador e se tornou um dos maiores acionistas do Banco do Brasil.
não confunda titulo de credito com titulo público, que representam a divida do governo. Eles tem uma forma chamada escritural. Não há livro, é um registro eletrônico e o registro não é feito pelo devedor, mas pelo custodiante, por exemplo a bolsa de valores.
antigamente os títulos do governo era ao portador, físicos, mas esses títulos não valem mais. Cuidado com pessoas que tentam vender esses títulos. Como analogia é como se fosse uma nota antiga, de uma moeda que não vale mais… Imagina quem guardava dinheiro no colchão… quando muda a moeda, há um prazo para trocar.
quando o real começou ele valia 2,5 cruzados. Havia um cambio com prazo. Se hoje você tem cruzados em casa.. isso não vale mais…
O dinheiro é vivo. Não pense em guardar no armário uma flor e achar que ela vai estar viva depois de 5 anos…
Só há título se ambas as partes estiverem de acordo. Esse negócio jurídico se chama convenção cambial. É um acordo entre as partes, negocio jurídico bilateral que fundamenta a emissão do título.
Os títulos podem ser ordens ou promessas de pagamento.
as ordens são emitidas pelo credor em face do devedor. Exemplo a duplicata.
Você assinou o canhoto da loja e ali reconhece a divida de pagar as parcelas da mercadoria. Ali você autorizou o lojista a emitir a duplicata. Ele emite os títulos a partir dessa obrigação que você assumiu. Se você tivesse pagado a vista, você autorizou a emitir o titulo contra você.
Promessa de pagamento é emitido pelo devedor em favor do credor. É ao contrário. Nota promissória, cheque… Não confunda a ordem que o cheque representa. Ele é uma ordem para o banco pagar, mas é uma promessa do devedor pagar o credor
Filme
Mauá o imperador e o rei.
No youtube tem vários canais com esse filme. Tem um deles que é a versão original… 1:40.. tem outros de versão reduzida, cortada… de 1:00
Professor quer um comentário a mão, comentando e procurando identificar o que do filme tem a ver com o mundo empresarial. Por exemplo na cena que ele leva as ações ao portador ao Banco do Brasil.
fala de promissória, duplicata falência….
Entrega no dia 8 primeiro horário. é uma quinta o professor estará na sala ao lado. Entregar par o representante.
Unip Direito 2015-2020 